Prefeita de Centenário do Sul terá de devolver R$ 9 mil | Fábio Campana

Prefeita de Centenário do Sul terá de devolver
R$ 9 mil

Do Bonde

A prefeita reeleita de Centenário do Sul (Norte do Paraná), Veralice Pazzoti, terá de devolver R$ 9 mil aos cofres do Município. O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) não acatou novos argumentos da gestora e manteve decisão anterior, de julho do ano passado, que conclui ser irregular um concurso público aberto em 2006, quando ela já era prefeita. O TCE havia concluído que a falha era grave e motivo para uma Tomada de Contas Extraordinária (Processo 462840/08).

A Prefeitura pagou o valor à empresa Consultoria, Assessoria e Controladoria Limitada, que deveria organizar as etapas da seleção de 27 profissionais da Saúde, em dez cargos diferentes, incluindo o de médico. Só que o prazo das inscrições, cinco anos atrás, durou apenas quatro dias, o que fere gravemente a publicidade do concurso e, segundo o TCE, invalida a admissão de pessoal.


O prazo deveria ser de pelo menos dez dias, segundo o auditor do Tribunal, Ivens Linhares, que inicialmente relatou a irregularidade. O número de inscritos – 23 – sequer preencheu as vagas disponíveis, o que, segundo Linhares, atestou o prazo exíguo. Ao negar Pedido de Rescisão (Processo 636494/10), no último dia 7 de abril, o TCE confirma que o gasto foi irregular e deve ser reparado.

A falha no processo seletivo não é fato isolado ou inédito em Centenário do Sul. O TCE apurou, em concursos anteriores da Prefeitura, ocorrência de prazo exíguo para inscrições, falta de publicidade ou divulgação em jornal de pequena circulação e restrição a inscrições por correio ou internet.

A reincidência no erro, portanto, não justifica a ação liminar, apresentada pela gestora. A rescisão é cabível quando a decisão inicial, se mantida, puder ferir a lei ou atrasar seu cumprimento, gerando dano de difícil correção. De acordo com o relator do pedido liminar, o conselheiro Artagão de Mattos Leão, não é o caso de Centenário do Sul.

A gestora argumentou ainda que era substituída pelo vice-prefeito da época, temporariamente, quando houve os atos irregulares. O Tribunal de Contas, no entanto, lembra que a responsabilidade de prestar contas é do ordenador das despesas, no caso, a prefeita. Reitera, também, que a citação foi feita, mas sem sucesso ou resposta da Prefeitura.

O Pleno do TCE, por esse motivo, manteve duas multas administrativas, que Pazzoti terá de recolher ao órgão de fiscalização e cujo valor, atualizado, chega a R$ 1.508,23. A sanção total, portanto, é de cerca de R$ 10,5 mil, incluída a despesa a ser ressarcida à Prefeitura.

A prefeita pode recorrer dessa nova decisão, assim que publicada no periódico Atos Oficiais do Tribunal de Contas.


33 comentários

  1. Professor Pedro - Ivaiporã
    sexta-feira, 15 de abril de 2011 – 18:34 hs

    Parabéns ao Tribunal de Contas pela decisão, punições como essa deveriam servir de exemplo para os demais prefeitos do Estado. mas infelizmente dentre muitos que fazem uso destas práticas e até mesmo pior do que fez a prefeita de Centário do Sul, passam incólume pela vigilância do Tribunal de Contas, do MP e outros meios de controle.

  2. Centenariense
    sexta-feira, 15 de abril de 2011 – 19:21 hs

    Depois falam por ai nas ruas de Centenário do Sul que a saúde vai ótima, o secretário da saúde constroí uma casa de 350,00 mil reais a prefeita incompetente esta levando o município as ruínas, um senhor médico que contrata quem quer, o hospital com a sala de cirurgia interditada e eles continuam fazendo as cirurgias, 2 médicos para 12.000 mil habitantes, descalabro, não pode ficar em pune esses mal administradores, peço as autoridades da saúde no estado que façam urgentemente uma fiscalização neste hospital que virou uma vergonha, e que a senhora prefeita devolva o dinheiro de um concurso onde ela colocou seus apadrinhados políticos, alguns que não tem nem a 1° série do primário, uma vergonha para Centenário essa cidadã que acabou com a cidade…

  3. Porecatu
    sexta-feira, 15 de abril de 2011 – 20:32 hs

    Deveriam verificar agora o quanto a Prefeitura gastou ilegalmente para dar “lonas pretas e otras cositas” a invasores de terras da região!

