TJ suspende eleição para conselheiro do TC, de novo | Fábio Campana

TJ suspende eleição para conselheiro do TC, de novo

Elizabete Castro do Estado do Paraná

Pela segunda vez, nesta semana, o Tribunal de Justiça suspendeu a eleição para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, marcada para a próxima terça-feira, 5, quando os deputados foram convocados para escolher o substituto de Maurício Requião. No início da noite desta sexta-feira, 1, o desembargador Jorge de Oliveira Vargas acatou mandado de segurança impetrado por Maurício pedindo a interrupção do processo de escolha do conselheiro.

A decisão de Vargas se sobrepõe à liminar concedida na quinta-feira, 30, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Miguel Kfouri Neto, que acolheu um recurso da Procuradoria Geral do Estado. O recurso foi movido contra a decisão do juiz Jailton Carlos Tontini, que anulou na quarta-feira o ato do presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB), e o decreto do governador Beto Richa (PSDB), cancelando a nomeação de Maurício para o cargo.

No novo despacho, Vargas determina que a Assembleia Legislativa aguarde a conclusão do julgamento do caso de Maurício pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Eleito em 2008, Maurício foi afastado do Tribunal de Contas alguns meses após a posse por determinação do STF, que espera o julgamento de duas ações populares movidas contra a nomeação. As duas ações, assinadas pelo advogado Rodrigo Sade, assim como o ato da Assembleia Legislativa, alegam que a indicação de Maurício foi irregular por ter ocorrido antes da aposentadoria oficial do antigo titular da vaga, o conselheiro Henrique Naigeboren.

A nova eleição para conselheiro está recriando o clima de guerra judicial que envolveu a posse de Maurício há dois anos. Maurício teve a posse liberada e suspensa pelo menos cinco vezes antes do afastamento pelo STF.


7 comentários

  1. ivanowski
    sábado, 2 de julho de 2011 – 13:00 hs

    . De novo !!!!

    . Até quando vai isso??? Pergunto, INDIGNADO …

    . Esse ‘puxa e solta’ da Justiça.
    . Um dá liminar, outro cassa liminar.
    . Um dá, outro cassa. dá e cassa. Cassa e dá … rsrsr …
    . Bem que poderia EXTINGUIR essa vaga.

    . O cidadão-contribuinte, AGRADECE , DE CORAÇÃO.

  2. Maria Celeste
    sábado, 2 de julho de 2011 – 13:08 hs

    Não estou entendendo nada disso, os poderes não são independentes, porque a justiça tem que suspender a eleição do novo membro do TC, se o cargo esta vago, é só votar e nomear, chega de especulação, como fica a população sem mais conselheiro para fiscalizar as contas dos orgãos publicos.

  3. ALTEVIR MACIEL
    sábado, 2 de julho de 2011 – 14:14 hs

    VAI ACABAR DANDO O IRMÃO DO HOMEM,CUIDADO, TURMA

  4. Hélio
    sábado, 2 de julho de 2011 – 16:01 hs

    Deixe o mauricio ir TCE, qual a diferença,

  5. Borduna
    sábado, 2 de julho de 2011 – 16:04 hs

    Panacéia…

  6. Arno Emilio Gerstenberger Jr.
    sábado, 2 de julho de 2011 – 16:17 hs

    A pressa é a inimiga da perfeição! Rossoni não tem calma e erra em seguida por se achar o dono da Verdade, acaba comendo cru e pondo tudo a perder!!!

  7. Sergio silvestre
    sábado, 2 de julho de 2011 – 21:58 hs

    É o jogo da justiça com seu colegiado.Advogados ganham de um lado,
    engordam as caixinhas,mais para a frente jogam um cara ou coroa,
    e dane se quem se detonou financeiramente.
    É assim ou não é.

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