Curitiba recebe audiência pública sobre Conselho Estadual de Cultura | Fábio Campana

Curitiba recebe audiência pública sobre Conselho Estadual de Cultura

A implantação do Conselho Estadual de Cultura começa a ser realizada no Paraná. O assunto será debatido durante audiência pública em Curitiba, no dia 03 de agosto, às 09 horas, no Museu Oscar Niemeyer (Auditório Poty Lazzarotto. Rua Marechal Hermes, 999), com a presença do secretário de Estado da Cultura, Paulino Viapiana.


A criação do Conselho é uma antiga reivindicação da comunidade cultural e faz parte das metas de governo estabelecidas para a atual gestão. A Secretaria de Estado da Cultura (Seec) elaborou o texto de criação da proposta, que já está disponível para consulta pública no site www.cultura.pr.gov.br. As cidades de Cornélio Procópio, Cianorte, Medianeira e Irati também receberam audiências públicas sobre o assunto. É possível acompanhar o andamento das discussões no blog www.proculturapr.wordpress.com.

Assim como funciona em outros Estados, o Conselho Estadual de Cultura será um órgão colegiado integrante da estrutura organizacional básica da Seec e terá por finalidade a participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas de cultura.

A criação do Conselho é a segunda etapa de um trabalho iniciado com a proposta de implantação do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice), e que será completado com a elaboração do Plano Estadual da Cultura. Essas estruturas são fundamentais para que o Paraná tenha as condições mínimas necessárias para integrar o Sistema Nacional de Cultura. “Com a aprovação dessas leis, podemos consolidar o Sistema Estadual da Cultura e assim estar em sintonia com a realidade nacional”, explica o secretário Paulino Viapiana.

“Esperamos contar com ampla participação dos paranaenses na formulação desta lei, como tivemos no debate do Profice. O Conselho constitui um modelo de gestão moderno e democrático, que envolve a sociedade na orientação das ações para o desenvolvimento cultural do Estado”, diz Viapiana.

As sugestões ao texto da lei devem ser encaminhadas por e-mail para proculturapr@seec.pr.gov.br, ou via correio para Secretaria de Estado da Cultura – Coordenadoria de Incentivo à Cultura (Rua Ébano Pereira, 240 – Centro – CEP: 80410-903 – Curitiba – Paraná).

Serviço:

Audiência pública em Curitiba sobre a implantação do Conselho Estadual de Cultura

Dia: 03 de agosto, às 09 horas.

Local: Museu Oscar Niemeyer (Auditório Poty Lazzarotto. Rua Marechal Hermes, 999).


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