Claudia Arzua envia nota sobre o Conselho de Contribuintes | Fábio Campana

Claudia Arzua envia nota sobre o Conselho de Contribuintes

Segue direito de resposta de Claudia Harzua, que deixou o Conselho do Contribuinte do Paraná, órgão ligado a Secretaria de Estado da Fazenda.

O questionamento é o de que Claudia Arzua não poderia ter ocupado a função dando parecer no período em que o pai tinha o poder de revisão nos casos de indeferimento do Conselho. Outra questão levantada é a de que Claudia Arzua estava com 83 processos de revisão em suas mãos desde 2009, entre os quais o da Ocidental Petróleo, que teve um de seus dirigentes presos recentemente por sonegação e adulteração de combustíveis.

Segue a nota enviada por Claudia Arzua na íntegra:

“Sou advogada do Município de Curitiba, concursada, há 19 anos. Por ser especialista em direito tributário sempre atuei nesta área dentro da Prefeitura. Durante alguns anos fiz parte do Conselho de Contribuintes do Município de Curitiba e também do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda Nacional, o primeiro por ser advogada do Município e o segundo por indicação da Federação Nacional das Indústrias. Posteriormente é que vim a compor o Conselho de Contribuintes do Estado do Paraná. Neste fui indicada pela Federação da Agricultura.

O Conselho de Contribuintes do Estado do Paraná é composto por quatro Câmaras e uma Câmara Plenária. Cada uma das Câmaras é formada por seis vogais, 3 representantes da área privada e 3 auditores da Fazenda e um Presidente. Portanto, o voto apenas de um, não tem o condão de decidir absolutamente nada isoladamente. E quando há empate, o poder de decisão cabe ao Presidente da Câmara. E a parte que perde, tem um prazo para recorrer à Câmara Plenária, que é composta por doze vogais, 6 representantes
da área privada e seis auditores da Fazenda, e o Presidente. Assim, não vislumbro como somente um vogal poderia ter tanto poder de influência, a ponto de realizar qualquer tipo de favorecimento.

Quanto ao volume de processos, existem relatórios mensais proferidos pela Secretaria do Conselho, onde sempre estive com os mesmos em dia, se existem pendências, em minhas mãos não estão. Podem tratar-se sim, de votos em separados, acórdãos que ficaram pendentes, processos que foram para desempate de Presidente, voto do revisor em retorno ou até mesmo em retorno de diligência, mas todos parte de uma rotina. É só entrar na Secretaria do Conselho e ver o volume de Processos que tem-se por lá para entender do
que estou falando. Há muito trabalho.

Quanto ao meu pedido de demissão, o fiz, justamente para dar oportunidade para que o novo Governo admita profissionais de sua confiança para participar do Conselho. Já fiz minha parte. Estou em um setor da Prefeitura onde há muito trabalho também e pretendo me dedicar exclusivamente. Inclusive, estou iniciando novos curso jurídicos e como meus filhos já estão crescidinhos, pretendo iniciar um mestrado e futuramente um doutorado, o que não conseguiria conciliar mais o Conselho, que exige muita dedicação.”


20 comentários

  1. PICA PAU
    quarta-feira, 6 de abril de 2011 – 11:22 hs

    Na minha terra sempre se dizia:
    Você se arrisca, se o fiscar pegá, tenta comprá se não consegui, tenta comprá o que fica mais a frente, se não consegui comprá esse também, tenta o mais a frente, vai chegá a um ponto que tu consegue nem que fô o da urtima instância.

  2. Vigilante do Portão
    quarta-feira, 6 de abril de 2011 – 12:33 hs

    Não se trada dessa questão.
    O problema é o conflito de interesses.
    Ela julga e o recurso é analisado pelo pai.

  3. Roque
    quarta-feira, 6 de abril de 2011 – 12:35 hs

    Essa arzua daí? Hahahaha. Conhecidíssima pelos lados da fazenda. Se esta ficar de fora das grades… Bem, melhor parar de escrever…

  4. FALA SÉRIO!!!
    quarta-feira, 6 de abril de 2011 – 13:47 hs

    O único Secretário RAIVOSO do Beto Richa é o Hauly. Acho que por ter perdido eleição após eleição. 3? 4? Devem ser 4.
    Quando foi anunciada a sua nomeação me pareceu um prêmio de consolação. Deve ser que depois de tanto fracasso, agora queira aparecer, fazer barulho.
    Tudo bem vamos entende-lo. Não deve ser fácil a vida de perdedor.

  5. JOÃO CAMPO MOURÃO
    quarta-feira, 6 de abril de 2011 – 14:00 hs

    SERÁ QUE AS ASSINATURAS DO SR. HERON ARZUA , NOS PROCESSOS NÃO FORAM FALSIFICADAS TAMBEM, COMO ELE ALEGA DO CASO DOS FAZENDÁRIOS, SE APARECER ALGO ERRADO NOS PARECERES NO PERIODO EM QUE ELE TINHA O PODER DE REVISÃO É SÓ ALEGAR QUE A ASSINATURA É FALSA.

  6. Joca Almeida
    quarta-feira, 6 de abril de 2011 – 14:39 hs

    Corja de vagabundos sanguesugas do dinheiro do povo do Paraná. Se é concursada da Prefeitura de Curitba, o que estava fazendo na SEFA junto com o pai. E o escritório tributarista do pai? Na falta de memória, cadeia nele e no resto também.

