De R$ 100 desviados por corrupção, governo federal recupera R$ 2,34 | Fábio Campana

De R$ 100 desviados por corrupção, governo federal recupera R$ 2,34

De O Globo:

Se a capacidade de liberar verbas por meio de convênios nunca foi tão grande quanto nos últimos oito anos, o governo federal está longe da mesma eficiência na recuperação do dinheiro desviado por maus gestores públicos e organizações não governamentais. Desde 2003, a União ajuizou ações para cobrar R$ 67,9 bilhões desviados ou mal empregados. A cada R$ 100 que escorreram pelo ralo da corrupção, conseguiu reaver, de 2003 a 2010, na Justiça R$ 2,34. Os dados são da Advocacia Geral da União (AGU), órgão responsável pelas ações de cobrança. Um desempenho medíocre, fruto da morosidade dos tribunais e da omissão dos ministérios na análise das prestações de contas de entidades, prefeituras e estados conveniados.

O grosso do dinheiro cobrado pela AGU é das chamadas transferências voluntárias, pactuadas por meio de convênios e instrumentos semelhantes. De lá para cá, sentenças judiciais garantiram devolução de R$ 1,5 bilhão, ou 2,34% do total. Desse montante, mais de 93% são de convênios. O caminho da recuperação é lento, a começar pelas providências elementares, a cargo dos órgãos federais responsáveis pela liberação.

Ao fim dos convênios, cabe a eles analisar as prestações de contas técnicas e financeiras das atividades bancadas com a verba pública, o que, não raro, leva anos. Só com elas é possível confirmar irregularidades e tentar reaver o dinheiro. Em 31 de dezembro do ano passado, a montanha sem apreciação do governo tinha 42.963 processos, cujos repasses somam R$ 18,2 bilhões, valor 9% maior que o apurado em 2009. O atraso médio na verificação era de seis anos e nove meses, aponta o Tribunal de Contas da União (TCU).

– Historicamente, a recuperação sempre foi um fiasco, um fracasso. Há um lapso de tempo grande até se descobrir o problema – constata o diretor substituto do Departamento de Patrimônio e Probidade da AGU, Tércio Issami Tokano.

Constatado o desvio, inicia-se uma via crucis burocrática. Cabe ao governo enviar ao responsável pelo convênio a cobrança administrativa – não paga, segundo a AGU, na quase totalidade dos casos. Se não houver sucesso, abre-se uma tomada de contas especial (TCE), processo formal para apurar o dano e as responsabilidades. Concluída pelo órgão responsável, a papelada é enviada à Controladoria Geral da União (CGU), que dá parecer sobre a regularidade da análise. Só então os documentos seguem para o TCU, que pode levar anos até julgar o caso e condenar o gestor à devolução da verba – a Lei Orgânica do tribunal prevê inúmeros recursos e prazos.

Se o débito não for quitado nessa fase, a decisão segue para abertura de ação pela AGU. O ressarcimento passa a depender do Judiciário.

– No meu gabinete, recebo TCEs de órgãos federais extintos na década de 1990. Estamos executando agora acórdãos aprovados pelo TCU entre 2004 e 2007 – comenta Issami.

Condenado pelo TCU em 2001 a devolver verba desviada do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), o ex-senador Luiz Estevão (PMDB-DF) ainda não acertou suas contas e só ano passado decidiu tentar acordo com a AGU. O débito apurado pelo tribunal era de R$ 169,5 milhões, mas, diz o governo, acrescidos a atualização monetária, as multas e os juros de 1% ao mês, chega a R$ 900 milhões. Por ora, só R$ 54,9 milhões voltaram ao Tesouro, graças a uma decisão da Justiça Federal, que liberou montante obtido por bloqueio de pequenas movimentações das empresas de Estevão.

Por lei, ações para cobrança de desvios não prescrevem. Mas, com o tempo, os envolvidos acabam transferindo patrimônio para dificultar a execução.

– Ao fim, o que ocorre é que não há mais nada em nome do devedor a penhorar – diz o advogado da União.


5 comentários

  1. CAÇADOR DE PETISTAS
    domingo, 23 de outubro de 2011 – 17:19 hs

    Nunca imaginei que chegaríamos a isso. Meu Deus!!!! Antes quando acontecia coisas assim os acusados ficavam envergonhados. Hoje, além de nem se ruborizarem, ainda fazem festerê de apoio a meliantes. Mas esse Lula é mesmo um vagabundo!!! Que se abram as cadeias, que se soltem todos os marginais, que se aposentem os juízes. A partir de agora não existe mais justificativa para a existência de cadeias, tribunais, Poder Judiciário, enfim. Provavelmente vou terminar meus dias neste “país”, mas meus filhos serão enviados para fora daqui assim que for possível. Não dá mais para agüentar!!!!

    Lula da Silva e PT, câncer do Brasil.

  2. SAMURAI
    domingo, 23 de outubro de 2011 – 17:37 hs

    Isto é o que se chama de conivencia ou “vista grossa”. Se 93 % das
    verbas são liberadas por convenios e existe mais lobo no galinheiro do
    que o número de galinhas o prejuízo do cofre público é gigantesco.
    Na verdade tudo é uma verdadeira arapuca montada para roubar quanto
    for possível… ninguem vai preso mesmo !!

  3. Deutsch
    domingo, 23 de outubro de 2011 – 21:42 hs

    Desde que assumiu o poder, o governo corrupto do pt(luladrão e dilmentira), viu que a melhor maneira de conseguir votos e se manter no poder era através da corrupçao e distribuição do dinheiro público, sem se preocupar com a licitude de seus atos.
    É este o governo do pt onde corrupçao, desvio, roubo e mensalões, são o seu programa de governo.
    O pior de tudo é ver a patuleia burra e ignorante (cesconetes, ossobucos) que defende e vota nessa quadrilha de ladrões.

  4. luiz
    domingo, 23 de outubro de 2011 – 22:08 hs

    Auditoria patrimonial nos agentes públicos….
    Esse é o único instrumento capaz de por freio nesta loucura, que está se transformando a administração pública.

  5. MORALIDADE JA
    domingo, 23 de outubro de 2011 – 22:33 hs

    E OS DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA , SOCIOS DO BIBINHO, VAO DEVOLVER O DINHEIRO OU TEREMOS MAIS UMA PIZZA

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