Na ponta do lápis, um artigo esclarecedor de Miriam Leitão | Fábio Campana

Na ponta do lápis, um artigo esclarecedor de Miriam Leitão

Na ponta do lápis

Miriam Leitão, O Globo

As contas públicas do primeiro ano do governo Dilma são menos brilhantes do que parecem. Chegou-se a novembro com quase toda a meta cumprida. Ótimo. Os problemas são: essa não é a melhor meta; o ajuste foi feito com aumento da arrecadação e da carga tributária; os gastos comprimidos foram os dos investimentos; alguns gastos continuam não sendo contabilizados.

A comparação feita pelo Ministério da Fazenda com os países europeus para mostrar que o quadro fiscal brasileiro é bem mais favorável do que países como a Inglaterra é grosseiramente equivocada. Eles estão em crise e pioraram muito os dados fiscais. A piora deles não torna o Brasil melhor, apenas relativamente melhor.

Nós, felizmente, não estamos em crise e mesmo assim terminamos o ano com um déficit de 2,36% do PIB no critério nominal. O país usa há muito tempo o conceito de resultado primário. Isso fazia sentido anos atrás quando ainda se estava completando o trabalho de transição para a economia de inflação controlada. Há anos o Brasil deveria prestar mais atenção ao conceito nominal; que inclui o custo do pagamento de juros e é a forma mais completa de ver as contas públicas.

Em 2005, o então ministro Antonio Palocci sugeriu que se buscasse o déficit zero, aproveitando o bom momento da economia brasileira. A então ministra-chefe da Casa Civil disse que era um objetivo “rudimentar”. Nada mais equivocado. Se tivesse buscado o déficit zero naquela ocasião o país teria enfrentado de forma muito melhor a crise de 2008, que levou o Brasil à recessão em 2009.

O superávit primário foi conseguido principalmente por aumento de arrecadação. A arrecadação das receitas federais aumentou 11,69% de janeiro a novembro, já descontada a inflação, em relação ao mesmo período do ano passado. A receita do Imposto de Renda Pessoa Física ficou 20,69% maior no período, só para citar um imposto.

Ao mesmo tempo, os investimentos caíram de R$ 39,82 bilhões, em 2010, para R$ 38,75 bilhões, este ano, uma redução de 2,7%. A queda é ainda maior quando se calcula que o orçamento permitia investimentos que não foram realizados. Já os gastos de pessoal e encargos sociais subiram 8%, de R$ 147 bilhões para R$ 160 bilhões.

Quando os dados estiverem todos calculados o Brasil vai constatar que a carga tributária aumentou mais de um ponto percentual do PIB, na visão do economista Rogério Werneck. A compressão das despesas pegou exatamente o que não deveria pegar: os recursos para investimentos.

O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) já estima que a alta será de 1,5 ponto, que elevará a carga a 36% do PIB. Para se ter uma ideia, em 1995, a carga tributária no Brasil era de 28,92%, ou seja, o Estado está sempre tendo que aumentar o peso dos impostos para cobrir o seu aumento de gastos.

Entra governo e sai governo, é a mesma coisa. A cada ano, o Estado tira mais dos cidadãos que pagam impostos para cobrir gastos crescentes. Claro que uma política fiscal assim tem limites.

O Tesouro ainda tem gastos não corretamente contabilizados como o custo que tem tido nos últimos anos – e teve de novo em 2011 – com o BNDES.

O governo chama a transferência de recursos para o banco de “empréstimos” porque assim não entra como gasto. Claro que não é empréstimo e ainda que fosse tinha que ser registrado em orçamento a diferença entre o custo de captação do Tesouro e o custo dos juros cobrados pelo BNDES dos empresários.

Esse é um ponto opaco das contas públicas e o Brasil tem que continuar o esforço de tornar mais transparentes e auditáveis os gastos públicos. O que está acontecendo entre o Tesouro e o BNDES é um retrocesso nessa tendência. Desde a crise de 2008-2009 o BNDES já recebeu nessa modalidade de “empréstimo” R$ 285 bilhões. Este ano foram transferidos para o banco R$ 45 bilhões.

O grande problema nos gastos do governo, que vem de várias administrações, é a qualidade e eficiência das despesas. Investimentos interrompidos no meio e expostos à deterioração do que já foi feito, como o que foi flagrado recentemente numa reportagem do “Estado de S. Paulo” na transposição do Rio São Francisco, são uma forma de desperdiçar o parco e necessário dinheiro de investimento público.

Dinheiro de gastos sociais que se perdem nos descaminhos das relações viciadas com algumas ONGs é uma forma ainda pior de perder o dinheiro do contribuinte. E há também as escolhas erradas de investimento.

