Associação quer anular decisão que reconheceu união gay | Fábio Campana

Associação quer anular decisão que reconheceu união gay


Entidade entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal por entender que a Corte pulou uma etapa ao discutir assunto em plenário


da Agência Brasil

Um recurso que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) quer anular a decisão da Corte que reconheceu, em maio, a união estável entre pessoas do mesmo sexo. O recurso foi protocolado pela Associação Eduardo Banks, que entende que o julgamento deve ser cancelado porque o Supremo pulou uma etapa ao discutir o assunto em plenário.

A associação foi admitida como interessada no processo na véspera do julgamento, que ocorreu no dia 5 de maio. Durante a sustentação oral, o advogado Ralph Lichote foi contrário ao reconhecimento da união estável homoafetiva, defendendo que essa não era a vontade da maioria e que o Brasil não estava preparado para dar esse passo, a exemplo do que ocorre em relação à legalização da maconha.

No recurso enviado ao STF, a associação afirma que a ação protocolada pelo governo do Rio de Janeiro se dividia em dois pedidos principais e um subsidiário. Ele afirma que a Corte passou para a análise do pedido subsidiário antes de esgotar a discussão sobre o segundo pedido principal, o que considera motivo suficiente para levar o julgamento à estaca zero.


10 comentários

  1. antonio francisco da silva
    sábado, 29 de outubro de 2011 – 18:31 hs

    essa associação está mais para arabia saudita que para o brasil

  2. walter
    sábado, 29 de outubro de 2011 – 19:07 hs

    eu acho que esse advogado é enrustido, e quer mais tempo pra se assumir kkkkkkkkk

  3. sábado, 29 de outubro de 2011 – 23:24 hs

    1º DE CORÍNTIOS CAPÍTULO 6 VERSÍCULOS DE 9 À 11 NÃO SABEIS Q OS INJUSTOS Ñ HERDARÃO O REINO DE DEUS? Ñ ERREIS: NEM OS DEVASSOS,NEM OS IDÓLATRAS,NEM OS ADÚLTEROS,NEM OS (EFEMINADOS),NEM OS SODOMITAS,NEM OS LADRÕES,NEM OS AVARENTOS,NEM OS BÊBADOS,NEM OS MALDIZENTES,NEM OS ROUBADORES HERDARÃO O REINO DE DEUS. E É O Q ALGUNS TÊM SIDO,MAS HAVEIS SIDO LAVADOS,MAS HAVEIS SIDO SANTIFICADOS,MAS HAVEIS SIDO JUSTIFICADOS EM NOME DO SENHOR JESUS E PELO ESPÍRITO SANTO DO NOSSO DEUS. QUEM DISSE ISSO FOI A PALAVRA DE DEUS.

  4. Escritor
    sábado, 29 de outubro de 2011 – 23:53 hs

    PREOCUPAÇÃO

    Uma coisa que tem me chamado muito a atenção, são decisões fora do embasamento da constituição brasileira por parte dos ministros do STF e do STJ.

    Debates acalorados a parte, se quiserem mudar as regras do jogo, façam novas leis.
    Resta muito pouco tempo, para igrejas serem obrigadas a fazerem casamentos gays, de bi, etc.

    Apenas um detakhe que elimina todas as brigas, muito simples aliás. Mas porque é que a comunidade GLBTSYZ, não cria novos nomes para suas uniões, deixando as igrejas convencionais em paz? Encontrem algum livro sagrado da história que permita suas práticas, virem todos adeptos dessa religião e ponto final.

    Mas não, o bom memso é atormentar a vida de todo mundo, o que eu quero mesmo é poder obrigar um padre a me casar na igreja, e de vestido branco e tudo.

    Que dureza…………..

  5. Ocimar
    domingo, 30 de outubro de 2011 – 9:23 hs

    Que nojo,união ou casamento é para HOMEM E MULHER,o resto é aberração,vai de encontro a tudo o que é sagrado e natural.

  6. CAÇADOR DE PETISTAS
    domingo, 30 de outubro de 2011 – 12:22 hs

    Tem que anular mesmo esta pouca vergonha.
    A perpetuação da espécie somente so acontece entre homem e mulher o resto é resto.

  7. Divanir
    domingo, 30 de outubro de 2011 – 13:48 hs

    Aos olhos dos homens a união gay (casamento) pode ser legal, mas aos olhos de Deus, isto é extremamente pecado. Se a maioria da população, acho que acreditam na existência de Deus, porque então pecar em troca da felicidade terrestre, se a condenação vai ser eterna. Acho muita hipocrisia se dizerem temente a Deus, se não dão importância aos designius de Deus. Acho particularmente que cada cabeça é uma sentença e boa sorte na hora do acerto final. (que pese sou católico).

  8. Adão alves
    domingo, 30 de outubro de 2011 – 23:24 hs

    Acredito no Supremo Tribunal Federal como justo as minorias, e a Constituição do Brasil, e estas Associações de fachadas devem ser investigadas pelo MPF, falam pela maioria dos brasileiros, eu não fui consultado, que legitimidade tem? Enquanto leis anti-homofobia não serem aprovadas com urgência grupos radicais continuaram matando no Brasil, em nome de Deus, ou qualquer motivo….

  9. raymundo
    domingo, 30 de outubro de 2011 – 23:32 hs

    Agora querem ver pelos olhos de Deus..ë só o que faltava…

  10. Sidnei Belizário de Melo
    terça-feira, 1 de novembro de 2011 – 5:21 hs

    A homofobia esta sendo mostrado intensamente na mídia, assim como a pedofilia que é um mal que não era visto, e hoje estamos discutindo e achando soluções para combater através de Leis rígidas, quanto a pedofilia foi feito mecanismo para prender estes marginais que atacam crianças e mais tarde acabam virando psicopatas, e assassinos em serie, ou constitui famílias, o qual abusam das sua próprias crianças. Porém a homofobia também causa alterações em pessoas que sofrem com agressões diárias, gozações no trabalho, na escola, são mortas por serem diferentes, causa repúdio aos homofóbicos, e ainda são acusados de aberrações por padres, pastores ditos representante da palavra de Deus, e falam conforme as escrituras que foram feitas e interpretadas pelo homem, pregando o ódio entre os seres humanos. Não imagino Deus que é perfeito deixando nascer na natureza as diversidades, se o mesmo não permite-se. Deus amou todos os seus filhos de tal maneira que deu um filho a imagem do homem. O combate a homofobia deve ser feito pela Secretária de Segurança Pública, e ações do governo para prender estes monstros que se escondem pelo anonimato, são destruidores da nossa juventude, esta que não escolheram serem gays, caso assim fosse seriam todos heteros, pois a sociedade deixariam os mesmo viver suas vidas como a Lei garante mais somente as maiorias. O diferente causa repulsa, e quanto todos começarem a não notar as diferenças, teremos então uma sociedade sem preconceitos. A Lei contra a homofobia deve ser aprovado quanto logo possivel.

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