STF decide que dirigir embriagado é crime | Fábio Campana

STF decide que dirigir embriagado é crime

O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou que beber e dirigir é crime mesmo que não haja dano a terceiros. A decisão, de 27 de setembro, é da Segunda Turma do STF, que negou um habeas corpus a um motorista de Araxá (MG) denunciado por dirigir embriagado. Por unanimidade o STF decidiu negar o habeas corpus pedido pela defensoria. Em primeira instância, o condutor foi absolvido, porque o juiz considerou que dirigir embriagado só se torna crime de trânsito quando o ato causa algum dano. O Tribunal de Justiça, porém, entendeu que houve violação da lei. De acordo com o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, quem conduz veículo com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior ao permitido pode ter pena de seis meses a três anos, multa e suspensão da habilitação. As informações são da Folha de São Paulo.


9 comentários

  1. Ernesto
    quinta-feira, 3 de novembro de 2011 – 10:59 hs

    Pô, então o Aécio Neves e o Índio da Costa cometeram crime, foram pegos dirigindo embriagados. E olha que o Aécio não é réu primário, dirigiu embriagado o estado de Minas Gerais durante 8 anos.

  2. S Y N F R O N I O.
    quinta-feira, 3 de novembro de 2011 – 11:20 hs

    Uai, nao e nem uma novidade, dirigir embreagado sempre foi crime para as
    castas inferiores, porem para as castas superiores, e sempre um delitozinho
    de transito, e pago com sesta basica para o povao.
    Se investigarmos, esse Cara de Araxa, bebado juramentado, deve ter atropelado
    alguem de casta superior. ai e crime, e que faça ajustiça.

  3. VLemainski -Cascavel-PR
    quinta-feira, 3 de novembro de 2011 – 11:48 hs

    Vai faltar cadeia… O Estado Olímpico de Cascavel está inativo, cabe bastante gente… rsss

  4. Parreiras Rodrigues
    quinta-feira, 3 de novembro de 2011 – 12:03 hs

    …os familiares das vítimas decidiram isso faz tempo.

    Meu Deus, logo, logo, descobrem que a roda foi descoberta há séculos.

  5. quinta-feira, 3 de novembro de 2011 – 12:59 hs

    Dirigir alcoolizado é crime ;concordo mas vamos fazer valer esta lei também para politicos , pois para eles sempre se dá um jeitinho. Cana pra eles também.Como dizia Gilberto Ribeiro não bebam pra não virarem notícia, mas infelizmente abafaram o caso.

  6. mariana
    quinta-feira, 3 de novembro de 2011 – 13:42 hs

    Que novidade né??? Mas como aqui tudo funciona a passos de tartaturga…..

  7. tony
    quinta-feira, 3 de novembro de 2011 – 19:14 hs

    Que beleza, agora posso encher a cara e sair matando por aí, só pego 3 anos de cana, ou seja, não pego nada, porque 3 anos não dá cana pra ninguém. Que cara sortudo este Carli Filho, nem pra cadeia ele vai. Outro sortudo é o filho do seu Bibinho, que torrado apagou 4. E também não vai pro xilindró. Acarlos

  8. Rafael CL
    sexta-feira, 4 de novembro de 2011 – 8:51 hs

    Sorte que o Lula não é mais Presidente pq ele dirigiu Brasilia 8 anos embriagado e nunca foi pego… que sorte a dele heim…

  9. KADAFALSO
    sexta-feira, 4 de novembro de 2011 – 18:25 hs

    06 meses a 03 anos por dirigir embriagado + 06 a 20 anos pelo homicidio doloso (simplificadamente, deixando-se de lado o concurso formal), em tese, a condenação para um réu primário seria de pelos menos 06 a 07 anos. O regime da reclusão inicialmente será semi-aberto. Se a condenação ultrapassar 08 anos, o regime inicial é FECHADO. E ainda existe a obrigação de indenizar a família. Não é bolinho não. Quem quiser arriscar pode pagar bem caro.

    *PS: É claro que o prejuízo da vítima (morte) e da família (perda do ente querido) é impagável !!!

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