Maranhão aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos. Os nativos se agitam | Fábio Campana

Maranhão aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos. Os nativos se agitam

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC) que eleva para 75 anos a data limite para a aposentadoria compulsória dos funcionários públicos. E decidiu que são os Estados que têm a competência para estabelecer idade de aposentadoria.

A medida maranhense agitou os que estão á beira da aposentadoria no paraná. Se a tese maranhense prosperar no Paraná, quatro desembargadores, vários juízes e principalmente conselheiros do Tribunal de Contas teriam sobrevida nos cargos por cinco anos.

NO TC paranaense há dois conselheiros às vésperas da compulsória dos 70 anos. Torcem por mais cinco. São eles, Heins Herwig e Hermas Brabndão no ano que vem. Caio Soares em 2014.

Os parlamentares maranhenses aprovaram a mudança com base, entre outros argumentos, em manifestação do Ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), que sustenta ser dos Estados a competência para fixar idade de aposentadoria dos funcionários públicos estaduais.

A proposta aprovada pelo parlamento maranhense vai ao encontro ao texto da PEC 457/05, que tramita no Congresso Nacional, mas não há previsão de entrar na pauta de votação.

Em entrevista à Agência Senado, o presidente da ATRICON, Conselheiro Salomão Ribas Júnior, afirmou que a aprovação da PEC 475/05 é uma das prioridades da entidade. Ele destacou que há uma razão social para a mudança, já que há um aumento da expectativa e da qualidade de vida no mundo atual, e também aponta que a experiência e o enriquecimento intelectual em determinadas profissões só são alcançados a partir de determinada idade.

Ribas Júnior citou como exemplos o magistério e o exercício nos Tribunais Superiores. A medida, então, iria colaborar com a qualidade do serviço da administração pública.

– O funcionário que completar 70 anos não seria automaticamente afastado, como ocorre na legislação atual. É um ganho para o servidor e para o governo – defendeu Ribas Júnior.

Para o presidente da ATRICON, também há um interesse da administração no aumento da idade, já que haverá economia para os cofres públicos com “menos necessidade de reposição de recursos humanos”. De acordo com os representantes na reunião com Sarney, a medida pode gerar economia de até R$ 20 bilhões para os cofres públicos no período de cinco anos.

De acordo com o presidente da ATRICON, o exemplo do Maranhão pode ser seguido por outras Casas Legislativas do país, com a aprovação modificações nas Constituições Estaduais. Esse posicionamento é defendido por membros da ATRICON.


6 comentários

  1. Doutor Prolegômeno
    sexta-feira, 11 de novembro de 2011 – 12:42 hs

    Sem dúvida é medo da perda de poder que a aposentadoria traz, pois o salário continua ad perpetuam rei memoriam. Mas, nos dias de hoje, com denúncias à mil e algemas tilintando por aí nos camburões, ficar sem a pompa e a circunstância do cargo pode ser um atalho para o xelindró ou para incômodos de toda sorte. Esse é o verdadeiro motivo da expulsória estendida, não a economia aos assaltados cofres públicos.

  2. TAC TIC
    sexta-feira, 11 de novembro de 2011 – 16:17 hs

    Nos EUA no ínicio do século passado tiveram que reduzir a idade da aposentadoria dos magistrados da corte suprema para expulsá-los do poder pois já estavam legislando, o que é pior muitas vezes em causa própria. Aqui no patropi já está ocorrendo a mesma coisa. Tá na hora de encurtar aqui também para expulsar muitos FP pra casa.

  3. cidadão
    sexta-feira, 11 de novembro de 2011 – 18:05 hs

    Bobagem dos maranhenses. É a Constituição Federal que regula a matéria e a aposentadoria compulsória é aos 70 anos e ponto final.

  4. tony
    sexta-feira, 11 de novembro de 2011 – 18:27 hs

    Indignado lamenta: isto é um verdadeiro horror. Digo isto porque estes vovôs e vovós produzem pouco, ou quase nada depois dos 6o e tantos anos Só ocupam espaço. Então por que não vão pra casa? E vão fazer o quê? Encher o saco da patroa? E ainda querem que esta gente fique ocupando espaço até os 75, é pákábá mesmo.

  5. OLHAR CLINICO
    sexta-feira, 11 de novembro de 2011 – 22:26 hs

    ai ai, certamente a democracia perde com isso. Alternancia no poder …

  6. M.A.S
    sábado, 12 de novembro de 2011 – 17:02 hs

    Poxa vida que bom.
    Assim quando nos aposentarmos, é só deitar no caixão e tudo estará
    pronto, sem precisar que alguém faça alguma coisa pelos aposentados.
    Mal sabem que não compete a eles legislarem sobre aposentadoria.
    Se essa moda pegasse, imaginem só…………

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