Supremo blinda políticos e protege identidade de 152 investigados | Fábio Campana

Supremo blinda políticos e protege identidade de 152 investigados

‘Estado’ fez levantamento de autoridades públicas citadas em 200 inquéritos e identificou que mesmo nos casos em que não já segredo de Justiça só as iniciais são divulgadas, escondendo os nomes

Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém em sigilo a identidade de 152 autoridades suspeitas de cometer crimes. Um procedimento adotado no ano passado como exceção, que visava a proteger as investigações, acabou tornando-se regra e passou a blindar deputados, senadores e ministros de Estado. Levantamento feito pelo Estado em aproximadamente 200 inquéritos mostrou que os nomes dos investigados são ocultados.

Apenas suas iniciais são expressas, mesmo que o processo não tramite em segredo de Justiça, o que torna praticamente impossível descobrir quem está sendo alvo de investigação. O Estado já havia revelado, em dezembro do ano passado, a adoção dessa prática no STF.

O inquérito aberto contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada recebendo dinheiro do esquema do mensalão do DEM no Distrito Federal, aparece no site do Supremo apenas com as iniciais da parlamentar: JMR (Jaqueline Maria Roriz). Outros seis inquéritos trazem as iniciais L.L.F.F. Só foi possível identificar que o investigado era o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) porque outra investigação com a mesma sigla foi levada ao plenário do tribunal recentemente.

Em outros casos, é possível inferir quem é o investigado por meio de uma pesquisa. Sabendo que a investigação foi aberta em um Estado específico, é necessário cruzar as iniciais com todos os nomes de deputados e senadores eleitos por esse mesmo Estado. Por esse procedimento é possível inferir que um inquérito aberto contra L.H.S. em Santa Catarina envolve o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). Nesse caso, o Estado confirmou que se trata efetivamente do parlamentar e ex-governador catarinense. Mas na maioria das vezes essa pesquisa não é suficiente para saber quem está sob investigação no Supremo.

Proteção. A regra de identificar os investigados no STF apenas pelas iniciais foi baixada pelo presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso, no fim do ano passado. A inovação tinha por objetivo proteger investigações que poderiam correr em segredo de Justiça. Esse procedimento está amparado no regimento interno do STF. Não se aplica aos demais tribunais.

Pela regra, o ministro que for sorteado para relatar a investigação analisa se o processo deve ou não correr em segredo de Justiça. Se concluir que não há motivos para o sigilo, as iniciais serão tiradas e o nome completo será publicado no site.


9 comentários

  1. jaferrer
    sábado, 5 de novembro de 2011 – 18:34 hs

    Palhaçada, senhores ministros!

  2. Fe/Brasil
    sábado, 5 de novembro de 2011 – 19:07 hs

    O TOGA, O TUNGA E O TOBA! – Uai, os ministros do Supremo estão sendo coerentes, não acham? Se eles não divulgam os nomes dos “bandidos da Toga” (que mistério esse hein?), como iriam mostrar os nomes dos “bandidos da política”, irmãos gemeos? Bandidos são bandidos, membros da mesma família, sejam eles o TOGA, o TUNGA ou o TOBA. Eles se entendem e se auto-protegem.

  3. Ed
    sábado, 5 de novembro de 2011 – 19:15 hs

    Isso é porque eles ainda não aprenderam a roubar galinhas! No dia em que eles virarem ladrões de galinhas, serão escrachados publicamente!

  4. Ocimar
    sábado, 5 de novembro de 2011 – 19:29 hs

    É TUDO UMA QUADRILHA DE VAGABUNDOS,VOTO NULO NELES POVÃO.

  5. Parreiras Rodrigues
    sábado, 5 de novembro de 2011 – 21:25 hs

    A impunidade dos grandes roubos, dos assaltos aos cofres públicos incentiva a delinquência que age diretamente contra o patrimônio do cidadão comum, muitas vezes assassinando-o.

    Quando pintar num jornal a foto dum colarinho branco, dentro duma cela, o marginal da periferia vai pensar duas vezes antes de escalar um muro, invadir uma casa, entrar armado na loja dum posto de gasolina.

  6. Parreiras Rodrigues
    sábado, 5 de novembro de 2011 – 22:54 hs

    Dra Eliane Calmon, a Corregedora, disse algo errado quando falou – não generalizando, claro, da existência de capas pretas de biografias duvidosas?

  7. Parreiras Rodrigues
    sábado, 5 de novembro de 2011 – 22:58 hs

    Amigo meu, profundo estudioso de tudo, disse-me que prás coisas entrarem nos eixos, as correções precisam começar pelo judiciário.

    A impunidade é a culpa de toda a bandalheira e pronto…

    Uma obviedade como o amanhã é a sequencia de hoje.

    Mais óbvio ainda que dr. Lewandoski afirmar que volante nas mãos de bêbado é uma arma.

  8. Mirian Waleska
    domingo, 6 de novembro de 2011 – 18:56 hs

    Parreiras Rodrigues, voce não imagina o quanto eu tenho tentado publicar essa foto… Colarinho branco dentro de uma cela, o dia em que eu conseguir esse feito, pode ter certeza, vou mandar emoldurar a edição e colocar na sala da minha casa.
    Ta bem mais fácil conseguir a foto da rosa azul que florece uma vez a cada 10 anos no Grand Canyon, bem mais fácil.

  9. geraldo
    domingo, 6 de novembro de 2011 – 19:12 hs

    Uai sô desssa pseuda justiça que temos aí deveríamos esperar o que, tudo farinha do mesmo saco.

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