  4. BAL CENTENARIO DO SUL
    sexta-feira, 15 de abril de 2011 – 21:47 hs

    PARABÉNS PELO TRIBUNAL DE CONTAS , MAS AINDA PEÇO QUE INVESTIGUE MAIS DENÚNCIAS EM CENTENÁRIO ESSA PREFEITA AFUNDOU NOSSA CIDADE NO CAOS DA IMCOPETENCIA ADMINISTRATIVA . UM POÇO SEM FUNDO DE IRREGULARIDADES.

  5. Geni
    sexta-feira, 15 de abril de 2011 – 23:16 hs

    Nossa, esses comentários estão me cheirando pessoas que fazem oposição. É sempre assim. Tribunal de Contas também serve prá que mesmo? A é, fazer o trabalho que deputado teria que fazer, a mas esse Artagão foi deputado também não é? Parece que agora o filho esta deputado, hum!!!!!a tá!!!!!!!

  6. justiça
    domingo, 17 de abril de 2011 – 9:50 hs

    Por favor, socorra-nos. Centenário está o Cáus. Tudo oculto e escondido. O Buraco está muito profundo. Lamaçal de corrupção improbidade e abuso de poder. Façam alguma coisa por favor!!!!

  7. terça-feira, 19 de abril de 2011 – 10:44 hs

    Sinto pena de nossa cidade com politicos que so sabem criticar ,e nada fazem ,o sr Bal ja foi vereador e em sua epoca nada fez pelo municipio,por isso sr Bal ja que o sr e um poçcõ de sabedoria ,ajude a administração com criticas e ideias construtivas ,pois o sr esteve la e so queria tirar proveito propio.tenha amor em sua cidade

  8. Fora maracutaia
    domingo, 24 de abril de 2011 – 19:17 hs

    Ate que enfim, apareceu alguem pra dar um basta nos desmandos da nossa Centenario do Sul, Vejo um monte de problemas provocados por esta adminstração, onde fica o Ministerio Publico, paladino do povo? Que misterio tem essa cidade que nada pega nessa administração. Porque os processos contra esse povo não evolui no forum local. Porque os processos contra o povo do PSDB, basta cair no forum e, em detrimento dos milhares que lá estão são processados rapidamente. O que ocorre no forum de Centenario do Sul, a impressão que se tem é que esta havendo um parcialidade nunca vista na cidade. Nada pega contra adiministração atual. Será que é porque a namorada do juiz é funcionaria de confiança da Prefeita? /sei não heim, com a palavra os senhores desembagadores, que deveriam mandar alguem para verificar melhor.
    Coisa estranha estão acontecendo por aqui.

  9. PROFESSORA
    segunda-feira, 25 de abril de 2011 – 11:26 hs

    Acho que isso também é uma coisa que tem que rever aqui em Centenário do Sul um juiz partidário que usa de seu poder com um autoritarismo extremo com pessoas da oposição, os desembargadores urgente aqui para ver as cagadas desse senhor, fora doutor ANDRÉ LUIS PALHARES seu tempo em Centenário ja era, não sei não se esse juiz não é filiado ao PMDB, tenho quase certeza disso. Vamos em Curitiba denunciar as suas irregularidades diante ao fórum daqui, e encobertando esta administração sarcástica, paspalha e horrível que se tem aqui nos ultimos 6 anos, aguardem.

  10. Elza
    segunda-feira, 25 de abril de 2011 – 13:30 hs

    Mais ainda não chegou a carta de alforria desse juiz malandro que fez do fórum de CENTENARIO DO SUL um circo, fora palhaço.

  11. defensor
    segunda-feira, 25 de abril de 2011 – 17:43 hs

    olha não to aqui para defender ninguém nem preciso disso mais o BAL ex vereador foi um dos vereadores que mais fez denucias contra o bandidismo o malandrismo politico.outra coisa não construi casa de 500 mil reias como secretários tão fazendo não comprou bois para encher fazenda no mato grosso como outros secretarios tão fazendo não comprou carro novo para pagar com dinheiro de diãrias de vereadores olha na verdade virou o cartel do roubo mesmo nossa cidade e o juizinho aplaudindo

  12. FUZILADOR
    quarta-feira, 27 de abril de 2011 – 18:47 hs

    só faltava essa agora o juizinho de centenario querendo proibir as pessoas de assitirem a seção na camara que vergonha palhares toma tento filia logo no pmdb e sai candidato so

  13. quarta-feira, 27 de abril de 2011 – 19:04 hs

    olhe para nos da vila progresso pois temos um asfalto cheio de buracos e ruas com valetas posto de saude sem medico sem telefone e sem remedio ponte caindo socorro!

