TRF anula suspensão de provas da Operação Dallas | Fábio Campana

TRF anula suspensão de provas da Operação Dallas

Pedido de nulidade de provas obtidas pela PF deveria ter sido analisado pela 8.ª turma do TRF, mas acabou nas mãos dos desembargadores da 7.ª turma

De Karlos Kohlbach da Gazeta do Povo:

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), em Porto Alegre, anulou ontem a decisão do próprio tribunal que suspendia todas as provas obtidas pela Operação Dallas por meio de escutas telefônicas e interceptação de e-mails. A operação foi desencadeada pela Polícia Federal (PF) em janeiro deste ano para investigar supostas fraudes cometidas no Porto de Paranaguá.

A ida e vinda na questão da validade das provas se deve a um erro técnico do TRF4 – já que o pedido de nulidade das provas deveria ser julgado pelos desembargadores da 8.ª turma do tribunal e não da 7.ª turma, como ocorreu. Ontem, ficou reconhecida a competência da 8.ª turma, que, ainda sem data prevista, deve novamente julgar a validade das provas obtidas pela PF.

Se em um novo julgamento a decisão for pela nulidade, todos os investigados na Operação Dallas seriam beneficiados – entre eles os dois ex-superintendentes da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) Daniel Lúcio de Oliveira e Eduardo Requião, esse último irmão do ex-governador e senador Roberto Requião (PMDB).

No dia 13 de setembro, desembargadores da 7.ª turma anularam as provas obtidas durante a Operação Dallas, alegando que a competência para autorizar a investigação seria das varas especializadas em crimes contra o sistema financeiro, da Justiça Federal de Curitiba. Mas a autorização partiu da Vara Federal de 1.° Grau de Paranaguá.

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão, sustentando que o pedido de anulação das provas deveria ser julgado pela 8.ª turma, e não pela 7.ª. O procurador regional da República Douglas Fischer, responsável pelo caso, alegou que o primeiro habeas corpus relativo à operação, encaminhado ainda em janeiro, foi destinado à 8.ª turma do TRF4.

Assim, pela regra de competência, “todos os demais habeas corpus ou peças referentes ao mesmo feito e ao caso deveriam ser redistribuídos ao relator da oitava turma”. Em nota, o TRF4 reconheceu o erro e justificou que o sistema processual do tribunal está sendo aprimorado.

A investigação

A Operação Dallas investigou os responsáveis pelo desvio de cargas a granel destinadas à exportação. Também fazia parte da operação a investigação do favorecimento de empresas responsáveis pela retirada de resíduos do Porto de Paranaguá, além dos crimes de corrupção ativa e passiva, desvio de dinheiro público, superfaturamento, fraude em licitação e formação de quadrilha. Segundo a Receita Federal estimou à época, apenas os desvios de carga podem ter lesado os cofres públicos em até R$ 8,5 milhões.


3 comentários

  1. ivanowski
    quarta-feira, 26 de outubro de 2011 – 10:45 hs

    . ESSE é o nosso Judiciário.
    . Ñ deveria ser dessa turma e sim da outra ‘tchurma’.
    . E assim por diante …

  2. quarta-feira, 26 de outubro de 2011 – 11:48 hs

    O que será que acontece por debaixo das togas?

  3. ANTONINENSE BEM INFORMADO
    quarta-feira, 26 de outubro de 2011 – 13:43 hs

    CANA PARA ESSES DOIS!

Deixe seu comentário:

Campos obrigatórios estão marcados com *

*

*