TCU aponta fraude na compra de medicamentos no Paraná | Fábio Campana

TCU aponta fraude na compra de medicamentos no Paraná

Auditoria do TCU em municípios paranaenses encontra indícios de fraude na compra de remédios por meio de emendas parlamentares. É a 3.ª denúncia na área em menos de um mês

Sandro Moser da Gazeta do Povo

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) em sete municípios do Paraná encontrou irregularidades no uso da verba de emendas parlamentares federais destinadas à compra de remédios em quatro prefeituras. De acordo com o ministro do TCU Ubiratan Aguiar, relator do processo, a gravidade dos fatos apurados e a recorrência dos problemas (encontrados em mais da metade das cidades averiguadas) sinaliza a possibilidade de haver um novo esquema de corrupção e desvio de verbas públicas na área da saúde em todo o país. Em razão disso, o TCU ordenou que uma investigação com as mesmas características seja iniciada em todos os estados.

O relatório do TCU – que apontou indícios de desvio de recursos, licitação simulada e má gestão de verba pública – revela o terceiro caso de irregularidades no setor de saúde do Paraná em menos de um mês. Na última segunda-feira, a Polícia Federal deflagrou a Operação Saúde, também com o objetivo de coibir fraudes no desvio de verbas públicas destinadas a compras de medicamentos. Há duas semanas, 20 pessoas foram presas em Londrina acusadas de envolvimento com um esquema de desvio de recursos da prefeitura e corrupção de agentes públicos por meio do pagamento de serviços na área da saúde com notas fiscais frias emitidas por Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips).

7 de 73

O relatório da auditoria feita pelo TCU no Paraná foi publicado ontem. A inspeção, promovida pela Secretaria de Controle Externo no Paraná do TCU (Secex-PR), escolheu 7 dos 73 municípios do estado que foram beneficiados por emendas parlamentares para a compra de medicamentos, por meio de convênios com o Ministério da Saú­­de. As 7 prefeituras auditadas foram as de Prudentópolis, Ubi­­­ratã, Engenheiro Beltrão, Nova Laranjeiras, Nova Prata do Igua­­çu, Imbituva e Vitorino

Os 73 municípios, juntos, receberam cerca de R$ 11,1 milhões, transferidos do governo federal, para a compra de remédios por meio de emendas. O valor por prefeitura variou de R$100 mil a R$ 400 mil. De acordo com o relatório da Secex-PR, a escolha das cidades que passaram pela auditoria foram aquelas que recebiam a maior quantia de recursos para compra de remédios.

O auditor da Secex, Luiz Gus­­tavo Andrioli, explica que a investigação nasceu da análise dos números dos municípios cujos gastos com compra de medicamento por habitantes, depois da assinatura dos convênios, excederam exageradamente o valor anual de R$ 8,82 per capita que o Sistema Único de Saúde (SUS) repassa aos municípios por meio do programa de Assistência Farmacêutica. Esse valor é definido com base em um histórico de necessidade de medicamentos, avaliação feita pelo Mi­­nistério da Saúde com dados do último senso promovido pelo IBGE.

Em Prudentópolis, Ubiratã e Engenheiro Beltrão não foi encontrado nenhuma irregularidade nas compras de remédos. Nos quatro demais municípios – Nova Laranjeiras, Nova Prata do Iguaçu, Imbituva e Vitorino –, a Secex-PR identificou pelo menos cinco tipos de desvio de recursos e má gestão das verbas federais

Simulação de competição

Na esfera da má administração, o TCU encontrou a aprovação de convênios com previsão de compra de medicamentos em quantidade incompatível com a necessidade histórica do município. Mas o principal problema identificado nos quatro municípios foram irregularidades nas licitações de compra de medicamentos.

Nas quatro prefeituras, o TCU encontrou fortes indícios de simulação de competição no processo licitatório. O proprietário da empresa Sobieski & Sobieski – participante de licitações promovidas em Vitorino, Nova La­­ranjeiras e Nova Prata do Iguaçu – também foi o representante das outras duas empresas que concorreram nessas cidades: Medix Produtos Hos­pitalares e Odontológicos e da GTC Dis­­tribuidora de Medicamentos, ambas do grupo Miotto. Em Im­­bituva, apenas duas empresas do grupo Miotto participaram do pregão licitatório – a lei manda que haja no mínimo três concorrentes.

