Assembleia vai economizar R$ 7 milhões por ano com cortes | Fábio Campana

Assembleia vai economizar R$ 7 milhões por ano com cortes

De Ana Carolina Bendlin do O Estado do Paraná

A Assembleia Legislativa do Paraná anunciou nesta quinta-feira (1º) as medidas em relação às aposentadorias irregulares da instituição. De acordo com o presidente da Casa, o deputado estadual Valdir Rossoni (PSDB), foram encontrados erros em praticamente todos os 302 processos de concessão de benefícios a ex-servidores, “alguns de pequeno, outros de grande porte”. As medidas vão desde cortes em vale-transporte e vale-refeição até redução salarial e cancelamento de gratificações. Com isso, a Assembleia deve economizar cerca de R$ 7 milhões por ano.

Os casos mais graves são de sete ex-procuradores da Casa que, por não terem registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), terão suas aposentadorias reduzidas em 50%, passando de R$ 24 mil para R$ 12 mil. Há também onze casos em que os servidores, apesar de não terem diploma, ocupavam cargos que exigiam Ensino Superior. Os cortes podem ser ainda maiores, já que não foi possível concluir o levantamento referente a 180 processos, cujos documentos não foram encontrados na Casa. No entanto, Rossoni garante que “nenhuma aposentadoria deve ser suspensa integralmente”.

A inexistência dos atos que comprovam a concessão de benefícios para esses servidores se deve ao incêndio que atingiu a Assembleia em 1994, que resultou na perda de diversos documentos, inclusive referentes às aposentadorias do Legislativo. Devido a essa dificuldade em encontrar a documentação para comprovação desses 180 casos, todos eles terão que ser reconstituídos, mas ainda não há uma previsão de quanto tempo esse processo deve demorar.

Para Rossoni, é importante que a Assembleia tome medidas como essas para completar as ações iniciadas anteriormente, que incluíram a dispensa de diversos servidores que não teriam função definida na Casa. “Não é uma medida prazerosa, é claro que vai causar desconforto, mas não podemos causar conforto com o dinheiro público”, avalia. O levantamento completo será encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público do Paraná (MP-PR). Este último deve ficar responsável pela verificação dos responsáveis pelas irregularidades, assim como pela análise se houve má-fé dos envolvidos.

A Assembleia também admite que é provável que muitos deles recorram à Justiça. “É um procedimento que vai acontecer, com certeza eles vão buscar ‘seus direitos’, mas estamos fazendo a nossa parte”, comenta o primeiro secretário, deputado estadual Plauto Miró (DEM). Apesar de admitirem que há ex-diretores e ex-deputados na lista dos aposentados irregularmente, nem Rossoni nem Miró quiseram informar os nomes dos envolvidos, alegando a necessidade de sigilo.


9 comentários

  1. Vigilante do Portão
    quinta-feira, 1 de dezembro de 2011 – 19:46 hs

    ERROS?

    FRAUDE, ROUBO!

    E os NOMES, cadê

    Cadê o Ministério Público,
    Queremos a PUNIÇÃO dos infratores e a DEVOLUÇÃO do dinheiro indevidamente recebido.

    CHEGA de impunidade,
    CHEGA de acobertar fraudadores.

  2. ivanowski
    quinta-feira, 1 de dezembro de 2011 – 19:53 hs

    . Aki ñ deveria ter SIGILO, COISA NENHUMA …
    . AFINAL, é dinheiro público. E pq o público ñ pode saber o nome dos ‘meliantes’ ??

    . Espero que o MPE divulgue, com a máxima urgência.
    . Já deveriam ter se enviolvido há muito tempo atrás.

    Pq deixaram chegar onde chegou ??? PQ???

  3. Luiz
    quinta-feira, 1 de dezembro de 2011 – 20:04 hs

    Cortar aposentadorias irregulares não é economizar, é um dever, é deixar de jogar o dinheiro do contribuinte no lixo.

  4. paulo
    quinta-feira, 1 de dezembro de 2011 – 20:44 hs

    COMO DIRIA A hEBE cAMARGO, É UMA GRACINHA ESSE MOÇO! ACREDITA ATÉ EM PAPAI NOEL!

  5. Vigilante do Portão
    sexta-feira, 2 de dezembro de 2011 – 7:12 hs

    Nomes,

    Queremos saber os nomes.

    Mais,

    Quem aprovou as aposentadorias fraudulentas?
    O TC foi conivente?

    Cadê o processo por FRAUDE?

    Não venham me dizer que a mesa ERROU em TODAS as aposentadorias.

    E o dinheiro INDEVIDAMENTE RECEBIDO, quando vai retornar aos cofres públicos?

  6. Kibinho
    sexta-feira, 2 de dezembro de 2011 – 9:26 hs

    Estes Procuradores eram uns arrogantes e cara de pau !
    Agora a casa caiu, quando irão devolver o dinheiro recebido ilegalmente por todos estes anos aos cofres público ?

  7. Kacetada
    sexta-feira, 2 de dezembro de 2011 – 10:55 hs

    E o excesso pago no passado vão devolver? Cadeia nem pensar, né?

  8. PODE
    sexta-feira, 2 de dezembro de 2011 – 11:20 hs

    ESSE PESSOAL VAI TER QUE DEVOLVER O QUE RECEBEU INDEVIDAMENTE…. OU VAI FICAR ASSIM MESMO !!!!!!!!!!!!!!!!!

    ALGUÉM SABE A RESPOSTA……………

  9. ANTONIO
    sexta-feira, 2 de dezembro de 2011 – 13:33 hs

    e os fantasmas?? ninguém vai ser punido??? queremos os nomes deles também.

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