Nova lei pode conceder liberdade a 16 mil presos no Paraná | Fábio Campana

Nova lei pode conceder liberdade a 16 mil presos no Paraná

A partir de segunda-feira, mais de 16 mil presos em regime cautelar no Paraná e 200 mil detidos em todo o Brasil poderão pedir na Justiça a revisão de seu processo com base na Lei nº 12.403/11, que altera mais de 100 artigos do Código de Processo Penal.

A Lei nº 12.403/11 estabelece que o juiz não pode decretar prisão nos casos de crimes dolosos de pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos. Pela nova lei, a prisão só será mantida nos casos em que houver dúvida quanto à identidade do preso. As prisões em flagrante vão se submeter ao regime da prisão preventiva porque se trata de uma medida cautelar. “O flagrante não poderá ser por si gerador de permanência na prisão. O juiz deverá manter a prisão por meio de decreto de prisão preventiva se for cabível”, afirma Lima.

A polêmica em torno da regra se deve ao temor de que ela aumente a sensação de impunidade. Por trás da aprovação está o esforço do Estado em diminuir a superlotação dos presídios. Segundo o Ministério da Justiça, em 2010, 37% da população carcerária de todo o país — que hoje é de 496.251 pessoas — eram mantidos nas celas por conta da prisão provisória.

Os dados do número de presos que podem ser beneficiados são do Depen.


12 comentários

  1. Borduna
    quinta-feira, 30 de junho de 2011 – 16:50 hs

    Hiiiiiii, vai sobrar cadeia agora? Não tava faltando? Não havia superlotação? Se não vão ter de construir mais cadeias vai sobrar mais R$ pra roubarem. Se roubarem, não serão presos por que não haverão cadeias.É o Brasiuuuuuuuuuuu e suas soluções inusitadas….

  2. Sanepariano
    quinta-feira, 30 de junho de 2011 – 17:02 hs

    agora o negocio vai fica bom…
    a bagunça ta quase tomando conta…
    ta faltando bem pouca coisa…

  3. anonimo
    quinta-feira, 30 de junho de 2011 – 17:07 hs

    Acharam uma solução para não construir mais cadeias e aumentar a criminalidade/robalheira….

  4. Porecatu
    quinta-feira, 30 de junho de 2011 – 17:13 hs

    Os cidadãos de bem é que estão aprisionados, sem quaisquer direitos!
    Se perguntados, os idealizadores dessa excrescência, por certo dirão que haverá economia dos gastos do Governo com auxílio reclusão.

    Lugar de bandido é cadeia, pura e simplesmente, e quem gostar deles, que leve para casa.

  5. quinta-feira, 30 de junho de 2011 – 18:38 hs

    kkkkkk….. Boa Borduna, gostei do teu raciocínio, só pode ser isto mesmo que estão pensando. Esta lei é um absurdo. Agora quem vai ter que aumentar as grades seremos nós, cidadãos comuns, para nos protejer daqueles que estarão sendo soltos.
    Ai, coitado do nossa Brasil, ele não tem culpa! É tão vítima quanto nós!

  6. quinta-feira, 30 de junho de 2011 – 20:33 hs

    Alguns dizem que têm vergonha de ser brasileiro.
    Eu, pelo contrário! Me orgulho de ser brasileiro! Esta terra é maravilhosa, rica, e demais excelentes predicados!
    Só tenho vergonha mesmo é dos nossos dirigentes, dos nossos legisladores, das nossas autoridades! Desde o vereador até aos nossos congressistas, fazem de tudo para favorecerem aos malfeitores! Nós que trabalhamos para pagar seus altos salários, mais uma vez ficamos a mercê dos delinquentes. Se têm inocentes presos, os juízes que os julguem! Não somos obrigados a ficarmos presos em casa, sem ter direito sequer de comer uma pizza à noite em companhia da familia ou dos amigos, pois já não há clima pra isso!
    Todos sabemos que pagamos altos impostos neste país! Há produtos que o consumidor recolhe quase 1/3 (um terço) de imposto. É o caso da gasolina, telefonia, energia eletrica cuja aliquota chega a 29%. Mesmo assim, temos que pagar pedágio, escola particular, plano de saúde, colocar grades nas janelas, câmeras de videos, guardas, cerca elétrica. Ou seja, págamos tudo em dobro!
    Me perdoem, mas, esta nova Lei veio para incentivar o crime! Alguém do andar de cima tem que se tocar! Porque no andar debaixo já não aguentamos mais!

  7. Ricardo
    quinta-feira, 30 de junho de 2011 – 20:46 hs

    No mínimo, mais uma, lei vergonhosa!!!!!!!!!!!!!!

  8. Ocimar
    quinta-feira, 30 de junho de 2011 – 21:07 hs

    Essas são as vagas que estavam faltando para a turma dos—-corrú-PT-os.

  9. SAMURAI
    sexta-feira, 1 de julho de 2011 – 7:47 hs

    Vemos com frequencia um cidadão que mora na cidade e muda-se de re-
    pente para uma ilha e vai viver o resto da sua vida longe de tantos tumultos.
    Custava-me entender que isto seria possível para quem nasceu e se criou
    na cidade. Hoje vejo que o correto é o cara que tem tamanha coragem para
    mudar de rumo. Estas barbaridades de leis que vemos todo dia, assaltos, dro-
    gas, políticos, imposto de renda… Não tem jeito mesmo. O infarto está bem
    próximo. Vamos morar na ilha do Mel !!

  10. VLemainski-Cascavel
    sexta-feira, 1 de julho de 2011 – 10:19 hs

    Nossos governantes estão contrariando tudo de bom que nossos pais nos ensinaram. Agora o crime compensará!…
    Crimes de trânsito, cartéis de combustível, estelionato, roubos, descaminho, colarinho branco, etc… A justificativa é a falta de cadeias. E agora, haverá juízes e policiais para atender ao aumento da bandidagem?
    E a Lei do Desarmamento, para quê, se teremos, com certeza, nos armarmos novamente?!…

  11. Justiceiro
    sexta-feira, 1 de julho de 2011 – 10:37 hs

    Se acontecer isso mesmo vou querer uma vaga para mim na cadeia, estarei mais protegido lá do que nas ruas.

  12. anomina
    quarta-feira, 14 de novembro de 2012 – 18:25 hs

    so quem passa a vida na cadeia pra fl o sofrimento cadeia n muda ninguem n so revolta mais e tem muito badido q e pior q ta solto e se deus quizer vai acontecer td isso msm

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