  7. Maria
    quarta-feira, 6 de abril de 2011 – 15:04 hs

    Claudia é tão digna, que não conta a verdade, que tirou o time, antes que a coisa do novo governo comece a feder, pois as novas nomeações do Conselho não estão respeitando a Lei do Egrégio Colegiado, que exige a apresentação de uma lista tríplice das Federações para indicação dos membros conselheiros pelo Secretário da Fazenda. Este, o tal do “Hauli”, vai passar por cima disso, ou seja, da Lei, e nomear quem ELE quer… engraçado… e o governo passado é que era uma máfia..ahahaha… essa é boa!!!! Parece que agora é que a coisa vai feder por lá heim Fábio!!!

  8. Julio Braz
    quarta-feira, 6 de abril de 2011 – 15:13 hs

    É, melhor gastar o dinheiro público trocando os móveis da Secretaria da Fazenda, pois pois, o Hauly não poderia se sentar nas mobílias que o ex-secretário nunca trocou durante 8 anos. Isso sim é importante. E não valorizar os funcionários de carreira da Secretaria??? Também. Outra atitude, super louvável, para poder colocar o pessoalzinho do seu partido e de suas coligações, coisa que o ex-secretário, nunca fez!!! Parabéns!

  9. Samira Kazulo
    quarta-feira, 6 de abril de 2011 – 15:25 hs

    Brincadeira. Não há impedimento legal em ser concursada do Município e participar de Conselhos. Eita povinho burro mesmo!!! Vocês vão é morrer de saudade do Heron Arzua!!!!

  10. ELEITORA
    quarta-feira, 6 de abril de 2011 – 16:07 hs

    senvergonha, filhote de bandido!

  11. ELEITORA
    quarta-feira, 6 de abril de 2011 – 16:08 hs

    cade o Ministerio Publico???????????????

  12. Carlos Hnorato da Silva
    quarta-feira, 6 de abril de 2011 – 16:10 hs

    A cara de peroba da filha e do ex-secretário Eron Arzua é um caso à parte. Ainda tentam – ela e o pai, disfarçar o fato de ter sido indicada pela FIEP. Tentam se apresentar como vestais perante a sociedade mas o pano de fundo é advocacia adminstrativa mesmo, passivel de punição. Lá nos rincões gauchescos isto é chamado de picatretagem e corrupção. Senhores membro do MP: e ai? E os demais familiares colocado na Agencia de Fomento, ligados ao escritório do Eron? Com a palavra o MP!

  13. cristina
    quarta-feira, 6 de abril de 2011 – 16:59 hs

    Estes novos cursos para sua especialização serão no horário de expediente público e pagos pela Prefeitura ?
    Só para entender.

  14. Linus
    quarta-feira, 6 de abril de 2011 – 17:52 hs

    Bando de invejosos. Queriam ter a inteligência e o brilhantismo da Cláudia Arzua, mas não têm. Queriam ter os cargos da Cláudia Arzua, mas não têm. Queriam ter o sucesso da Cláudia Arzua, mas não têm…

  15. Alex Jefferson
    quarta-feira, 6 de abril de 2011 – 19:44 hs

    ROTINA DELA DURAVA QUANTOS ANOS?

    “Quanto ao volume de processos, existem relatórios mensais proferidos pela Secretaria do Conselho, onde sempre estive com os mesmos em dia, se existem pendências, em minhas mãos não estão. Podem tratar-se sim, de votos em separados, acórdãos que ficaram pendentes, processos que foram para desempate de Presidente, voto do revisor em retorno ou até mesmo em retorno de diligência, mas todos parte de uma rotina. ”

    Então Claudia quantos processos pendentes, processos que foram ao desempate e votos de revisores ou retornos de diligência que estão contigo?

  16. Renato Valduga
    quarta-feira, 6 de abril de 2011 – 23:44 hs

    O Sebastiani conhece a Cláudia Arzua e a respeita! Ele é um homem público também de respeito e não faria esse carnaval todo que o Hauly vem promovendo na Sefa!
    Quanta confusão! O Paraná não merece gente assim que vive do discurso do auto-elogio. O Hauly é professor de Deus! Ele vive dizendo que ele quem manda no governo do Beto e não aceita “imposições” de quem quer que seja. Ele quer se firmar no governo falando mal de todo mundo e dizendo que o Heron e Requião cometeram somente erros e irregularidades! Chega de gente assim!

  17. Buba Lu
    quinta-feira, 7 de abril de 2011 – 17:43 hs

    Os agentes fiscais estao revoltados pq eron harzua nao quis assinar i carreira aprovando salario maior para eles… é… quando se age legalmente, e nao beneficia gente corrupta paga-se um preço… esses agente fiscais sao todos corruptos…

  18. Priscila Baroni
    quinta-feira, 7 de abril de 2011 – 22:36 hs

    Parem de falar de pessoas que trabalham dignamente e se preocupem com esses que assumiram agora e que nao vao fazer nada pelo nosso Estado… Procurem se preocupar com a verdade dos fatos. Se voce assumisse um cargo importante colocaria uma pessoa graduada amiga ou um graduado desconhecido? Nao julguem pessoas honestas… ”E tao mais fácil meter o pau do que elogiar…

  19. juarez de souza
    quinta-feira, 8 de março de 2012 – 16:40 hs

    isso que as pessoas de ma fe estao comentando sao coisas
    sem o minimo de sentido e dignidade por parte dessas
    a nenina tem o direito de fazer e trabalhar mas nao ser escrava
    e sobrecarregada como disse ser formada e concursada
    e ainda voltando a estudar como achou que nao seria
    de bom uso no cargo deixou para nao atrapalhar oque poderia ser mais rentavel ao governo….ai de julgar isso e aquilo nao cabe a qualquer um apoio a decisao dela.

  20. Fernando
    sexta-feira, 8 de novembro de 2013 – 17:47 hs

    Hauly para Você: goodbye and God bless.

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