Ministério do Trabalho engavetou mais de 500 prestações de contas de ONGs, revela TCU | Fábio Campana

Ministério do Trabalho engavetou mais de 500 prestações de contas de ONGs, revela TCU

Desde 2007, quando Carlos Lupi (PDT) assumiu o ministério, a pasta já firmou R$ 1,55 bilhão em convênios, dos quais quase um terço (R$ 448,8 milhões) abasteceu instituições privadas sem fins lucrativos, as ONGs.

Da Agência O Globo:

Exposto por centenas de convênios mal gerenciados, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) analisa precariamente a prestação de contas de seus parceiros públicos e privados. A “situação é crítica”, definiu o Tribunal de Contas da União (TCU) em acórdão aprovado pelo plenário no último dia 19 de outubro, após análise dos contratos da pasta. Mais de 500 relatórios de prestação de contas apresentados por entidades que receberam dinheiro público estão nas gavetas do ministério e metade deles corre o risco de ficar sem análise por mais de cinco anos, segundo o TCU.

Em 2010, auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) já alertava que a falta de controle e as falhas no processo de escolha de entidades que fazem convênios para qualificação profissional são uma porta aberta para os desvios – ainda assim, o ministério não analisou as prestações de contas.


Desde 2007, quando Carlos Lupi (PDT) assumiu o ministério, a pasta já firmou R$ 1,55 bilhão em convênios, dos quais quase um terço (R$ 448,8 milhões) abasteceu instituições privadas sem fins lucrativos, as ONGs. Antes mesmo de a presidente Dilma Rousseff determinar a suspensão de todos os convênios federais com ONGs, semana passada, o TCU já recomendava, em outubro, que o Trabalho não firmasse novos contratos por 60 dias. O TCU pede que “a Casa Civil e o Ministério do Planejamento sejam informados da situação crítica vivida pelo ministério”.

No parecer aprovado em plenário, o TCU cobra mais eficácia do ministério: “Deve o MTE enfrentar a questão com mais intensidade, tanto em razão do dever e da inexorável necessidade de avaliar a eficiência das transferências realizadas e de zelar pelo adequado uso dos recursos públicos, quanto da obrigação de observar os prazos prescritos para apreciação das prestações de contas (90 dias)”.


3 comentários

  1. cansada
    segunda-feira, 7 de novembro de 2011 – 10:52 hs

    CALHORDAS!

  2. Tic Tac
    segunda-feira, 7 de novembro de 2011 – 11:21 hs

    Viva a corrupção do governico do PT.
    O povão vai comer o pão que o “diabo” amassou como nesse governico…E quem votou nessa laia que fique bem quietinho e aprenda a votar.

  3. CAÇADOR DE PETISTAS
    terça-feira, 8 de novembro de 2011 – 12:19 hs

    Mais um ladrão que esteve sob a proteção do COMUNISTA LULA. porque não aprendem estaa verme? Lula, é o culpado por todos os escândalos e roubalheiras Brasil do Governo Federal. Doente? Que nada, doente de sem vergonha. CADEIA. Se este imbecil roubou, não sei mas, que foi conivente com a roubalheria foi.
    CADEIA.

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