O ano que vem começa com um aumento grande dos gastos previdenciários. Além disso, as empresas terão resultados piores e os impostos que recaem sobre o lucro das empresas deve arrecadar menos do que em 2011, quando as empresas recolheram os impostos sobre os gordos lucros de 2010. A tendência é de um ano fiscal pior.

Mas o mais desanimador nas contas é perceber que o governo continua trabalhando com as gambiarras criadas em tempos de emergência. A DRU começou com o nome de Fundo Social de Emergência. A ideia era se preparar para uma possível queda de arrecadação após a estabilização. Permanece até hoje e assim ficará nos próximos anos.

O superávit primário é conseguido sempre pela contenção dos investimentos e elevação dos impostos arrecadados dos contribuintes. Nada se faz de permanente, de estrutural nas contas públicas.

Isso sim é rudimentar.


15 comentários

  1. DO LITORAL
    sexta-feira, 30 de dezembro de 2011 – 15:03 hs

    MRIAM LEITÃO PERDEU A OPORTUNIDADE DE TER SIDO A MINISTRA DA ECONOMIA DO FHC. AGORA, TA AÍ Ó!!!!.

  2. VLemainski -Cascavel-PR
    sexta-feira, 30 de dezembro de 2011 – 15:23 hs

    Se desligar a televisão o governo petista acaba… Pobre país, um gigante dormindo eternamente em berço esplêndido… Se desse jeito é a sexta economia do mundo, imaginem se alguém o administrasse bem…

  3. salete cesconeto de arruda
    sexta-feira, 30 de dezembro de 2011 – 19:51 hs

    Fábio!
    Desde quando a TSUNAMI esclarece alguma coisa?
    Tenha dó – guri!
    Essa já era.
    Melhor escolher outra economista.
    Em tempo:
    FELIZ ANO NOVO DE NOVO E OBRIGADA POR ME DEIXAR ENTRAR EM SUA CASA – mais uma vez.

  4. Nelson
    sexta-feira, 30 de dezembro de 2011 – 23:28 hs

    Pobre Miriam Leitão, sempre dando bola fora. Feliz 2012.

  5. Francisco de Assis
    sábado, 31 de dezembro de 2011 – 10:04 hs

    Caro Fabio nem a Mirian entendeu o que escreveu sobre a economia brasileira, como, acredito, nem voce, nem eu e nem ninguem

  6. Parreiras Rodrigues
    sábado, 31 de dezembro de 2011 – 10:54 hs

    Comente o texto, dona Salete.

    Questione o texto.

  7. OSSOBUCO
    sábado, 31 de dezembro de 2011 – 12:59 hs

    O que é administrar bem?
    Itamar Franco passou o governo para o FHC com a economia em sétimo lugar, quando o FHC passou o cargo para o Lula o Brasil estava em décimo-quarto lugar, Lula passou o governo para Dilma recuperando o sétimo lugar, já a Dilma em seu primeiro ano de governo já pos o Brasil em sexto lugar na economia mundial.
    Logo, podemos dizer que o governo FHC foi uma lásima e que os tucanos não sabem goeverna com eficiência.

  8. OSSOBUCO
    sábado, 31 de dezembro de 2011 – 13:02 hs

    Europeus e estadunidenses têm boas razões para invejarem o Brasil, por este, apesar do furacão da privataria tucana, ter mantido alguns bancos públicos essenciais. Entre 2000 e 2006, os desembolsos do BNDES situavam-se em torno de 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do país A partir de 2007, com o Brasil crescendo pouco acima de 2%, a participação da instituição no fornecimento de crédito foi sendo elevada, atingindo 4,6% do PIB, ano passado. Com isso, de 2002 para 2010, os aportes do BNDES à economia saltaram de R$ 38 bilhões para R$ 168 bilhões. A medida foi fundamental para tirar o país da recessão, de 2009, e crescer 7,5%, ano passado.

  9. OSSOBUCO
    sábado, 31 de dezembro de 2011 – 13:22 hs

    A coluna de Miriam Leitão hoje, em O Globo, não é, certamente, nada que deva entrar no cardápio da ceia de Ano Novo. Porque é fel puro, algo tão evidentemente odioso que entra nas raias da irracionalidade e do ridículo.

    Ela desdenha da situação de solidez das contas públicas brasileiras – Brasil, vocês sabem, é aquele país que há nove anos pedia seguidos perdões (waivers) ao FMI e onde o presidente submetia os candidatos à eleição presidencial a concordarem publicamente com uma nova estendida de pires financeiro – como se vivêssemos no paraíso e, de lá para cá, governantes irresponsáveis nos tenham atirado na caótica situação de sermos a sexta economia do mundo.

