Iniciativa popular pede cassação do prefeito de Cascavel Edgar Bueno | Fábio Campana

Iniciativa popular pede cassação do prefeito de Cascavel Edgar Bueno

As eleições para a prefeitura de Cascavel de 2012 podem ser antecipadas. O prefeito Edgar Bueno (PDT) é alvo de denúncias que podem culminar na cassação de seu mandato. A reportagem de Laís Laíny, publicada no Jornal Hoje de Cascavel expõe que um grupo de eleitores cascavelenses oficializa hoje, na Câmara Municipal, denúncia e pedido de cassação contra Bueno. A petição também envolve o afastamento temporário do presidente da Câmara, Marcos Damaceno (PDT), que é sobrinho de Edgar.

Os autores querem a punição do chefe do Executivo acusando-o de omissão diante dos indícios de irregularidades no processo de compra dos kits de uniforme escolar. O julgamento sobre o aceite da denúncia e sobre a cassação deve ser feito pelos vereadores na sessão do dia 9 de agosto.

O processo é liderado pelo advogado Pascoal Muzeli Neto, que foi convidado pelos eleitores para elaborar o processo devido à sua capacitação, pois é mestre em Direito Político. Segundo ele, em tese é possível comprovar tecnicamente que foram cometidas infrações político-administrativas.

Vários dos elementos que apontam irregularidades no modelo do certame e no edital constam em relatórios datados de meses antes da licitação, que ocorreu em julho do ano passado.

Desde o início do processo o Executivo foi alertado três vezes por setores internos da prefeitura de que haveria vícios na compra. Os avisos foram reforçados pelo vereador Julio Cesar Leme da Silva (PMDB), mas a “conduta omissiva” do prefeito diante dos alertas oficiais, segundo Muzeli Neto, é que o tornou vulnerável ao impeachment. “O Município insistiu em dar sequência à compra apesar dos alertas e com isso assumiu todos os riscos”, ressalta.

Quanto a Damaceno, Muzeli Neto explica que o laço familiar com Edgar Bueno impede que ele interfira na votação do pedido de cassação. “Ele continuará sendo presidente da Câmara, mas durante a apreciação desse caso o pedido é para que ele seja suspenso do cargo. Nos demais procedimentos ele retorna à função”.

Para que a denúncia seja aceita, basta a maioria simples dos votos dos vereadores. Já para que o prefeito seja cassado são necessários dois terços dos votos, isso é, que dez vereadores sejam favoráveis à punição.

Para os autores da denúncia, o Legislativo tem a obrigação de apurar as supostas infrações. Uma recusa pode levar a Casa de Leis a ser punida como coautora pelos danos ao erário.

INVESTIGAÇÕES REFORÇAM MOTIVO PARA AFASTAMENTO

A compra de uniformes escolares feita em Cascavel é objeto de três investigações: do Ministério Público Estadual, do MPF (Ministério Público Federal) e da Polícia Federal. A mais antiga é da Promotoria do Patrimônio Público, aberta ano passado. Em novembro o promotor Gustavo Henrique Rocha de Macedo instaurou inquérito civil. Ele recebeu denúncia de que o certame tinha as mesmas irregularidades às da Prefeitura de Colombo, onde houve licitação semelhante e foi suspensa devido a isso.

A investigação continua e em 9 de junho, em entrevista ao Hoje, o promotor afirmou que já é possível comprovar que houve fraude na licitação. Isso porque os tênis entregues não foram exatamente os mesmos previstos no edital.

O inquérito do MPF, conduzido pela procuradora Monique Checker, parte da aplicação de mais de R$ 3 milhões em recursos federais na licitação.

A mais recente investigação é a da PF. Ela busca informações da origem dos uniformes e dos tênis porque há indícios de que tenham sido contrabandeados. É que os tênis foram entregues sem etiqueta indicando o fabricante e a procedência das mercadorias.

LIGAÇÃO

Uma suposta relação entre as três empresas que disputaram a licitação também investigada. A vencedora, Giro Indústria e Comércio Ltda, teria comprado as roupas da empresa Nilcatex Têxtil Ltda e os tênis da empresa Coliseo Indústria e Comércio Ltda. A prova principal é a presença de etiquetas da empresa
Nilcatex nas caixas das regatas entregues aos alunos.

