Marcha da Maconha é liberada pelo STF | Fábio Campana

Marcha da Maconha é liberada pelo STF

Do UOL

Os oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que participaram do julgamento desta quarta-feira (15) foram unânimes em liberar as manifestações pela legalização das drogas, como a Marcha da Maconha, no Brasil. Eles consideraram que as manifestações são um exercício da liberdade de expressão e não apologia ao crime, como argumentavam juízes que já proibiram a marcha anteriormente.

O relator do caso, ministro Celso de Mello, afirmou que a manifestação pública não pode ser confundida com crime previsto no Código Penal. “Marcha da Maconha é expressão concreta do exercício legítimo da liberdade de reunião”, afirmou o ministro. Estava em debate uma ação em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedia a liberação das manifestações.

Para se definir a favor da Marcha da Maconha, o ministro Celso de Mello considerou que a Constituição “assegura a todos o direito de livremente externar suas posições, ainda que em franca oposição à vontade de grupos majoritários”. Mello também classificou como “insuprimível” o direito dos cidadãos de protestarem, de se reunirem e de emitirem opinião em público, desde que pacificamente.

Ele culpou decisões desencontradas adotadas pela Justiça em diferentes cidades do país pela violência usada pela polícia contra manifestantes. “O Estado deve proteger os participantes [de reuniões garantidas pela Constituição] de tentativas de agressão por parte oficial ou não.”

Segundo o relator, é livre a todos a associação e a manifestação de pensamento sem uso de armas, seja qual for o assunto. Ele citou o caso do grupo musical Planet Hemp, que chegou a ser preso por causa de letras de músicas que citavam a maconha. “[A atuação policial neste caso] é uma intromissão brutal na produção intelectual e artística”, declarou o ministro.
Entenda o caso

A discussão sobre a Marcha da Maconha chegou ao STF em junho de 2009, quando a vice-procuradora-geral da República Deborah Duprat ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 187. Na ação, a procuradora indica que a proibição judicial das marchas a favor da maconha e de outros entorpecentes têm sido baseada em interpretação errada do Código Penal. Segundo ela é “equivocado” dizer que a realização das manifestações constitui “apologia ao crime”.

A Marcha da Maconha já foi proibida pela Justiça em diversas capitais com este argumento. Somente no mês passado, a marcha foi vetada em Brasília (DF), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR), além da cidade de Campinas (SP).

Em algumas localidades, após a proibição, a marcha foi transformada em ato pela liberdade de expressão. Em São Paulo, o ato terminou em confronto de manifestantes com a polícia.
Fernando Henrique

Duprat defendeu sua tese, presencialmente, no início do julgamento do STF desta quarta-feira (15). Ela citou o ex-presidente Fernando Henrique (PSDB) para defender a liberação da Marcha da Maconha pelo STF.

“O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso esteve em um programa de ampla divulgação defendendo a liberação das drogas leves. Além disso, fez e atuou num filme com esse objeto. Esse ex-presidente está fazendo apologia ao crime?”, questionou a procuradora.

Celso de Mello também recordou as manifestações do ex-presidente favoráveis à legalização das drogas leves para justificar sua contrariedade à repressão da Marcha da Maconha.
Ausências

Dos 11 ministros do STF, dois faltaram à sessão: Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes. A assessoria do STF afirma não saber o motivo da falta de Joaquim Barbosa. Já Gilmar Mendes faltou porque está em missão oficial.

O ministro Dias Toffolli não acompanha o julgamento no plenário e deve se declarar impedido de votar –quando a ação foi ajuizada, em 2009, ele era Advogado-Geral da União, cargo que representa a Presidência da República, e se manifestou pela improcedência do pedido da PGR na ação.
Uso medicinal

A Associação Brasileira de Estudos Sociais do Uso de Psicoativos (Abesup) tentou incluir no julgamento a permissão do plantio doméstico da maconha e uso com fins médicos e religiosos. O relator do caso, ministro Celso de Mello, descartou a inclusão do tema na discussão. Mas deixou claro que a discussão pode ser feita pelo tribunal em outras situações.

Para o advogado da Abesusp, Mauro Machado, o posicionamento do ministro Celso de Mello é positivo para quem defende o uso medicinal dos entorpecentes. Segundo ele, o ministro “sinalizou a tendência de que, se o tribunal for suscitado sobre este tema, pode se manifestar favoravelmente”.

