Juiz penhora combustível no terminal da Catallini | Fábio Campana

Juiz penhora combustível no terminal da Catallini

Duas refinarias/distribuidoras (Rio e São Paulo) que usam o terminal da Catallini em Paranaguá para fazer o transbordo de nafta foram afetadas pela decisão do juiz Marcos Vinícius da Rocha Loures Demchuk, da 5ª Vara da Fazenda Pública, que aceitou pedido da penhora de milhões de litros do produto usado na formulação de gasolina, para cobrir dívida de R$ 14 milhões.

No processo de número 0002105-91.2011.8.16.0179, o juiz deu prazo de 30 dias para que as empresas decidam se pagam as dívidas ou a permanência do bloqueio. Recentemente a Secretaria da Fazenda cancelou a inscrição estadual de cinco empresas distribuidoras de combustíveis por causa de débitos tributários que ultrapassam R$ 460 milhões. Cada uma delas, em separado, tem uma dívida ativa executável que supera o capital social.


Um comentário

  1. antonio
    sexta-feira, 9 de dezembro de 2011 – 11:08 hs

    Poderíamos saber de quem é o combustível penhorado?

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