  14. Cadê o asfalto do Jardim Europ
    quinta-feira, 28 de abril de 2011 – 13:25 hs

    Pelo amor de Deus prefeita, a senhora prometeu em duas campanhas eleitorais em palanque aqui no conjunto, que iria fazer nosso asfalto, cadê prefeita? a senhora esta sendo uma vergonha para Centenário, em todos lugares q vamos na região falam mal da situação da nossa cidade, eu peço q a senhora olhe melhor para o povo q esta sendo desprezado, porque nós acreditamos na senhora, e agora esqueceu de nós, que vergonha para Centenário do Sul esta administração da senhora,.

  15. centenariense chateado
    quinta-feira, 28 de abril de 2011 – 13:49 hs

    fico triste em ver que nossa cidade esta a merce dos taisfuziladores e defensores e nossas crianças nas maõs de uma professora igual a essa ,que não sabe distinguir a educação a que ela se propos a ensinar,e sim pregando a anarquia,e desrrespeitando o MUI DIGNISSIMO juz citado,deve ser uma inculta que não sabe que um juiz e a autoridade maxima de uma comarca,qto ao resto devem ser maus politicos ,sem escrupulos,que não medem as palavras pra falar o que querem,se escondendo atraz de codinomes,cresçam e se juntem aos que tem coragem de dar a cara a tapa em prol de nosso municipio,pensem nisso

  16. TRISTE ELEITOR
    quinta-feira, 28 de abril de 2011 – 15:06 hs

    hum, nunca.

  17. domingo, 1 de maio de 2011 – 9:45 hs

    gastaria que alguem da prefeitura viece ver a ponte da vila progresso antes que cai com onibus cheio de alunos acorda secretario

  18. terça-feira, 3 de maio de 2011 – 19:05 hs

    acordou? senhor: secretario ,começou a arrumar nosso asfalto,mais precisa fazer um recapeamento nele inteiro,e nao ficar fazendo assas bosto de vaca na pista aaa mais ainda estamos querendo chamar a rpc para mostrar nossa vila progresso para o parana inteiro vai ser ate o fim do mes espero providencia na ponte antes que mata gente la cuidado estamaos de olho vamos pedir para por um oficio na mesa da prefeita e vamos contar com a populaçao toda somo 120 familia e vamos na camara fazer valer nossos direitos

  19. sexta-feira, 9 de setembro de 2011 – 10:16 hs

    que vergonha! me da uma revolta quando passo nesta cidade saber que nasci ai e tenho um monte de parente que ainda estão morando nesta cidade. Centenario ta um lixo. dona vera pegue seu banquinho e sai de fininho.leva sua raça junto tomara que tempo para eles terminar as mançoes e tambem encher o pasto no mato grosso. tanto que o povo confiou em vc me da nojo ouvir teu nome quanta maracutaia descaso. se eu fosse expressar tudo que estou sentindo e perigoso eu enfartar lixo lixo lixo lixo lixo lixo lixo

  20. LUCIANA
    quinta-feira, 13 de outubro de 2011 – 21:03 hs

    é todo mundo fala mau da administração. mas qual antes dela foi boa?centenário já vem em ruinas a tempos atrás. e quem desses supostos candidatos será bom? não sei não, falar ´é facil, tacar pedra nos outrs também, mas quero ver quem vai chegar lá e fazer!!!!!!!!!!! hem?????????/

  21. Centenariense
    quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012 – 21:04 hs

    Concordo que Centenario nao e um paraiso e tem muito a melhorar, mais eu como Centenariense que sou…Fico abismada de ver um ex-vereador da cidade, que nada faz da vida, alem de tentar se reeleger para poder continuar “mamando” na administracao publica vir e escrever (de forma incorreta inclusive) que a cidade e administrada por um bando de incompetentes…Me diga SR. Bal, o que o Sr. fez de bom para a cidade, qual projeto apresentou que beneficiou a populacao??? Sinceramente, e ridiculo ter q ler isso e saber q e esse tipo de pessoa que deseja decidir o futuro de nossa cidade…Moradores de Centenario, fiquem espertos para a eleicao desse ano, pois teremos mais chupins querendo uma vaga de vereador para nao fazer nada e ganhar do msm jeito…

