Votação da Lei Orgânica de Curitiba será votada na próxima semana | Fábio Campana

Votação da Lei Orgânica de Curitiba será votada na próxima semana

Da CMC

Será na próxima sexta-feira (16) a votação, em sessão plenária extraordinária, do projeto de reforma da Lei Orgânica Municipal (LOM) em segundo turno. A data obedece as exigências previstas em lei para que haja um intervalo de dez dias entre o primeiro turno, para que possam ser feitas reavaliações. A votação deve iniciar a partir das 9h.

“Pretendemos concluir este procedimento na semana que vem para que o presidente da Câmara possa promulgar a lei”. Ele acredita que o texto pode ser promulgado entre terça e quarta-feira da outra semana. A partir daí, será feita a publicação em Diário oficial e já passa a vigorar. “No ano que vem acredito que já iniciamos com o calendário novo, com a abertura dos trabalhos no início de fevereiro”, complementou.

Este projeto especificamente não precisa ser sancionado pelo prefeito. “A prefeitura recebeu uma cópia para analisar e nos encaminhar um parecer. Vieram algumas sugestões que acatamos”, explicou Frote.

Elaboração

Em 2009, foi criada a comissão para a revisão da Lei Orgânica. Participaram do processo 14 vereadores de todos os partidos da Casa. Na última segunda-feira (5), o projeto foi aprovado em primeiro turno. O conjunto de atualizações foi mantido e aprovado de forma unânime, com 35 votos favoráveis.

Entre as principais mudanças na redação atual, estão inovações como a ampliação do gasto mínimo com educação de 25% do orçamento para 30%. A redução do período de recesso também foi discutida e aprovada entre os parlamentares.

Outro ponto polêmico que foi aprovado de forma unânime no plenário foi o desconto em folha para o vereador que faltar em sessão plenária sem justificativa. A fração será de 1/30 avos do subsídio parlamentar.


2 comentários

  1. Mônica Freitas
    sábado, 10 de dezembro de 2011 – 19:11 hs

    O problema é sobre quem vota. Vereadores desmoralizados, todos!
    Até a que chama os outros de gentalha, pois faz viagem as custas do dinheiro público!
    FORA TODOS E NÃO VOTEM POR FALTA DE MORAL!!!!

  2. Fiscal da Mediocridade
    sábado, 10 de dezembro de 2011 – 21:01 hs

    Luiz Fábio:

    Voltei!! E, além de alerta-lo dos seus já conhecidos desvios convenientemente conservadores, agora vou ter que dar-lhe aulas de “prosa vadia”, como você se ufana? A “votação será votada” foi de doer, credo! A decadência transcende sua coerência – de há muito fulminada – e agora afeta ate’ seu texto, sempre razoável. Que triste……

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