O ministro Ricardo Lewandowiski, em seu voto, retomou o tema, dizendo que o debate sobre o uso medicinal das drogas é necessário. “O que é droga? Aquilo que é considerado droga hoje, poderá não mais vir a sê-lo no futuro”, disse. Ele citou como exemplo as drogas moderadoras de apetite, que “hoje [são] objeto de intensíssimo debate nos meios médicos


28 comentários

  1. Angus Yuong
    quarta-feira, 15 de junho de 2011 – 20:58 hs

    Agora só falta liberar a “marchas das bicicletas sem marcha”….e pensar que a 15 anos atrás me assustei com as letras apológicas do” Planet Hemp”…lembro-me de um colega de faculdade que era um seguidor da ervinha do capeta ,que fumou a língua do tênis só pq o mesmo era feito de canhâmo , fibra da Maconha!!!

  2. Antonio Santos
    quarta-feira, 15 de junho de 2011 – 21:08 hs

    ….esse é o País que vai pra frente!..liberando..liberando…liberando…e dpois reclamam…das atrocidades que perneiam por todos os cantos da Nação!…e uma caminhada a favor da canabis, nem representa muita coisa….perante os outros escândalos!!!

  3. Borduna
    quarta-feira, 15 de junho de 2011 – 21:11 hs

    Depois que libertaram o bandido e assassino Batisti, liberar a marcha da maconha já era esperado…Logo vão liberar a marcha pelo aborto, Marcha da pedofilia, Marcha pela corrupção livre, marcha pra tudo e qualquer tipo de sacanagem….

  4. Épracaba
    quarta-feira, 15 de junho de 2011 – 21:14 hs

    E viva o nosso STF……………nao temos só os politicos que merecemos mas o judiciária tb.

  5. Tyllerand
    quarta-feira, 15 de junho de 2011 – 21:17 hs

    Quem sai lucrando com isso? Além dos traficantes de drogas?

  6. Dizao
    quinta-feira, 16 de junho de 2011 – 7:52 hs

    è depois do battist, não se pode censurar mais nada.

  7. serginho
    quinta-feira, 16 de junho de 2011 – 8:11 hs

    OS FILHOS DELES DEVEM SER COORDENADORES DA MARCHA, AÍ PEDIU PRO PAPAI, LEBERA

  8. José Augusto
    quinta-feira, 16 de junho de 2011 – 8:31 hs

    Absurdo!!!

  9. Juventude do Brasil
    quinta-feira, 16 de junho de 2011 – 8:36 hs

    A revolução está apenas começando… aguardem… novidades surgiram atráves dos jovens e como sempre para melhor, abaixo ao conservadores e viva o “capim maluco”, pois argumentos bons é o que não falta, pois lembrem que nós jovens estamos cansados do ódio e da guerra, e que a planta ela brota da terra, e segundo a biblia o que brota da terra pode-se ser consumido pelo homem, pois afinal é natural…

  10. Maria Eduarda
    quinta-feira, 16 de junho de 2011 – 9:45 hs

    Absurdo tudo isso.

    Por que esses drogados não vão fazer alguma coisa útil, por que não ocupam seu tempo trabalhando em algo que possa ajudar o país?

    Para mim toda droga deve ser combatida de forma ferrenha, seja ela o alcool, a maconha, o crack, cocaina, etc. Eu por exemplo não conheço nenhum jovem que tenha experimentado maconha e tenha ficado só nisso! Aqui na minha cidada a coisa está ganhando uma proporção assustadora, a maconha é praticamente vendida a céu aberto, mas os mesmos que vendem o baseadinho estão vendendo o crack e a cocaina. As baladas não rolam mais sem ter muita droga envolvida, tem até mesmo donos de boates ligados ao crime organizado fazendo este tipo de comércio. Hoje nas baladas da cidade onde moro, posso afirmar que circula livremente dentro das casas noturnas, drogas como: anfetaminas, metanfetaminas, crack, cocaina, Ecstasy (também conhecido na balada como bala), ácido (conhecido como LSD) e claro, o velho e bom “baseadinho” (maconha).

    Por que a preocupação não é mesmo? Afinal a maconha é uma droga leve, ela não mata ninguém, por que os pais deveriam se preocupar, não é mesmo?

    Caros pais que por acaso possam ler este pequeno texto, a maconha é o primeiro passo para o abismo das drogas mais pesadas, isso é fato. Se você é a favor da liberação da maconha, por favor, chegue em casa hoje e ofereça um “baseadinho” para o seu filho, afinal, é uma plantinha inofenciva, não vicia e não causa mau algum.

  11. PROFESSOR
    quinta-feira, 16 de junho de 2011 – 9:52 hs

    ABSURDO!!!!!!!