CONTROLADORIA DETECTOU 9 FALHAS E ALERTOU PREFEITO DUAS VEZES

Com vasta documentação que embasa a denúncia, o advogado Pascoal Muzeli Neto destaca o fato de o prefeito ter sido alertado pelo seu próprio pessoal de que havia irregularidades e que pediam a suspensão do certame.

Entre a conclusão da licitação e o início das denúncias de superfaturamento e direcionamento, foram emitidos cinco alertas, documentados, de que haveria irregularidades na compra. Em um deles foram apontados nove vícios no edital.

A primeira recomendação envolveu a modalidade de pregão presencial, aplicada de forma equivocada pelo Município. Em análise jurídica do edital feita em 15 de junho de 2010, o procurador do Município José Ricardo Messias aprovou a sequência do procedimento, mas atentou que, por se tratar de verbas federais, o pregão deveria, obrigatoriamente, ser eletrônico. Essa modalidade amplia a oportunidade de mais empresas concorrerem.

Consta nos autos do processo que em menos de dez dias após o parecer do procurador houve mais um alerta. Inspeção feita entre os dias 21 e 24 de junho pela UCCI (Unidade Central do Controle Interno) da prefeitura listou nove falhas no edital que deveriam ter sido corrigidas. Dentre elas, evidências de direcionamento.

De acordo com o relatório da inspeção, “o edital prevê condições que comprometam, restrinjam ou frustrem o caráter competitivo”. A principal delas é a exigência de capital social mínimo de R$ 232.470 das concorrentes. “Em tese, isso teria impossibilitado que as empresas de Cascavel, por exemplo, participassem da licitação e oportunizado que apenas uma ou outra se enquadrasse”, detalha o advogado Pascoal Muzeli Neto.

Ele também destaca a ausência da minuta do contrato no edital da licitação. Essa é uma exigência na Lei das Licitações para que seja possível a posterior fiscalização do serviço prestado.

Em 25 de junho, ocorreu a terceira notificação que também saiu da UCCI. Tendo conhecimento de que as alterações não seriam feitas, a coordenadora do Sistema de Controle Interno, Eliane Assunção, fez um segundo relatório recomendando a adequação de todo o edital e que uma nova licitação fosse realizada com todos os adendos da controladoria. Ao fim do documento, Eliane deixa claro à administração que a elaboração a prefeitura não estaria isenta no caso de punição pelas irregularidades listadas. “O relatório ora apresentado não elimina as responsabilidades da administração por fatos e atos não alcançados pelo conteúdo do programa de trabalho desenvolvido pela UCCI, bem como outros que venham a ser apurados em procedimentos fiscalizatórios diferenciados”, escreveu Eliane.

No entendimento de Muzeli Neto, os documentos mostram que houve a tentativa da controladoria de reafirmar ao Município que ele poderia ter problemas legais e/ou administrativos com a continuidade do certame.

VEREADOR PEDIU PROVIDÊNCIAS, MAS NÃO FOI ATENDIDO

Quase um ano após a assinatura do contrato com a Giro Indústria e Comércio Ltda, em maio deste ano vieram à tona as suspeitas de superfaturamento e direcionamento na licitação.

Os primeiros questionamentos no Legislativo foram feitos pelo vereador Julio Cesar Leme da Silva (PMDB), que em dois momentos, em 15 de maio e em 16 de junho deste ano, requereu explicações e providências ao Executivo. Nessa época, o Ministério Público Estadual já completava seis meses de investigação do caso.

O peemedebista encaminhou amostras dos kits de uniformes para análise laboratorial. O laudo dos tênis foi o que apresentou a maior divergência entre a especificação do edital e o objeto entregue aos alunos. O laboratório Ibtec (Instituto Brasileiro de Tecnologia de Couro, Calçado e Artefatos), de Novo Hamburgo (RS), detectou sete diferenças.

O vereador também apresentou comparativos entre calçados comprados pela Prefeitura de Cascavel e pelos municípios de Maringá, Bragança Paulista (SP) e Arapoti (PR), os quais mostram grande diferença de valores e má qualidade dos materiais comprados.

Os autos da denúncia acusam que as camisetas, que custaram R$ 13,50, foram adquiridas por 240% a mais que nos outros casos. No lote dos tênis, a diferença é de 280% se comparado com o valor pago em Bragança Paulista, que adquiriu o mesmo modelo de tênis por R$ 28,76, enquanto em Cascavel cada par custou R$ 47.

