Ficha Limpa: STF não vai esperar novo ministro para decidir sobre 2012 | Fábio Campana

Ficha Limpa: STF não vai esperar novo ministro para decidir sobre 2012

De Carolina Brígido de O Globo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, disse nesta terça-feira que não vai mais esperar a indicação do novo ministro da Corte para colocar em pauta a ação que definirá se a Lei da Ficha Limpa poderá ser aplicada nas eleições municipais de 2012. A cadeira está vaga desde 8 de agosto, quando a ministra Ellen Gracie se aposentou. O relator, o ministro Luiz Fux, já apresentou seu parecer.

Em março, o STF decidiu que a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada às eleições de 2010 . O ministro Luiz Fux, empossado naquele mesmo mês, votou contra a aplicação da Lei . Os demais ministros repetiram o voto do julgamento do recurso de Jáder Barbalho no ano passado, quando a votação terminou empatata . Deste modo, todos os políticos que tiveram a candidatura barrada pela Ficha Limpa e que se elegeram em 2010 podem tomar posse, o que já alterou a composição do Congresso e de assembleias.

No entanto, o Supremo não declarou se a Lei da ficha Limpa é ou não constitucional, o que só deverá ser decidido no próximo julgamento. Aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, a lei proíbe candidaturas de políticos com o passado manchado. Ficam proibidos de concorrer, por exemplo, condenados por um colegiado ou quem renunciou a mandato para escapar de processo de cassação.


2 comentários

  1. Vera Lúcia Bonatto
    terça-feira, 25 de outubro de 2011 – 20:20 hs

    A opinião da maioria da população brasileira, menos de políticos com ficha suja, é que para 2012 esta lei esteja valendo, precisamos limpar o Brasil, queremos pessoas honestas que pensem no bem comum. Pessoas que já foram julgadas por um colegiado de juízes NÃO DEVE concorrer em 2012…
    O contrário é retrocesso.

  2. ARMER
    quarta-feira, 26 de outubro de 2011 – 9:33 hs

    Comentar o que,depois,irão nos dizer que somos leigos.E somos mesmo.

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