Além disso, o relatório demonstra que em Nova Prata do Iguaçu, Nova Laranjeiras e Imbituva teria ocorrido desvio de recurso me­­diante o pagamento dos fornecedores sem que os remédios te­­nham sido entregues. Em Vitorino, a Secex identificou pagamento total dos medicamentos a serem adquiridos com os recursos do convênio, embora apenas 17,5% tenham sido entregues pelas empresas.

A auditoria também identificou que as empresas fornecedoras emitiram notas fiscais em desacordo com a regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que exige a identificação do número do lote adquirido e o prazo de validade dos medicamentos.

A partir do relatório, quatro processos foram abertos para que cada prefeitura suspeita de irregularidades apresente prestação de contas e devolvam o dinheiro pago irregularmente, além de outras providências indicadas pelo TCU. O tribunal também encaminhou cópia dos autos para a Procuradoria da República no Paraná e para a Polícia Federal.

Parlamentares

O auditor da Secex-PR, Luiz Gustavo Andrioli, disse ontem que ainda não é possível relacionar os parlamentares que indicaram as emendas a nenhuma das irregularidades apontadas.


29 comentários

  1. CURIOSO
    sexta-feira, 20 de maio de 2011 – 11:33 hs

    NOME AOS BOIS…o blog não pode deixar a cortina de fumaça, como bom jornalista o Campana tem que completar a noticia…de quais DEPUTADOS FEDERAIS OU SENADORES DO PARANA, SÃO AS EMENDAS QUE ABSTECERAM ESTA MARACUTAIA.

    NOME AOS BOIS JÁ!

  2. alaor
    sexta-feira, 20 de maio de 2011 – 13:48 hs

    Meu Deus o TCU, não acredito será que eles conseguiram minha nossa é muito dificil parabens ao TCU que belo trabalho…..

  3. Morador de Nova Prata
    sexta-feira, 20 de maio de 2011 – 15:26 hs

    Até que enfim podemos ter um basta nas barbaridades que acontece em Nova Prata do Iguaçu. O prefeitinho do conto da “Terra de Gente Feliz” (lema que ele deu a cidade) esta conseguindo envergonhar nossa cidade para o Brasil todo! depois de 4 eleições conseguiu o poder se alinado com seus piores inimigos, para que? fraudar medicamentos da população mais pobre e humilde. Estes dias a Policia Civil prendeu uma médica sem CRM atuando nos plantões. É lastimável, gente como esta tem de ser cassado, corrupto… vagabundo…. ladrão….
    Tomara que metão na cadeia todos os envolvidos, somente assim o poder judiciário termina com esta máfia!
    Lugar de corruptos é na cadeia!!!!

  4. Dizao
    sexta-feira, 20 de maio de 2011 – 15:53 hs

    Além de serem processado por corrupção, também deveriam ser processados, por homicido doloso, pois quantas pessoas morrem , por falta de medicamentos, acho que o Ministério Público,deveria atentar tbem pra esse detalhe, pois assim coibiria essa prática criminosa e assassina

  5. FILET MIGNON
    sexta-feira, 20 de maio de 2011 – 17:28 hs

    Estranhamente houve um denúncia ao Conselho Estadual de Saúde em 2004/2005 sobre esquema de medicamentos em Matinhos. Somente cinco anos depois? O pessoal rouboiu muiiiiiiitooooooo!

  6. terra sem lei
    sexta-feira, 20 de maio de 2011 – 22:50 hs

    eta nossa imbituva vejam o que os aprontarolo fazem fraudam os medicamentos dos coitados e robinho aprontarolo desvia e o pai acoberta junto que bando e o povo sem remedio nos postos de saude povo acorde

  7. Ventania!
    sábado, 21 de maio de 2011 – 13:05 hs

    Isso e uma vergonha! Aqui em Ventania foi preso o Sr.Osni Tomaz Pereira secretario de compras e financas do municipio e cunhado do prefeito municipal.A policia federal pegou o sr. Osni na segunda feira em sua casa acusado de fazer parte de uma quadrilha que desviava recursos do governo federal ou seja do ministerio da saude era um esquema criminoso espero q ele pague e seja punido pois desviava dinheiro que era pra comprar remedios pra populacao pobre do nosso municipio. Cana nesse ladrao vagabundo!