PAGAMENTO É SUSPENSO

Devido às cobranças, Julio Cesar teve aprovado na Câmara Municipal o pedido de cancelamento do contrato e a suspensão do pagamento à Giro. Segundo o advogado Pascoal Muzeli Neto, a resposta aos requerimentos do vereador é um vestígio de que o prefeito de Cascavel, Edgar Bueno, infringiu a lei. Isso porque foi permitido que o secretário de Assuntos Jurídicos, Kennedy Machado, respondesse aos questionamentos em seu lugar. Muzeli Neto afirma que a prática é vedada pela Lei Orgânica Municipal. Na sequência, o processo cita a repercussão na imprensa local e estadual das suspeitas de irregularidades. Na denúncia, é indagada a demora para que o Executivo tomasse alguma atitude, que só decidiu agir no início deste mês, dois meses após a apresentação dos primeiros elementos da investigação. No processo, os eleitores consideram que a medida de suspender o pagamento da parcela final devida à Giro e de instalar uma comissão interna de investigação foram tardias.


18 comentários

  1. Revoltado
    terça-feira, 2 de agosto de 2011 – 16:55 hs

    Tem que ser casado mesmo pois pelo que foi vinculado na imprensa ele sabia das irregularidades e nada fez a não ser tetar desmoralizar o Vereador que o denunciou.

  2. Anônimo
    terça-feira, 2 de agosto de 2011 – 17:09 hs

    que falta de respeito para com o povo heimm seu edgar!!!! tem que sair mesmo e de lugar para um prefeito honesto

  3. terça-feira, 2 de agosto de 2011 – 17:19 hs

    É nessa turma do PDT que FRUET quer entrar ??
    E andar par e passo com Osmar, Barbosa Neto e Edgar Bueno??
    E depois se aliar ao PT ??

    Diga-me com quem andas FRUET …

  4. Rubens
    terça-feira, 2 de agosto de 2011 – 19:32 hs

    Custou muito dinheiro a campanha do filho dele para deputado estadual.Foram vários candidatos a deputado federal turbinados regiamente com vultosos recursos e que se prestaram ao serviço de servir unicamente como cabos eleitorais de luxo para eleger o filho.

  5. JULIA
    quarta-feira, 3 de agosto de 2011 – 13:08 hs

    Ninguem deve acusar o Prefeito sem antes saber dos fatos, ou seja, quem são os verdadeiros culpados.

  6. Rafael
    sexta-feira, 5 de agosto de 2011 – 13:26 hs

    Olá Fábio, parabéns pela cobertura do fato, no entanto é importante que seja divulgado qual é o grupo de “eleitores” que está propondo a cassação do prefeito. Pelo que sei são apenas 33 e 25 são candidatos frustrados nas urnas querendo ganhar a prefeitura no tapetão, e ainda usando o uniforme das crianças para fazer politicagem.
    Abraços.

  7. sábado, 6 de agosto de 2011 – 21:48 hs

    Tem que sair msm caramba!
    Vai catar coquinho…

  8. vera
    terça-feira, 9 de agosto de 2011 – 11:29 hs

    antes do prefeito Edgar vão investigar a vida do Dr Pascoa, terão uma surpresa

  9. Antonio Guiomar
    terça-feira, 9 de agosto de 2011 – 13:14 hs

    É visivel que se trata de desespero de politicos adversarios. Não pode ser colocado como iniciativa popular, mas d alguns politicos certos da derrota em 2012 se não caçarem o atual prefeito, q poderá ser reeleito. Todos sabem dos posicionamento de Pascoal Muzzeli Neto que é advogado do movimento de luta pela moradia, que é liderado por um tal de Joaquim, adversario mortal de Edgar. Abram os olhos e falem das obras q o atual prefeito está fazendo. Só em meu bairro (Santa Felicidade), foi construido 14.356 m2 de asfalto neste ano, construido um novo posto de saúde, praça de fonte de água potavel, internet grátis. etc… A responsabilidade total dos uniformes é da Giro Ind. e Com. devemos nos unir para punir a determinada empresa e não o comprador. Quando fazemos uma compra em uma loja e somos enganados no produto, a culpa é nossa ou da loja que usou de má fé? Deixem de politicagem, frustrados, e busquem o bem de nossa cidade. Recado aos que estão movendo esse manifesto politico e não popular.