  12. DO LITORAL
    quinta-feira, 16 de junho de 2011 – 9:53 hs

    QUERO VER QUAL SERÁ A POSIÇÃO DO STF, PELO PONTO DE VISTA DE: que a manifestação pública não pode ser confundida com crime previsto no Código Penal, NO DIA EM QUE HOUVER UMA GRANDE MANIFESTAÇÃO EM FAVOR DO NUDISMO.

  13. Alaor
    quinta-feira, 16 de junho de 2011 – 10:50 hs

    É lógico a maconha da altos lucros, eles pensam longe não tem nem um pouco de sensatez, não pensaram nem um minuto nas mães que choram pelos seus filhos quando estes se entregam ao vicio das drogas pensam apenas no bem estar próprio. DE TUDO ISTO EU BOTAVA A MAIOR FÉ NO JOAQUIM FOI A MAIOR DECEPÇÃO.

  14. Indignada
    quinta-feira, 16 de junho de 2011 – 11:29 hs

    Esses são nossos magistrados.
    E viva a impunidade, geralmente é assim: a polícia prende e o judiciário solta, por estes motivos não confio mais neste sistema totalmente falido, movido sim por magistrados com interesses próprios.

    País sem Lei, que venha então o Povo do Bin Lad, as dogras, a pedofilia, a corrupção,etc…

    A vida perdeu o significado, o que esta prevalecendo é a impunidade.

  15. Pedro Neto
    quinta-feira, 16 de junho de 2011 – 11:34 hs

    Olha só, longe de mim ter uma opinião concreta sobre tal assunto, porém acho que as pessoas que aqui comentaram, devem procurar entender e estudar um pouco mais sobre o tema, vejo aqui comentários preconceituosos e infundados…
    Os traficantes sairam lucrando? quanta besteira….

  16. Zé da Bota
    quinta-feira, 16 de junho de 2011 – 11:44 hs

    Deixa a marcha da “erva” correr solta….. ele só ficarão bravos quanto fizermos a marcha contra o STF……

  17. João Ninguém
    quinta-feira, 16 de junho de 2011 – 11:56 hs

    Grande Pedro Neto! Falou pouco e falou bem!

  18. Ernesto
    quinta-feira, 16 de junho de 2011 – 12:29 hs

    E o FHC aplaudiu, afinal ele defende a discriminalização da Mary.

  19. Luciano
    quinta-feira, 16 de junho de 2011 – 14:42 hs

    Só vejo um besteirol escrito aqui… todos os comentários foram feitos sem conhecimento de causa… (Maria Eduarda… vai se informar minha filha!) A única coisa que eu concordo é que não é nada bonito andar “chapado” por aí, assim como não é bonito andar trambaleando de bêbado. Agora saibam que a maconha causa menos mal que o alcool e o cigarro…quem diz isso é a OMS.
    Maconha não é porta de entrada para porcaria nenhuma… isso é balela! O processo de aquisição é que é o problema, onde o usuário tem contato com traficantes e estes trazem a “oportunidade” de que ele experimente outras drogas e, como o usuário já rompeu a barreira da margem da lei, muitas vezes acaba usando, daí vemos essa invasão de drogas que realmente destroem a sociedade e as famílias. Precisamos que o usuário da erva danada afaste-se dos traficantes para não ter novas “oportunidades”. E entendam… a guerra contra o tráfico está perdida, nem os EUA, Inglaterra, etc… conseguiram vencer. O que as marchas pedem é a discussão sobre o tema e isso devemos fazer, o que não dá é pra fazer de conta que nada esta acontecendo…

  20. Emerson
    quinta-feira, 16 de junho de 2011 – 14:54 hs

    Quanta ignorância … por que vocês não procuram se informar antes de sair falando tanta besteira?
    Vocês assistiram o julgamento da causa? Prestaram atenção nas justificativas dos magistrados? Pelo jeito não …

    Pedro Neto, parabéns pela sua opinião …

    Maria Eduarda … quanta porcaria você escreveu. Poruqe você não vai lutar pelos seus ideais então? É muito fácil criticar e ficar sentada com a bunda na frente do computador … se você é contra, vá p/ rua, reuna seus amigos e vá lutar, como estas pessoas estão fazendo por algo que elas acreditam. Elas estão sim lutando por algo em que ela acham que vai melhorar o país.

    Como você mesma disse: “… mas os mesmos que vendem o baseadinho estão vendendo o crack e a cocaina.”

    Então você não concorda que, se o usuário não precisar mais ir até o traficante, ele não vai ter contato com as drogas mais pesadas e desta forma isso vai enibir o consumo destas!?