  8. imbituva
    sábado, 21 de maio de 2011 – 18:39 hs

    EH IMBITUVA ATE QUANDO VAI ACREDITAR NAS MENTIRAS DO SR. ZEZO E SUA RADIO….MEU DEUS EH SO ROUBALHEIRA MESMO…..

  9. é hora do povo abrir os olhos
    domingo, 22 de maio de 2011 – 19:37 hs

    em vitorino acontece muito mais e notorio a corrupação que ha em outros setores da prefeitura e se for investigaar melho com certeza teremos muito mais , bom trabalho espero que issi não morra na praia com acontece sempre devemos dar um basrta na roubalheira que fazem do dinheiro público e da certeza que sempre impunes serão.

  10. MARLENE PEREIRA OZÓRIO
    domingo, 22 de maio de 2011 – 21:06 hs

    será q vai ser feito alguma coisa ,ou vai ficar simplesmente na notícia, pois é isso q acontece, no próximo anos eles vão estar com cara de anjo pedindo votos novamente ,e o pior q o povo vota.a saúde está sendo administrada por uma máfia , cade o ministério público, cade o povo q votou para estes ladrões.acorda Brasil……

  11. imbituva 2
    domingo, 22 de maio de 2011 – 23:49 hs

    O povo de Imbituva só pode ser BURRO de deixar que infames possam dominar e mandar nessa cidade que está andando pra trás, está virando uma zona!! Cidade de injustiças!

  12. 90% chuva..
    segunda-feira, 23 de maio de 2011 – 10:46 hs

    de acordo com o que disse o prefeito na radio MENTILO fm nos ultimos 2 anos choveu mais de noventa por cento do tempo ou seja dos 730 dias deu chuva em 657……por isso o caos nas estradas do interior. beleza explicado…. mas tempo bom pra mete a mão no dinheiro dos remédios deu 400.000,00 só do governo federal fora os da prefeitura muiiiiiiiiiiiiiiiiito mais de 2.000.000,00….o cheque família nada, o sandubão por uma moeda nada o restaurante popular ba bau fala aí prefeito quando que eu passo lá pra pega o cheque família é na prefeitura ou na clinica da mulher ou no hospital de primeiro mundo ou na super escola de 2.600.000,00 só falta dizer que é no jockey club nas cocheiras que a prefeitura ta construindo. agua e luz na vila eleitoral sai quando mesmo??????????

  13. Antonio
    segunda-feira, 23 de maio de 2011 – 10:49 hs

    Endosso o que o amigo disse :
    ” NOME AOS BOIS…o blog não pode deixar a cortina de fumaça, como bom jornalista o Campana tem que completar a noticia…de quais DEPUTADOS FEDERAIS OU SENADORES DO PARANA, SÃO AS EMENDAS QUE ABSTECERAM ESTA MARACUTAIA.
    NOME AOS BOIS JÁ! ”
    Com isso devem aparecer outras maracutaias nao tao escancaradas mas que temos certeza que existem !!!

  14. CMT
    segunda-feira, 23 de maio de 2011 – 14:05 hs

    é uma vergonha completa ver o nome da minha cidade de Vitorino em escândalos de algumas pessoas que não estão preocupadas com a saúde do povo e fraudam descaradamente as licitações, realmente é uma vergonha. mas em Vitorino o TCU deveria investigar mai coisas, como a licitação da compra de óleo diesel, que fazem sete anos que é a mesma empresa que ganha as licitações, e por ai vai……
    agradeço e parabenizo o TCU.
    muito obrigado

  15. abençoadinho
    segunda-feira, 23 de maio de 2011 – 14:17 hs

    vamos investigar bem a fundo a Prefeitura de Vitorino, ois não adianta abençoar alguém e depois tirar o remédio da boca.
    temque criarem vergonha.
    só abençoando não se cura doença, tem que ter remédio.
    e nao queiram mais enganarar a população, e porque o carrapicho ainda nao falou nada, corruptos.
    obrigado ao TCU