  10. Bruno
    terça-feira, 9 de agosto de 2011 – 14:57 hs

    Concordo com Antonio Guiomar, é interesse dos derrotados atingir o atual prefeito e aproveitar de falhas cometidas por infiltrados na prefeitura que ao invés de cooperarem par ao crescimento e desenvolvimento do bom trabalho do prefeito ficam arrumando motivos para dar problemas para administração. Deixem apurar os fatos e reconheçam o trabalho desenvolvido por estes anos desde outros mandatos como deputado e prefeito anteriormente. Quanto ao filho dele se teve ou não cabos eleitorais de luxo cada um tem oque merece para chegar lá e fazer um bom trabalho, se tem o sangue do pai e a mesma vontade de fazer algo d ebom ao invés de ficar na ala dos derrotados… sucesso pra ele tbm.

  11. rosi
    terça-feira, 9 de agosto de 2011 – 15:32 hs

    VOLTA SALAZAR!!!A GENTE ERA FELIZ E NAO SABIA!!!

  12. Lu
    quinta-feira, 16 de agosto de 2012 – 15:20 hs

    Iniciativa Popular?! Sei!!! Claro que são os adversários políticos que no desespero estão fazendo de tudo para tirar a credibilidade do nosso prefeito. Claro que tem muita coisa a ser feita pela cidade, mas é só olhar a nossa volta, quantas obras realizadas e obras á serem realizadas em todas as áreas. Vamos retroceder agora? Tenho certeza que não, porque se o Edgar se reelejer aí sim Cascavel se tornará uma metrópole.

  13. ALE
    quinta-feira, 13 de setembro de 2012 – 10:19 hs

    kkkkkkkkkkk, edgar fez tantas coisas, kkkkkkkkkkkkkk
    nao vejo nada na cidade…bairros abandonados, falta tudo,
    nao tem nem como andar de carro, ruas cheias de buraco,
    enquanto a mafia da multa tah por ai….
    soh maracutaia esse edgar, na minha opiniao deve ser preso…

  14. ari
    quinta-feira, 13 de setembro de 2012 – 10:25 hs

    agora a moda de edgar eh o asfalto fio-dental, cara nao asfaltou a cidade nesses 4 anos, e agora quer dar o “migué” asfaltando alguns trechos de alguns bairros kkkkkkkkkkk
    esse prefeito eh uma piada

  15. adp
    sexta-feira, 19 de outubro de 2012 – 11:18 hs

    Eu sou a favo
    r do Edgar.

  16. Mônica
    quinta-feira, 1 de novembro de 2012 – 20:11 hs

    Que o Edgar não é santo..acredito, mas será que o povo é tão ingênuo que não percebeu quem está por trás dessa campanha do Lemos? será que não entenderam ainda quem vai mandar em Cascavel? o professor Lemos pode até ter suas intenções boas, mas ele não vai mandar em Cascavel, quem vai ditar as regras nós já devíamos ter entendido, são os poderosos novamente, tentando derrubar o Edgar para poder comandar do jeito deles. Acordem!! vão investigar o outro lado.

  17. Alguém que não quer se identi.
    segunda-feira, 12 de agosto de 2013 – 14:12 hs

    Tenho que apenas rir…rir do comentário de uns e outros, da máfia da política brasileira que conseguiu aproximar alguns cidadãos utilizando recursos públicos e isso só nos leva à uma única conclusão.OS BRASILEIROS GOSTAM MESMO É DE DINHEIRO.E não venham com respostar querendo explicar a situação do Edgar, com defesas inúteis, ou mesmo, jogando para outros políticos.Ninguém é casado por acaso!Não sendo qualquer pessoa para inventar mentiras, muitos sabem o que rolou realmente nas últimas eleições e o que acontece.Ele só não sai por que muitas pessoas se beneficiam com o seu mandato.A verdade é que eu mesmo conheço muita gente que se beneficia com o mandato dele.Políticos desonesto é o que não falta, mas ele não é só desonesto. Precisariam abrir uma investigação muito a fundo para saberem quem realmente ele é e o que realmente ele fez! Também será realmente difícil saber tudo o que ele fez, pois uma coisa eu digo, ele tem muita influencia de alguns poderes superiores! desabafando e sem mais.

  18. JOAO
    terça-feira, 12 de novembro de 2013 – 22:06 hs

    Lu, quem concorda com político corrupto, perde a razão. Tem que cassar mesmo, lugar de contraventor é na cadeia

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