    Diz, por exemplo, que o superávit primário – aquele mesmo, que ela cantou em prosa e verso por anos a fio – não é nada, o problema é o déficit nominal, que é o resultado depois do pagamento de juros. De fato, os juros altíssimos pagos pelo nosso país – embora sejam a metade do que eram sob o genial (para ela) governo Fernando Henrique – são nosso maior problema macroeconômico, mas não foi ela própria quem vociferou contra a “precipitação” do Banco Central em começar a cortar estes juros, em agosto?

    A não ser para quem aposta na “roda-presa”, quando o mundo desenvolvido ostenta dívidas públicas próximo aos 100% dos PIBs nacionais achar que o Brasil, que não tem a metade deste endividamento, deva se submeter a arrochos mais severos, cortar gastos sociais e sacrificar mais seu povo. Aliás, é no mínimo desmemoriado quem critica um déficit nominal de 2,36% do PIB enquanto não se recorda que este já chegou a inacreditáveis 14% do PIB, em 1999, quando a tucanagem imperava.

    E “esquece” de citar que estes juros são pagos por uma dívida que, desde FHC, o Iluminado, caiu de mais de 56% para 37% do PIB. Ou seja, a família devia mais da metade de sua renda, agora deve pouco mais de um terço. E está pior?

    Fala também da carga tributária, que era de 29% em 1995 e hoje anda pelos 35% do PIB. Esquece que este crescimento se deu justamente sob Fernando Henrique, que disse, aliás, que “essa coisa” de reclamar da carga tributária era “choradeira”:

    – Como vai ter um Estado moderno, em um país pobre, sem tributo? – disse ele em 2007.

    A musa do Milênium diz ainda que são absurdos os financiamentos do BNDES, que custam ao Tesouro mais do que rendem, mas não foi capaz de uma palavra quando estes financiamentos foram turbinados para financiar a compra – quase doada – do patrimônio público.

    Textos como o de hoje é que explicam aquela frase de José Serra na campanha eleitoral. Pode não ter sido gentil, mas foi precisa:

    – Mas que bobagem, Miriam…

  10. tony
    sábado, 31 de dezembro de 2011 – 14:49 hs

    A comentarista da Poderosa sempre foi assim, quando está de benzinho com o Governo, é só beijinho. Quando lhe recusam alguma entrevista fica de malzinho. Nesta eu não acredito há muito tempo. ACarlos

  11. Deutsch
    sábado, 31 de dezembro de 2011 – 17:09 hs

    Dá pra notar que petista não gosta de críticas. Pra eles o pt é um excelente administrador. Tadinhos, tão ingenuos e bobocas.

  12. Francisco de Assis
    sábado, 31 de dezembro de 2011 – 19:48 hs

    Caro Fabio vamos torcer para que Mirian Leitão assuma o Departamento Economico da Globo, so assim as coisas melhorarão por la.
    O Brasil deve 36% do PIB, é quase a metade da divida dos tempos de Fernando Henrique, por isso a credibilidade da Miriam vai indo pelo ralo

    Feliz Ano Novo, para voce e todos os comentaristas que usem o bom senso e a verdade, em seu blog. Espero que seus leitores aumente em muito no ano de 2012

  13. Vigilante do Portão
    segunda-feira, 2 de janeiro de 2012 – 10:02 hs

    O pior cego(a) é aquele(a) que não quer ver.

    O PT e cia estão maquiando dados como nunca antes nesse país.

    Veja o simples exemplo do Minha Casa Minha Vida:

    Menos de 15% da verba anunciada para casas destinadas às pessoas de baixa rebda foi EFETIVAMENTE liberado.

    Os financiamentos para a classe média, com juros de mercado, estão indo bem.
    São FINANCIAMENTOS com juro de mercado, repito.

    Aqueles projetos nos quais o governo daria subsídio, esses estão empacados.

    Lula, durante a campanha da Dilma, disse que havia acabado com a miséiria.
    Dilma, no final do 1º ano, lança projeto para ACABAR COM A MISÈRIA.

    UÉ,

    Lula não havia acabado?

    Durante a campanha, gastaram milhões em propaganda sobre o Pre-Sal. Seríamos EXPORTADORES de petróleo…

    Pois é,

    A Petrobras informa que em 2012 vai AUMENTAR a importação de gasolina.

    Não investiram em refinarias.
    Faltou planejamento.
    Faltaram INVESTIMENTOS.

    Sobrou marqueteiro e faltou engenheiro.

  14. Luiz C. Segantini
    segunda-feira, 2 de janeiro de 2012 – 11:26 hs

    Miriam Leitao é um pé no saco!

  15. Ernesto
    segunda-feira, 2 de janeiro de 2012 – 14:07 hs

    Como mente esses vigilante, deve ser tucano, só pode.

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