MPF entra com ação sobre fraude e desvio de recursos do Ano do Brasil na França | Fábio Campana

MPF entra com ação sobre fraude e desvio de recursos do Ano do Brasil na França

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na 1ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal (DF) acusando cinco ex-servidores do Ministério da Cultura (MinC) e da Fundação Universidade de Brasília (FUB) por fraude em licitação, desvio de recursos e superfaturamento em contratos feitos para a organização do evento Ano do Brasil na França, realizado em 2005. A FUB e a União também são acusadas na ação. De acordo com o MPF, o evento custou mais de R$ 27 milhões aos cofres públicos.

O MPF diz que os acusados se aproveitavam da dispensa de licitação para contratar instituições de ensino e pesquisa sem fins lucrativos para facilitar o desvio, entre elas a FUB, que, também, sem licitação, subcontratou cinco empresas privadas para executarem o contrato.

Como intermediária para o repasse dos recursos, a FUB recebeu, segundo o MPF, 5% do valor do contrato. “O esquema representou uma simulação de prestação de serviços, o que possibilitou ao MinC total liberdade na aplicação dos recursos, inclusive a escolha – sem qualquer concorrência – das empresas subcontratadas pela fundação”, relata o Ministério Público em nota.

Segundo o MPF, a contratação da FUB sem licitação é ilegal porque ela não desenvolve as atividades objeto do contrato. Além disso, foram encontradas irregularidades no processo de dispensa, como a falta de planejamento do MinC sobre o que contrataria e de orçamentos para justificar o preço pago.

O MPF alega ainda a comprovação de que o MinC já tinha a intenção de contratar a FUB sem licitação, o que “evidencia a má-fé dos envolvidos e mostra que o processo já era um jogo de cartas marcadas, desde o seu início”. Os mesmos problemas teriam ocorrido nas subcontratações feitas pela FUB.

Na ação, o Ministério Público conclui que, caso o MinC tivesse feito as contratações diretamente, sem intermediação da FUB, ou por licitação, seriam economizados R$ 1,3 milhão, pagos à fundação como taxa de administração. Além disso, dos R$ 27,706 milhões do valor final do contrato, foram gastos integralmente, na execução dos serviços, R$ 27,472 milhões, caracterizando o desvio de R$ 234 mil.

A Agência Brasil entrou em contato com a FUB, a UnB e o MinC e não obteve retorno até a publicação da matéria.


7 comentários

  1. CAÇADOR DE PETISTAS
    sábado, 13 de agosto de 2011 – 18:53 hs

    Toda esta roubalheira é parte atribuida a acomodação dos brasileiros frente as roubalheiras. O PT, que chegou para “moralizar”, formou a maiior quadrilha de assalto aos cofres públicos jamais visto. LULA DA SILVA, foi mistificado pelos brasileiros pobres de informação criando a falsa impressão de que o “crime do Brasil compensa”, tudo isso porque ficou provado que “não existe puinidade” pra ladrão.

    Q que mais poderemos esperar deste pais enquanto o povão acreditar nas mentiras do maior sem vergonha que esteve frente ao governo por 08 anos, o Sr LUIZ IGNÁCIO LULA DA SILVA?

    ACORDEM BRASILEIROS.comonadou

  2. sábado, 13 de agosto de 2011 – 19:56 hs

    Procurem, mas não desa
    nimem, com a copa 2014 esses dados vão parecer esmola…..

  3. Deustch
    sábado, 13 de agosto de 2011 – 23:37 hs

    Humm! Quem era o presidente em 2005? Ah, é claro, era o 9 dedos (que roubavam mais que 10). Era o governo do “Eu não sabia de nada”.

  4. Borduna
    domingo, 14 de agosto de 2011 – 10:44 hs

    Mais uma fraude. Isso nunca vai acabar. Mas, quando vai diminuir?

  5. Parreiras Rodrigues
    domingo, 14 de agosto de 2011 – 11:06 hs

    Carlos Alberto “Nêgo” Pessoa me fez mudar de idéia.

    Eu dizia que essa turma do petê queria criar um Estado Totalitário.

    Estão mesmo instalando a cleptocracia, o governo dos ladrões.

  6. Zangado
    domingo, 14 de agosto de 2011 – 12:37 hs

    E não era brincadeira ! E não é só esse “ano do Brasil” na França, outros ocorreram. E quem viu lá e depois nos meios de comunicação o festerê já desconfiava que existia algo errado …

  7. Anônimo
    domingo, 14 de agosto de 2011 – 19:55 hs

    Meu Deus do Cèu. Aonde mexe, fede!
    Este Brasil està realmente transformado num mar de esterco.

Deixe seu comentário:

Campos obrigatórios estão marcados com *

*

*