Ministérios Públicos divulgam carta de repúdio ao Novo Código Florestal | Fábio Campana

Ministérios Públicos divulgam carta de repúdio ao Novo Código Florestal

Do MP-PR

Nesta semana, como resposta à aprovação do novo Código Florestal (PL 1876/99) pela Câmara Federal, os Ministérios Públicos dos Estados presentes na reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente, em Brasília, em conjunto com diversas entidades ligadas à defesa da causa ambiental de todo país, publicaram uma carta aberta à população.

No documento, que segue abaixo, eles manifestam total reprovação à atitude dos deputados federais. Sustentam que a emenda “enfraquecerá ainda mais a proteção das florestas, das águas, do ar, do solo, do clima, da biodiversidade, das populações em área de risco e da agricultura sustentável.” O procurador de Justiça Saint-Clair Honorato Santos, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção do Meio Ambiente, do MP-PR, é o representante dos MPs Estaduais junto ao CONAMA.

Leia na íntegra:

CARTA ABERTA AO POVO BRASILEIRO

Os representantes da Sociedade Civil e do Ministério Publico dos Estados junto ao Conselho Nacional do Meio Ambiente, presentes na 102 ª Reunião Ordinária, vem manifestar profunda indignação diante da aprovação das alterações na Câmara Federal do Código Florestal Brasileiro, que enfraquecerá ainda mais a proteção das florestas, das águas, do ar, do solo, do clima, da biodiversidade, das populações em área de risco e da agricultura sustentável.

A situação se reveste da maior gravidade face aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, pois ocorre às vésperas da Conferência Rio+ 20, considerando ainda a intensidade dos eventos climaticos por que passa o planeta, a perda acentuada de biodiversidade e a escassez progressiva dos recursos hídricos.

Diante dos fatos ocorridos no Congresso, tornou-se mais vulnerável o meio ambiente, as instituições e o Sistema Nacional do Meio Ambiente, cujo órgão maior é o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

Por isso, retiramo-nos da sessão em protesto contra a fragilização dos instrumentos de gestão ambiental do País, deliberando por esta manifestação à Sociedade Brasileira, informando-a dos eminentes riscos a que estará submetida.

É momento da Sociedade Brasileira atuar de forma decisiva, fazendo valer os principios constitucionais da proteção ao meio ambiente e da vida humana.

Brasília, 25 de maio de 2011.

PROAM – Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental

FURPA – Fundação Rio Parnaíba

FBCN – Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza

INGA – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais

ECODATA – Agencia Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação

MOVER – Movimento Verde de Paracatu

PONTO TERRA – Organização Ponto Terra

IDPV – Instituto Direito por um Planeta Verde

Ministério Público dos Estados

FUNATURA – Fundação Pró-Natureza

BIOESTE – Instituto de Biodeiversidade e Desenvolvimento do Oeste da Bahia

KANINDÉ – Associação de Defesa Etnoambiental


9 comentários

  1. Parreiras Rodrigues
    quinta-feira, 26 de maio de 2011 – 17:37 hs

    Precisam alertar o redator de Et Cetera da página virtual de O Estado do Paraná.

    Pelo amordedeus não entreguem uma motossera na mão dele…

  2. Zangado
    quinta-feira, 26 de maio de 2011 – 18:13 hs

    Não sei se corro ou se fico diante dessa Carta.
    Se tudo o que esses representantes da dita sociedade brasileira no dito CONAMA o que fazem na oportunidade é protestar e retirar-se da reunião estamos perdidos.
    Deveriam eles, no mínimo, entregar seus cargos e partir para a arregimentação da dita sociedade, pois que ela, só com essa Carta não moverá um dedinho do pé contra a situação imperante.
    A sociedade nada faz, no Brasil, é insossa, não reage.
    Só a mobilização poderá causar a pressão necessária.
    Então se essas entidades realmente representam segmentos significativos da sociedade deveriam partir para a mobilização, caso contrário, piaram tarde.

  3. João Mezenga
    quinta-feira, 26 de maio de 2011 – 19:02 hs

    O que estão fazendo com nossa florestas é um absurdo!
    vamos que trocar o verde da nossa bandeira, pela cor roxa, esse deputados só pensa no momento e como ficará o nosso futuro, sem nosso recursos naturais,, quem mais sofrerá serão os mais pobres, pois seremos uma Africa no futuro. Pensem bem, senhores deputados. Cadê nossos cientista para protestar será que a politica sempre esta acima de tudo.

  4. PICA PAU
    quinta-feira, 26 de maio de 2011 – 20:49 hs

    O importante é o capilé que entrou no bolso de cada um.

  5. jozias
    quinta-feira, 26 de maio de 2011 – 22:23 hs

    Onde vamos parar com esses ai, que dizem representante do povo, pensei que caminhavamos rumo a presevação da natureza, para melhor qualidade de vida das atuais e futuras gerações, que retrocesso.

  6. SEPULVIDA
    sexta-feira, 27 de maio de 2011 – 1:42 hs

    APÓS O TIGRE MORTO É MUITO FÁCIL TIRAR FOTO AO LADO! COMO SEMPRE UM MP REATIVO E NÃO PRO-ATIVO

  7. VLemainski - Cascavel
    sexta-feira, 27 de maio de 2011 – 8:34 hs

    Com tantas entidades e nosso meio ambiente nessa situação???!!!… Conclusão: Salvo engano, são funcionários de gabinete, moradores em apartamentos e nem sequer conhecem a situação “in loco”. Vamos trabalhar gente…Lei é que não falta…

  8. Antonio Moura
    sexta-feira, 27 de maio de 2011 – 10:07 hs

    Com a palavra os deputados federais do Paraná. Alguns comemoraram a aprovação do projeto e suas emendas, chegaram mesmo a se vangloriar do seu posicionamento. Na verdade estão pensando na sua própria fazenda e em suas cabeças de gado. Na verdade GADO é o povo que elege esses sanguessugas.

  9. Bruno Herondy Kosemba
    quarta-feira, 1 de junho de 2011 – 21:04 hs

    È
    Antonio Moura,concordo com voce,
    Eu participei das conferencias regionais Estadual e da Nacional em Brasilia,conferencias do meio ambiente.
    Falei nessas conferencias que o meio ambiente não pode estar no comando de deputados ,senadores e seus grupos politicos,nos os delegados eleito nas conferencias,nos cumprimos com os debates que tivemos em todas essas conferencias,não é isso que aprovamos,confesso que estou assustado com o que estou vendo.

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