  16. Morador de NPI
    segunda-feira, 23 de maio de 2011 – 20:41 hs

    Vc que se diz morador de Nova Prata do iguaçu, usa da farmacia pública e depois fala mal??? vai e vejam como as prateleiras estao cheia de medicamentos, tudo que estão falando é puramente infundada, que lá realmente tem medicamentos, aqui sim com a saúde que temos em nosso municípi pode se dizer Terra de Gente Feliz, abraço a todos…

  17. morador de imbituva
    terça-feira, 24 de maio de 2011 – 13:37 hs

    ahaaaa
    enfim…
    mas agora o Zezo vai ameaçar e todo mundo vai se calar!!! hahahaa
    é sempre assim… robalheira sem tamanho!
    tem que aparecer no fantastico, na rpc, na record pra ver se o povo abre o olho!!!!!

  18. ABENCOADINHO 2
    terça-feira, 24 de maio de 2011 – 23:06 hs

    AE PICOLOTTO “abençoadinho” OPERAÇAO MAOS LIMPAS, OPA, PRATELEIRAS DE MEDICAMENTOS LIMPAS, MAS GASTO 300.000,00 EM MEDICAMENTOS…PAGO/AE DIVIDIU EM FATIAS, PRA TU/PRO PREFE/PRO VEREAD/ EPA, EU TAMBEM SOU AABENÇOADINHO…KKKKK QUE VERGONHA….
    DEVER TER APRENDIDO A FATIAR O DINHEIRO DO POVO COMO FATIA SALAMES NÉ…ALIAS, ESSE MENSALAME QUE FOI A BRASILIA CUSTOU CARRO NÉ abençoadinho.
    ESPERO,SINCERAMENTE QUE A FEDERAL TE PEGUE DE JEITO.

  19. população
    quarta-feira, 25 de maio de 2011 – 11:02 hs

    bem lembrado “abençoadinho”, está na hora do povo de Vitorino acordar e escolher melhor os seus governantes. Parabéns pelo trabalho do TCU e com certeza novas “surpresas” virão.

  20. SPI AOS ANTARROLOSSSSS
    quarta-feira, 25 de maio de 2011 – 17:38 hs

    ate quando meu Deus VAI ESSA ROBALHEIRA DESSA CIDADE PESSOAS DE CARACTER AJUDEM E MUITA FALTA DE VERGONHA O QUE FAZEM ESSES ANTARROLOS A SECRETARIA DE SAUDE COM CARRO NOVOS REFORMANDO SUA CASA E MUITO MAIS LIPO SILICONE TUDO O QUE A PREFEITURA DA DE LUXO OS POSTOS DE SAUDE SEM REMEDIO E AGORAMAIS DESVIANDO QUE JA NAO E NOVIDADE NADA MAAIS NUS SURPRENDE ISSO ROBANDO O POUCA VERGONHA O CORJA DO INFERNO EH GERRO EH TUDO EM FAMILIA OS ROUBOS TA TUDO ENTRE ELES ALGUEM MANDE FAÇA DENUNCIA PARA O MINISTERIO PUBLICO FAÇAM O LEVANTAMENTO DOS BENS DOS ANTARROLOS E VEJAM SPI PARA SO ANTARROLOS “”” CADEIA PARA ELES FORA ANTARROLOS VAO CUIDA DOS CAVALOS A SILVANA VAALISA AS CRINA DAS EGUAS DO PAPAI BANDO SENVERGONHAS ELA VA TRABALHAR ESSA CORJA SPI URGENTEEEEEEE

  21. VITORINO
    quarta-feira, 25 de maio de 2011 – 20:14 hs

    OLHA GENTE, REALMENTE O PESSOAL DO TCU E DA FEDERAL PRECISAM DAR ATENÇAO ESPECIAL A SITUAÇAO DE VITORINO…A CORRUPÇAO TA APARECENDO AGORA, MAS FAZ TEMPAO QUE O POVO (TOMA NO C…) COM OS PREFEITOS, ANTES DO ABENÇOADO O TAL BARBOSA TINHA PROTEÇAO NA COMARCA…AGORA GRAÇAS AO TRABALHO INCANSÁVEL DO MINISTERIO PUBLICO AS COISAS ESTAO APARECENDO…PENA QUE AOS POUCOS….MAS ENFIM..PARABENS AO MP PR E AO TCU…E VENHA FEDERAL…QUE O POVO AGRADEÇE….

