Governo cortou 17% das despesas de custeio no primeiro semestre | Fábio Campana

Governo cortou 17% das despesas de custeio no primeiro semestre


Foto:SECS

Da Aen

As despesas de custeio da administração estadual foram reduzidas em 17% no primeiro semestre, superando a meta original, de 15%, estabelecida no começo do ano por determinação do governador Beto Richa. Os cortes foram realizados em despesas de água, luz, telefone, combustível e material de expediente.

Até o final do ano, a economia prevista é de R$ 72 milhões. São recursos que ajuda a reequilibrar as finanças do Estado e geram novos investimentos em obras e serviços para o cidadão paranaense. A determinação do governador é para que todos os recursos economizados até o final do ano sejam direcionados para as áreas prioritárias do Estado, como segurança e educação.

Deste total, cerca de R$ 35 milhões têm destino certo: a área da saúde e a recuperação de estradas. São recursos provenientes da reavaliação dos contratos e convênios assinados no apagar das luzes do governo anterior ou durante o período eleitoral, apesar de proibidos por lei. Todos os processos estão em análise no comitê formado por secretários do governo Beto Richa desde o início do ano.

A redução de gastos também foi significativa nas despesas com viagens de trabalho dos agentes públicos estaduais. De janeiro a maio, o total de gastos em toda a estrutura da administração estadual foi de cerca de R$ 7 milhões, uma média de R$ 1,4 milhão por mês. A média mensal em 2010 foi de R$ 2,1 milhões. Isso significa que a redução obtida chegou a 65% – ou seja, o governo estadual está gastando apenas um terço do que se gastava no ano passado.

A economia também está sendo feita em serviços terceirizados, como a reprografia (fotocópias e impressões). No começo da atual gestão, o contrato do governo com a empresa prestadora de serviço previa o pagamento mensal de R$ 992 mil, referente a uma franquia mensal de 8 milhões de cópias, independente de o governo usar ou não esse volume de serviço. De fato, nunca chegava a usar a franquia inteira. A média era de 6 milhões de cópias, o que resultava num preço médio de R$ 0,15 por unidade.

Com o contrato vencendo no final de janeiro, e a necessidade de manter o serviço funcionando emergencialmente, o governo renegociou as condições com a empresa prestadora, eliminou a franquia, passou a pagar apenas pelo que utiliza, e conseguiu reduzir para R$ 0,11 a unidade, reduzindo o custo mensal para R$ 734 mil e obtendo uma economia mensal de mais de R$ 250 mil.

A economia será ainda maior com a nova licitação, com um custo máximo previsto em R$ 530 mil por mês. O edital está em fase final de elaboração, e demandou estudos técnicos para permitir uma inovação importante: a regionalização da licitação, com oito lotes distribuídos pelo território do Estado, o que permitirá a participação de empresas de menor porte de todas as regiões do Paraná, evitando a concentração do serviço em um único prestador.

O corte de despesas determinado pelo governador ressalvou as áreas sociais da saúde, educação e segurança, por terem atuação diretamente relacionada com o atendimento básico da população.

CHOQUE DE GESTÃO – A fixação de metas de economia nos contratos de gestão, além das metas de trabalho específicas de cada secretaria, fazem parte da estratégia do “choque de gestão” proposto pelo governador. No começo de 2012 serão assinados novos contratos de gestão, com metas e indicadores detalhados de todos os projetos, com base nas diretrizes gerais de governo, no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 e na Lei Orçamentária Anual de 2012, que é o primeiro orçamento estruturado pela atual administração.

O cumprimento das metas será monitorado pela Unidade de Gerenciamento dos Contratos de Gestão, um grupo especial com integrantes das secretarias da Fazenda, Casa Civil, Administração, Planejamento e Coordenação Geral. Todas as secretarias do Estado também indicarão um representante para ser o elo com a unidade de gerenciamento, e dar agilidade ao trabalho de controle na prestação das informações.

Além da assinatura dos contratos, o “choque de gestão” inclui entre as tarefas básicas da atual administração o controle da despesa com pessoal, já próxima dos limites legais, a racionalização do custeio da máquina pública, a renegociação da dívida do Estado para recuperar a capacidade de investimento e permitir a obtenção de novos financiamentos em bases mais favoráveis. Inclui ainda a meta de tornar mais eficiente a arrecadação, sem aumento da carga tributária, como ferramenta de gestão.

“Com os contratos de gestão e a gestão para resultados, a máquina administrativa deve voltar-se para a execução do planejado, combatendo a inércia, a gestão rotineira”, afirmou o governador. Por isso, segundo ele, a revisão e aperfeiçoamento dos processos de trabalho e a descentralização das decisões administrativas são fundamentais, bem como a revisão e a modernização das estruturas administrativas das secretarias.


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