Após tramitar por mais de três anos na Câmara dos Deputados, projeto de lei do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) que endurece a punição pelo crime de “lavagem de dinheiro” voltará a ser analisado pelo Senado.
O retorno deve-se à aprovação de substitutivo. Substitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de “substitutivo”.
Quando é aprovado, o substitutivo precisa passar por “turno suplementar”, isto é, uma nova votação. Com mudanças no texto original, como a supressão da garantia de acesso da polícia e do Ministério Público a dados sobre qualificação pessoal, filiação e endereço do investigado independentemente de autorização da Justiça.
Ao chegar ao Senado, o substitutivo da Câmara deverá ser reexaminado pelas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Nesta última, deverá passar também pelo crivo da Subcomissão Permanente de Segurança Pública, presidida pelo senador Pedro Taques (PDT-MT).
As informações são da Agência Senado.
4 comentários
Sou leitor assuiduo do seu blog e também tenho meu um dos mais lidos da minha região que é Sarandi. (blog do Hilario Gomes) queria te mandar alguns documentos, para sua análise . mas não tenho seu email. um abraço
Não analizaram ainda?
Bom… ninguém é obrigado a produzir próvas contra sí mesmo.
DINHEIRO LIMPO: ATÉ CUBANOS RETÊM …
No Brasil existem 600.000 presos, outros 600.000 cumprem penas alternativas e 500.000 com mandatos de prisão a cumprir. Também existem mais de 2.300 processos contra juízes em andamento (Eliane Calmon – Josias de Souza – 15/11/11).
Sabem quantos presos por corrupção?… 76, isso mesmo, apenas setenta e seis.
Existem ainda tramitando 2.300 processos por corrupção.
Conclusão: Roubar dinheiro público dá lucro…
ETA NÓIS….