  22. uma abençoadinha
    sábado, 28 de maio de 2011 – 18:38 hs

    que vergonha vitorino que roubalhira e o asfalto será que não deve ser investigao 5 anos fazendo

  23. maria de vitorino
    segunda-feira, 30 de maio de 2011 – 15:58 hs

    precisam ver também a quantas andam a educação em vitorino, é uma vergonha contratam doutores poara o cargo de chefia que faz pouco caso das professoras chamando de ultrapassadas e outros adjetivos ,para pagar um salário digno não pode mas para outras coisas e desvios do FUNDEB ai pode. que vergonha . escolas que não foram concluidas as reformas, mas o dinheiro se foi. oque mais precisa acontecer para se abrir as portas da vergonha nessa cidade? que a promotoria possa continuar investigando. e sério.

  24. Jovem..de opinião
    terça-feira, 31 de maio de 2011 – 9:34 hs

    Aff…se for tudo vdade isooo aqui em Vitorino…e vergonhoso mesmo…..mas pior do que era antes concerteza nao esta……entao se temos que mudar muda pra uma coisa nova e nao coisas antiquadas e nem continuar na mesmisse……..enfim vamos aguardar o desfexo da história….(hahahhahahaha)

  25. spi
    quinta-feira, 2 de junho de 2011 – 13:07 hs

    nossa como fala bonito o seu zezo ehm os vereadores nem se fala tdo aconteceu no discursos sobre a segurança e tdo mais imagine so eh muita cara de pau mesmo deixe de gastar o dinheiro publico com carreira de cavalos investir em cavalos de raça com o dinheiro publico em invista na educaçao e saude seu vagabundo va trabalhar duro falava tanto de outra gestao mas bem que diz mesmo enrola o rabo e senta em cima pelo menos a antiga gestao nao tinha essa robalheira que tem hoje o celso era limpo pessoa digna nao igual a vc que rouba quefaz o que faz mas bem dizem que o certo nao tem valor e igual ao tempo de cristo soltem barrabas e prendao jesus ah sim deixo um recado aos veradores que apoiam esta robalheirao ano que vem tem eleiçao ae vao chegar nas casas das pessoas humildes com cara de cordeirinho em pele de lobo aqui vai um alerta ao seu geraldo rocha o vagabundo do beraldinho e mais alguns…. nossa esperança esta ainda no diogo e camilo poucos que se salva hajam em nosso favor precisamos de pessoas de caracter como o de vcs mas nao daqueles que enganam entram so pra ganhar o dinheiro publico nos socorra dessas injustiça façam denuncias nao se calem nao se vendam como alguns por ai por favor sou povo contemplo tdo isso de longe de camarote e fico indignada com tantas injustiça meus Deus faça justiça

  26. nair ferreira
    quinta-feira, 2 de junho de 2011 – 14:18 hs

    Estes municipios sao cafe pequeno. Pesquise os com população grande ,os da região metropolitana. Que as coisas vao aparecer. Tem municipio na região metropolitana que vereador fez mansão prefeito comprou fazenda norte pr, que a VIDA MUDOU SÃO CLASSE EM EVOLUÇAO,,,,,

  27. Anônimo
    quinta-feira, 2 de junho de 2011 – 20:55 hs

    ANTES DE MAIS NADA .VENHU PEDIR PAZ .MUITA PAZ .NOSSA CIDADE E MARAVILHOSA .SO PRECISAMOS DE PAZ E JUSTIÇA

  28. leonir waiss
    sábado, 23 de junho de 2012 – 17:05 hs

    chamar essa laia de vagabundos é elogiar.Digo que não são ladões,e sim bandidos e assassinos, quanto pobrezinho morreu por falta desses remédios nos postos públicos,que é o meu ,o seu imposto atenção legisladores, projeto já desvio de remédios= CRIME DOLOSO, eles estão matando mais que os traficantes, e muito mais; espero medidas urgentes

  29. todo mundo já sabia
    quinta-feira, 4 de outubro de 2012 – 20:33 hs

    ate quando vitorino teremos que esperar para ver o dinheiro o nosso voltar, agora nas eleiçoes ele apareçe mas em forma de gasolina e foguete a e linguiçinha; para entupir a boca dos burros é preciso abrir os olhos e exigir justiça

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