Ex-ativista italiano deixou prisão em Brasília, no último dia 9 de junho.
Documento concede a Battisti o direito de morar e trabalhar no Brasil.
Do G1
O Conselho Nacional de Imigração, vinculado ao Ministério do Trabalho, concedeu nesta quarta-feira (22) autorização de permanência para o ex-ativista de esquerda Cesare Battisti. Com o documento o italiano poderá viver e trabalhar por tempo indeterminado, inclusive como empresário.
A autorização de permanência é um pré-requisito para a concessão do visto definitivo, que é tarefa do Ministério das Relações Exteriores.
O pedido – aprovado por 15 votos a 2, com uma abstenção – foi feito pela defesa de Battisti no dia 9 de junho, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que libertou o italiano depois de mais de 4 anos preso no Brasil, aguardando o desfecho do pedido de extradição feito pelo governo da Itália. A decisão será informada ao Ministério da Justiça, mas o visto permanente só poderá ser emitido pelo Ministério das Relações Exteriores, segundo a assessoria do Ministério do Trabalho.
Acusado de quatro assassinatos, ocorridos na Itália, durante a luta armada na década de 70, Battisti foi condenado à prisão perpétua em seu país de origem.
Os ministros do STF mantiveram a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, no final do ano passado, negou o pedido de extradição feito pelo governo da Itália.
Em março do ano passado, o italiano foi condenado pela Justiça Federal do Rio de Janeiro pelo uso de passaporte falso. O documento teria sido usado por ele para entrar no Brasil, em 2004. A pena é de dois anos em regime aberto foi em prestação de serviços à comunidade e multa de dez salários mínimos.
As regras do conselho permitem recorrer das decisões em até 40 dias. Mas a defesa do governo da Itália afirmou ao G1 que não pretende questionar procedimentos internos do governo brasileiro.
“O que a Itália pode fazer e está fazendo é acionar órgãos internacionais para insistir no cumprimento do tratado”, afirmou o advogado da República da Itália, Nabor Bulhões.
9 comentários
GRAÇAS AO NOSSO GRANDE MAGNIFICO EX PRESIDENTE LULA, O FACINORA ITALIANO BATISTTI, VIRÁ MORAR EM CURITIBA, VAI MONTAR UM RESTAURANTE ITALIANO COM O NOME DE RESTAURANTE LULA. O PESSOAL DE STA. FELICIDADE ATRAVES DAS SUAS LIDERANÇAS ESTÃO APREENSIVOS COM A NOTICIA.
Foi o passo 1 para filiação no PT. Breve tera um carguinho no governo.
Vai ter emprego aonde um cara desses? No PT certamente terá….
Ah! agora ele já pode se filiar ao PT e com a ficha que ele tem logo logo será “importante” assessor nesse governico.
essa documentação saiu rápido, seria bom que todos os brasileiros, tivessem essa mesma agilidade e tratamento, no nosso País.
VERGONHA PARA NOSSO BRASIL……..PT, ENGULA ESSA!!!!!!!!
Parabéns para o Lula jurista. Agora sugiro que este facínora va morar em S.bernardo do campo, e se candidate ao senado. O Sr. Lula com certeza votará neste ex-terrorista e o enviará para onde os brasileiros enviam os corruptos, chefes de quadrilha, fichas sujas, ladrões, etc. ou seja : BRASILIA. Com certeza ele se dará bem lá com seus pares.
Parabéns a querida Itália por levar este criminoso a julgamento, aplicando-lhe uma justíssima e dura punição.
Vaias ao Brasil por não punir adequadamente seus bandidos e, ainda por cima, impedir que outro país puna o seu.
Apoio todo tipo de represália que os italianos entenderem que seja necessário.
Insisto = dá vergonha ser brasileiro!!! este país é o paraíso dos devedores e dos bandidos pois somente eles tiram proveito da estrutura politica e juridica que aqui há.
A Itália fez uma lambança nesse julgamento, pois não há provas concretas, falsificaram a assinatura do Battisti e se basearam em testemunhos negociados na delação premiada.
O processo contra o cara é uma anomalia jurídica embasada no fascismo italiano.