    A legalização tem lados positivos e negativos, e o que queremos é discutir o tema! A maneira com que se combate as drogas hoje está falida … é preciso mudar, e para mudar é preciso nos mobilizar.

  21. quinta-feira, 16 de junho de 2011 – 15:41 hs

    Os ministros do STF estavam TODOS ‘CHAPADOS’.
    Vão liberar também os traficantes fazendo propaganda.

  22. Mírian Waleska
    quinta-feira, 16 de junho de 2011 – 16:45 hs

    O interessante nesse blog é que o povo participa mesmo, tem os que registram sua revolta com a questão, e tem os que chapadamente conseguem ver essa atitude como correta. Nada mais me impressiona viu Fabio, nem que amanhã voce poste aqui que a Dilma passará a disponibilizar o BOLSA MACONHA para usuários que não tem como sustentar o vício. Esse país já está fóra de controle desde que colocaram o PT á frente de tudo isso e que com o apoio dos nossos deputados e senadores, fazem as leis da mesma forma que nos fizemos as nossas necessidades.

    Pedro Neto e afins, nem adianta me criticar, se um dia os filhos de vces chegarem chapadões em casa, segurem a barra.

  23. Maria Eduarda
    quinta-feira, 16 de junho de 2011 – 17:54 hs

    Para os grandes entendidos em drogas (vi alguns dando opinião aqui), eu só peço que ao chegarem em casa hoje, ofereçam um cigarro de maconha para o seu filho ou sua filha, fique ao lado dele enquanto ele se chapa, procure curtir com ele toda a loucura que o “baseadinho” que você ofereceu a ele pode dar.

    Eu realmente falo sem conhecimento de causa, pois nunca em minha vida precisei me chapar para me sentir bem, ou me divertir em uma festa, com certeza os que me xingaram por expressar a minha opinião, tem este conhecimento que me falta. Então vocês acreditam mesmo que se a maconha for legalizada, se não houver mais pena imposta pela lei pra quem vender esta droga, os traficantes deixarão seus filhos em paz? Ou com isso vamos acabar com o tráfico de drogas e até mesmo de maconha?

    Quem será que está sendo ignorante agora?

    Maconha é droga e como tal deve ser tratada, penas mais pesadas para traficantes é o caminho, o resto é tudo conversa fiada.

  24. wal
    quinta-feira, 16 de junho de 2011 – 18:17 hs

    absurdo é ver que tem até professor com mente medieval

  25. Maria Eduarda
    sexta-feira, 17 de junho de 2011 – 9:51 hs

    Caro Pedro Neto, eu imagino que o senhor não tenha filhos, mas se a caso os tiver, por favor ao chegar em casa leve consigo um punhado de erva, feche um “baseadinho” e fume com ele. Assista a reação dele e no dia seguinte faça tudo novamente, ok?

    Eu não sou ninguém e como disse o Emerson logo acima, eu sou sim uma ignorante, mas uma ignorante que tem um filho dependente químico, um filho que tinha tudo para ser um grande porofissional, mas que infelizmente na faculdade conheceu seu primeiro cigarrinho de maconha, os colegas de faculdade afirmavam a ele que aquilo era puro e não tinha nada a ver. Infelizmente para o meu filho o cigarrinho de maconha foi apenas o início de tudo e hoje ele em vez de estar se formando, está internado em uma clínica tentando, lutando para se livrar do vício.

    Sou sim meus caros uma ignorante, mas luto com todas as minhas forças para não deixar que nossas crianças entrem nessa de que a maconha é uma droga leve que não faz mal algum. Isso é tudo mentira, são informações que estão tentando “enfiar” na cabeça de nossas crianças, pois precisam renovar ano a ano os usuários, pois muitos deles morrem todo ano.

    Desculpem-me pelo desabafo, mas vocês que pregam o uso da erva “inofenciva”, façam isso que eu escrevi acima, fechem unzinho e fumem com seu filho e no dia seguinte façam o mesmo e no outro e no outro.

  26. Sérpico
    sexta-feira, 17 de junho de 2011 – 19:39 hs

    Maconheiro que é maconheiro não foi à marcha, esqueceu!

  27. sábado, 18 de junho de 2011 – 13:47 hs

    pense nos seus filhos quando sai da escola

  28. ...Deus...
    segunda-feira, 15 de agosto de 2011 – 0:05 hs

    eis o q diz o senhor meu Deus ceus e terra seguirão mais a minha palavra nao…isso d librarn a drga nao esta na biblia

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