Governo concede autorização de permanência a Battisti | Fábio Campana

Governo concede autorização de permanência a Battisti

Ex-ativista italiano deixou prisão em Brasília, no último dia 9 de junho.
Documento concede a Battisti o direito de morar e trabalhar no Brasil.

Do G1

O Conselho Nacional de Imigração, vinculado ao Ministério do Trabalho, concedeu nesta quarta-feira (22) autorização de permanência para o ex-ativista de esquerda Cesare Battisti. Com o documento o italiano poderá viver e trabalhar por tempo indeterminado, inclusive como empresário.

A autorização de permanência é um pré-requisito para a concessão do visto definitivo, que é tarefa do Ministério das Relações Exteriores.

O pedido – aprovado por 15 votos a 2, com uma abstenção – foi feito pela defesa de Battisti no dia 9 de junho, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que libertou o italiano depois de mais de 4 anos preso no Brasil, aguardando o desfecho do pedido de extradição feito pelo governo da Itália. A decisão será informada ao Ministério da Justiça, mas o visto permanente só poderá ser emitido pelo Ministério das Relações Exteriores, segundo a assessoria do Ministério do Trabalho.


Acusado de quatro assassinatos, ocorridos na Itália, durante a luta armada na década de 70, Battisti foi condenado à prisão perpétua em seu país de origem.

Os ministros do STF mantiveram a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, no final do ano passado, negou o pedido de extradição feito pelo governo da Itália.

Em março do ano passado, o italiano foi condenado pela Justiça Federal do Rio de Janeiro pelo uso de passaporte falso. O documento teria sido usado por ele para entrar no Brasil, em 2004. A pena é de dois anos em regime aberto foi em prestação de serviços à comunidade e multa de dez salários mínimos.

As regras do conselho permitem recorrer das decisões em até 40 dias. Mas a defesa do governo da Itália afirmou ao G1 que não pretende questionar procedimentos internos do governo brasileiro.

“O que a Itália pode fazer e está fazendo é acionar órgãos internacionais para insistir no cumprimento do tratado”, afirmou o advogado da República da Itália, Nabor Bulhões.


9 comentários

  1. ayrton cordeiro baggio
    quarta-feira, 22 de junho de 2011 – 13:12 hs

    GRAÇAS AO NOSSO GRANDE MAGNIFICO EX PRESIDENTE LULA, O FACINORA ITALIANO BATISTTI, VIRÁ MORAR EM CURITIBA, VAI MONTAR UM RESTAURANTE ITALIANO COM O NOME DE RESTAURANTE LULA. O PESSOAL DE STA. FELICIDADE ATRAVES DAS SUAS LIDERANÇAS ESTÃO APREENSIVOS COM A NOTICIA.

  2. DIDI
    quarta-feira, 22 de junho de 2011 – 14:10 hs

    Foi o passo 1 para filiação no PT. Breve tera um carguinho no governo.

  3. Borduna
    quarta-feira, 22 de junho de 2011 – 14:21 hs

    Vai ter emprego aonde um cara desses? No PT certamente terá….

  4. quarta-feira, 22 de junho de 2011 – 18:28 hs

    Ah! agora ele já pode se filiar ao PT e com a ficha que ele tem logo logo será “importante” assessor nesse governico.

  5. Dizao
    quarta-feira, 22 de junho de 2011 – 18:52 hs

    essa documentação saiu rápido, seria bom que todos os brasileiros, tivessem essa mesma agilidade e tratamento, no nosso País.

  6. Jorge
    quarta-feira, 22 de junho de 2011 – 19:50 hs

    VERGONHA PARA NOSSO BRASIL……..PT, ENGULA ESSA!!!!!!!!

  7. Tata
    quarta-feira, 22 de junho de 2011 – 20:23 hs

    Parabéns para o Lula jurista. Agora sugiro que este facínora va morar em S.bernardo do campo, e se candidate ao senado. O Sr. Lula com certeza votará neste ex-terrorista e o enviará para onde os brasileiros enviam os corruptos, chefes de quadrilha, fichas sujas, ladrões, etc. ou seja : BRASILIA. Com certeza ele se dará bem lá com seus pares.

  8. Nelson
    quinta-feira, 23 de junho de 2011 – 1:37 hs

    Parabéns a querida Itália por levar este criminoso a julgamento, aplicando-lhe uma justíssima e dura punição.

    Vaias ao Brasil por não punir adequadamente seus bandidos e, ainda por cima, impedir que outro país puna o seu.

    Apoio todo tipo de represália que os italianos entenderem que seja necessário.

    Insisto = dá vergonha ser brasileiro!!! este país é o paraíso dos devedores e dos bandidos pois somente eles tiram proveito da estrutura politica e juridica que aqui há.

  9. OSSOBUCO
    quinta-feira, 23 de junho de 2011 – 11:48 hs

    A Itália fez uma lambança nesse julgamento, pois não há provas concretas, falsificaram a assinatura do Battisti e se basearam em testemunhos negociados na delação premiada.
    O processo contra o cara é uma anomalia jurídica embasada no fascismo italiano.

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