Ampliação da Ficha Limpa no Paraná demite ocupantes de cargos | Fábio Campana

Ampliação da Ficha Limpa no Paraná demite ocupantes de cargos

Pois, pois, tem gente suando frio nas mãos. O Governador Beto Richa sancionou ontem (07) a Lei da Ficha Limpa, de autoria dos deputados Ney Leprevost, César Silvestre Filho, Stephanes Júnior, André Bueno e Marcelo Rangel. Após a sanção, a lei segue para publicação no Diário Oficial e passa a valer.

A Lei da Ficha Limpa Paraná amplia e radicaliza sanções da lei federal da Ficha Limpa, que vale apenas para impedir candidaturas a cargos eletivos de pessoas que venham a sofrer condenação judicial em segunda instância.

O deputado Ney Leprevost explica que a Lei da Ficha Limpa Paraná veda a ocupação de cargos públicos em comissão por pessoas que tenham sido condenadas por crimes contra a economia popular, a fé pública, o sistema financeiro, o meio ambiente e a saúde pública.

O governo não poderá aproveitar em seus quadros políticos condenados É o caso, por exemplo, da ex-prefeita de Colombo, Bete Pavin, que recém se filiou ao PSDB e está condenada, o que a impede de candidatar-se a prefeita e agora de ocupar cargo público.

Também ficam impedidos de ocupar cargos no Paraná os que tiverem sentença condenatória transitada em julgado por tortura, racismo, tráfico de entorpecentes, terrorismo, escravidão e formação de quadrilha.

“Essa lei é um avanço fantástico para a administração pública. Sua aplicação irá, literalmente, impedir que as raposas cuidem do galinheiro”, afirma Leprevost.


10 comentários

  1. Carmem
    quinta-feira, 8 de dezembro de 2011 – 13:03 hs

    Parabéns aos deputados autores.Mas pelo que sei a lei vale daqui p frente. Não atinge os que já estão nomeados,pois existe jurisprudência do Supremo de que a mesma não pode ter efeito retroativo. De qualquer maneira é um grande avanço. Segunda feira o Beto já não poderá nomear ninguém que tenha sido condenado por colegiado de juízes.

  2. Professor Valder
    quinta-feira, 8 de dezembro de 2011 – 13:06 hs

    Ainda bem que existem deputados jovens como o Rangel e o Leprevost que sabem fazer a diferença em seus mandatos. A Ficha Limpa é um tapa na corrupção.

  3. LUIS SÉRGIO
    quinta-feira, 8 de dezembro de 2011 – 13:49 hs

    Parabéns pelo projeto de Lei, foi uma medida acertada para que aos poucos nosso ambiente político seu finalmente purificado. Seria bom ampliar para os caloteiros mau pagadores, nomes incluidos no cerasa, cheques devolvidos etc. Nos Estados unidos um governador foi condenado a 14 anos de prisão por tentatativa de corrupção, se fosse assim no BRASIL TERIA DE CONSTRUIR MUITOS PRESIDIOS.

  4. Professor da Rede Estadual
    quinta-feira, 8 de dezembro de 2011 – 14:01 hs

    Este sim é um grande Governador !!!

    Vamos acabar com a falta de ética e moralizar valores.

    Valeu Governador

  5. Andressa Shucosk
    quinta-feira, 8 de dezembro de 2011 – 14:12 hs

    O deputado Ney Leprevost é um exemplo de parlamentar sério que luta contra a corrupção e respeita o dinheiro do contribuinte. Aprovar essa lei da Ficha Limpa deve ter sido muito difícil já que existe um corporativismo entre os maus políticos. Mas são iniciativas como esta que nos dão forças p continuar lutando. Parabéns ao Ney e a toda bancada jovem da Assembléia Legislativa. Andressa,acadêmica de Direito-UFPR

  6. Ozir
    quinta-feira, 8 de dezembro de 2011 – 14:14 hs

    Por estas é que sou Ney e Beto .E não mudo !

  7. Ratatouille
    quinta-feira, 8 de dezembro de 2011 – 14:17 hs

    É, o cerco vai se fechando cada vez mais. Tem que acabar com essa corja de criminosos “socialmente aceitos”.

  8. orivaldo
    quinta-feira, 8 de dezembro de 2011 – 15:13 hs

    Parabéns senhores deputados, nos parece que dentre vocês alguns se salvam, esperamos de V. Excelências este tipo de atitude, isso engrandece o Paraná, e agrada o cidadão que espera de um politico a lisura naquilo que faz.

  9. Ernesto
    sexta-feira, 9 de dezembro de 2011 – 14:30 hs

    A lei também atinge quem pratica nepotismo?

  10. Elton
    sexta-feira, 9 de dezembro de 2011 – 21:01 hs

    Boa pergunta Ernesto. Por que o Beto Richa não solicita um pente fino na Sanepar pra ver quantos funcionários comissionados não cumprem expediente? Nem precisa de pente fino. Bata perguntar para o pessoal do RH… Eu sei de um pelo menos.

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