O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou que beber e dirigir é crime mesmo que não haja dano a terceiros. A decisão, de 27 de setembro, é da Segunda Turma do STF, que negou um habeas corpus a um motorista de Araxá (MG) denunciado por dirigir embriagado. Por unanimidade o STF decidiu negar o habeas corpus pedido pela defensoria. Em primeira instância, o condutor foi absolvido, porque o juiz considerou que dirigir embriagado só se torna crime de trânsito quando o ato causa algum dano. O Tribunal de Justiça, porém, entendeu que houve violação da lei. De acordo com o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, quem conduz veículo com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior ao permitido pode ter pena de seis meses a três anos, multa e suspensão da habilitação. As informações são da Folha de São Paulo.
Fábio Campana
Política, cultura e o poder por trás dos panos.
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9 comentários
Pô, então o Aécio Neves e o Índio da Costa cometeram crime, foram pegos dirigindo embriagados. E olha que o Aécio não é réu primário, dirigiu embriagado o estado de Minas Gerais durante 8 anos.
Uai, nao e nem uma novidade, dirigir embreagado sempre foi crime para as
castas inferiores, porem para as castas superiores, e sempre um delitozinho
de transito, e pago com sesta basica para o povao.
Se investigarmos, esse Cara de Araxa, bebado juramentado, deve ter atropelado
alguem de casta superior. ai e crime, e que faça ajustiça.
Vai faltar cadeia… O Estado Olímpico de Cascavel está inativo, cabe bastante gente… rsss
…os familiares das vítimas decidiram isso faz tempo.
Meu Deus, logo, logo, descobrem que a roda foi descoberta há séculos.
Dirigir alcoolizado é crime ;concordo mas vamos fazer valer esta lei também para politicos , pois para eles sempre se dá um jeitinho. Cana pra eles também.Como dizia Gilberto Ribeiro não bebam pra não virarem notícia, mas infelizmente abafaram o caso.
Que novidade né??? Mas como aqui tudo funciona a passos de tartaturga…..
Que beleza, agora posso encher a cara e sair matando por aí, só pego 3 anos de cana, ou seja, não pego nada, porque 3 anos não dá cana pra ninguém. Que cara sortudo este Carli Filho, nem pra cadeia ele vai. Outro sortudo é o filho do seu Bibinho, que torrado apagou 4. E também não vai pro xilindró. Acarlos
Sorte que o Lula não é mais Presidente pq ele dirigiu Brasilia 8 anos embriagado e nunca foi pego… que sorte a dele heim…
06 meses a 03 anos por dirigir embriagado + 06 a 20 anos pelo homicidio doloso (simplificadamente, deixando-se de lado o concurso formal), em tese, a condenação para um réu primário seria de pelos menos 06 a 07 anos. O regime da reclusão inicialmente será semi-aberto. Se a condenação ultrapassar 08 anos, o regime inicial é FECHADO. E ainda existe a obrigação de indenizar a família. Não é bolinho não. Quem quiser arriscar pode pagar bem caro.
*PS: É claro que o prejuízo da vítima (morte) e da família (perda do ente querido) é impagável !!!