  22. Galo Bravo
    quinta-feira, 22 de março de 2012 – 10:31 hs

    CHEGAAAAA !!!!!!!
    ENTRA ANO E SAI ANO CONTINUA A MESMA MERDA CENTENARIO VEREADORES,PREFEITOS ATÉ O FORUM DE CENTENARIO VIROU BAGUNÇA FAZEM O QUE QUEREM DA NOSSA CIDADE….. A POLITICA EM CENTENARIO SÓ SERVE PARA OS MANDATARIOS ENRIQUECEREM COM O DINHEIRO DO POVO. VERA ESTA COM OS FILHOS FORMADOS CASA REFORMADA CARRO NOVO FORA OQ A GNT NAO SAB. PARABÉNS POR ROUBAR O NOSSO DINHEIRO AGORA CHEGA NÉ

  23. Papagaios de Pirata
    terça-feira, 29 de maio de 2012 – 12:35 hs

    Aqui só tem gente garganta…Centenario já vem se afundando a várias administrações passadas. Tem gente que sente saudade do Sérgio Pizolato olha pra vocês verem. Nasci e fui criado em Centenário do Sul, mas enquanto o povo ficar elegendo…Bal, Marlon do Kiosque entre outros o que vocês querem? Falar até papagaio fala quero ver é bater palmas era o que tinha pra hoje.

  24. da Capital
    terça-feira, 29 de maio de 2012 – 14:39 hs

    Sou Centenariense, mas há alguns anos moro em Curitiba.
    Volto a Centenário de duas a tres vezes por ano para visitar meus familiares e vejo como a Cidade está acabada. Não conseguem levar nenhuma fábrica, não geram empregos… todos os investidores acabam se instalando nas cidades vizinhas ( Lupionópolis, Sto. Inácio…)
    Já tivemos sim bons administradores, mas essa administração da prefeita Vera Pazzotti é uma das piores que já vi. Não sei não talavez pior que a gestão do Paulinho Gallego (sic)
    Vamos acordar povo centenariense, vamos lutar e gritar por nossos direitos.

  25. Anônimo
    sábado, 16 de junho de 2012 – 13:16 hs

    a namorada do juiz é funcionária de confiança da prefeita? voces têm certeza? Ele não era separado?

  26. Curitibana
    sábado, 16 de junho de 2012 – 13:18 hs

    A namorada do juiz é de Centenário? Li aqui que ela é de confiança da prefeita. Ele ainda namora a moça? eu ouvi falar que ele era separado.

  27. segunda-feira, 16 de julho de 2012 – 23:13 hs

    Tenho saudades do Tempo do Simão Felício e tbm do Walter da Quem-sabe.

  28. marcos douglas da mata
    domingo, 22 de julho de 2012 – 17:42 hs

    espero em Deus que possamos mudar este quadro.

  29. Maria desgostosa
    segunda-feira, 23 de julho de 2012 – 0:14 hs

    Meu Deus! centenário do sul não vai suportar mais 4 anos com uma administração incompetente dessa, vamos acordar povo de centenário e vamos fazer valer o nosso direito de ter uma administração onde não precisamos mendigar ou jurar fidelidade eterna para conseguir um remédio ou um simples atendimento médico para nossos filhos. como pode essa administração esquecer completamente o povo do JARDIM EUROPA? Deus não pode permitir que esse povo continue destruindo a nossa cidade e acabando com a esperaça e a alegria do nosso povo.
    E só uma forma de mudarmos esse quadro triste, é indo até as urnas no dia 07 de outubro e votando certo.

  30. terça-feira, 18 de setembro de 2012 – 22:16 hs

    centenario ta uma merdaaa

  31. terça-feira, 18 de setembro de 2012 – 22:44 hs

    centenário do sul ta uma vergonha porque
    o que a prefeita devia fazer em 8 anos ela quer fazer em
    2 meses eo que devia fazer não foi feito
    que era tampar os buracos da cidade….
    os carros de centenário do sul só faltam ser emgolidoss
    pelos buracos de tão grandes e fundos que são:
    hoje pra voce andar de veiculos na cidade voce tem que andar
    de trator por que ai amortesse tudo

  32. Vitoriosa
    terça-feira, 9 de outubro de 2012 – 9:14 hs

    UHULLLL!! Para todas as pessoas que não conseguiam mais ver Centenário do sul no caus, nesse dia 7 de Outubro foi declarada a mudança de politicos sujos, que não tinham, amor nenhuma pela cidade. O povo decidiu, LUIZ NICACIO para prefeito e EDGAR para vice. Vitória para Centenário.

  33. Bruxas
    quarta-feira, 2 de janeiro de 2013 – 22:41 hs

    Eh isso aí, a oposição pegou o poder……liderados nos bastidores pelo melhor prefeito que centenário já teve : sérgio pizolato. Agora sim…..

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