Fábio Campana

O secretário da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul Ricardo Barros vai coordenar a instalação do Conselho Nacional dos Secretários de Desenvolvimento Econômico. O órgão vai focar no aumento da competitividade do setor produtivo brasileiro e na solução para a guerra fiscal entre os estados.

A criação do Conselho foi anunciada em Brasília, nesta quinta-feira (7), durante a reunião do Fórum Nacional de Secretários de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, que agora se chama Fórum Nacional de Desenvolvimento Econômico.

“O Conselho surge da necessidade urgente que temos de aumentar a competitividade nacionalmente e regionalmente. E um dos nossos principais desafios será encontrar uma solução à guerra fiscal”, afirma Ricardo Barros.

Segundo Ricardo Barros, há um consenso entre os dirigentes estaduais de que as políticas de atração de investimentos com a isenção e/ou dilação de tributos é prejudicial à arrecadação e causa desequilíbrios concorrenciais. “Precisamos achar alternativas para substituir esse instrumento que é utilizado para atrair indústrias e utilizado como indutor de desenvolvimento regional”.

Ricardo Barros adianta ainda que uma das primeiras ações do Conselho será uma reunião conjunta com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que é formado pelos secretários estaduais de Fazenda e pelo ministro da Fazenda para debater a guerra fiscal entre os estados.

A instalação do Conselho está marcada para o dia 29 de abril da sede do Governo de Minas Gerais.