Suplência de senador deve mobilizar primeiro debate | Fábio Campana

Suplência de senador deve mobilizar primeiro debate

Iara Guimarães Altafin da Agência Senado

A Comissão de Reforma Política no Senado abre a fase de debates analisando um problema espinhoso para a representação parlamentar: a suplência de senador. O assunto será discutido no dia 15 de abril, conforme cronograma aprovado pelos senadores.

O modelo atualmente em vigor tem recebido críticas dos próprios senadores. Essas críticas se devem ao fato de o eleitor votar no candidato a senador e depois ver um suplente, quase sempre desconhecido, assumir o lugar daquele que recebeu os votos. O número de suplentes na legislatura passada, que chegou a representar 20% das cadeiras no Senado, mostrou ser essa uma situação muito presente. Atualmente são dez os suplentes que exercem mandato na Casa.

De acordo com a Constituição federal, cada senador é eleito com dois suplentes, que poderão assumir o mandato quando o titular se afastar para ser ministro, secretário de estado ou de prefeitura de capital, ou chefe de missão diplomática temporária; renunciar para assumir o mandato de presidente, governador, prefeito ou seus respectivos vices. O suplente também assume o mandato nos casos de renúncia, morte ou de cassação do titular. Também é prevista a substituição quando o senador se licenciar por mais de 120 dias.

E se o cargo de senador ficar vago e não houver suplente, a Constituição determina a realização de eleição para preencher o posto se faltarem mais de 15 meses para o término do mandato.

Crítico das regras atuais, o senador Wellington Dias (PT-PI) alerta para o fato de o suplente, muitas vezes, ser o financiador da campanha, “o que é uma deformação dos objetivos”. Para ele, é preciso dar ao eleitor o poder também para escolha do suplente.

O senador considera que o melhor seria ter como suplente de senador o primeiro mais votado entre os não eleitos. Àqueles que são contra essa proposta sob o argumento de que um senador eleito por um partido poderá vir a ser substituído por um político de outro partido, Wellington Dias diz que isso já ocorre quando se tem vacância no Executivo.

“Se, por exemplo, um governador e seu vice, por alguma razão, são afastados do cargo, assume o presidente da assembleia legislativa, que pode ser de partido diferente do governador”, explica.

Debates anteriores

Proposta semelhante já foi discutida – e rejeitada – na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em 2008, quando o relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), apresentou substitutivo as sete propostas de emenda à Constituição que tratam das regras de suplência e tramitam em conjunto.

Demóstenes também propunha que o senador fosse substituído pelo candidato mais votado depois dele, entre os que concorreram e não foram eleitos. Como não houve entendimento, ele acabou retirando essa proposta do substitutivo aprovado na comissão. Como duas das propostas que tramitavam em conjunto foram arquivadas, a matéria voltou à CCJ, onde receberá novo relatório.

Assim como Wellington Dias, Demóstenes também alerta para o que considera ser falta de legitimidade dos suplentes eleitos pelas regras atuais: “A maneira como atualmente os suplentes são escolhidos vulnera o princípio da representação, pois poucos suplentes são realmente conhecidos pelo eleitorado, que invariavelmente faz sua escolha soberana levando em conta apenas o titular” – disse ele, ao justificar o substitutivo.


6 comentários

  1. zezinho
    domingo, 6 de março de 2011 – 19:26 hs

    Tem que rever também casos de empresas públicas cujo estatuto preve cargo de Vice-Presidente e várias Diretorias que não servem prá nada.
    Vice-Presidente prá quê???? Só para engordar a poupança????? Quero essa boquinha.
    Infelizmente essa praga de cargo de confiança é que está levando o país a falência, pois não tem dinheiro público suficiente para remunerar essa tigrada.
    Para se ter uma idéia, a maior potência mundial, Estados Unidos, possui cerca de 30.000 cargos de confiança, já o Brasil para todos, o número é mais modesto, uma mixaria de 90.000 cargos na esfera federal.
    Parece que a prioridade do governo é arrumar dinheiro para pagar os cunpanheiros, depois….depois se sobrar, manda para a Saúde, Educação, Segurança, mais cargo de confiança.

  2. CAÇADOR DE PETISTAS
    domingo, 6 de março de 2011 – 21:39 hs

    Tem mesmo que acabar com esta pouca vergonha que os poçíticos estão fazendo,l esta farra com o dinheiro público mas, isto não basta pois, o Governo Federal também tem que fazer a sua parte com por exemplo, cortar a propaganda da Caixa Federal, BNDS, e demais propagandas de caráter populista ou promoção pessoal. O populista Lula da Silva ficou fazendo festa com o dinheiro público po8 08 anos, gastou 13.3 milhões de propaganda para promover a sua imagem pessoal e da quadrilhiera Dilma. Criem vergonha na cara malandros.

  3. domingo, 6 de março de 2011 – 21:54 hs

    QUERIA DEIXAR AQUI OS PARABÉNS PELA ESCOLHA DO DIRETOR DA RÁDIO A M ( EDUCATIVA) ESPORTES ,,SILVIO DE TARSO…UM ÓTIMO COMENTÁRISTA ESPORTIVO E CONHECEDOR DA AREA RADIOFONICA, ESTA NESTE MEIO Á ANOS E ,MERECE PELA PESSOA ALTIVA QUE O É,,,,,SILVIO VÁ EM FRENTE VOÇE É UMA PESSOA LEAL E INTELIGENTE,,,UM ABRAÇO DO PEDRINHO ( EX POTE CHOPP) HOJE APOSENTADO .

  4. Parreiras Rodrigues
    domingo, 6 de março de 2011 – 22:11 hs

    A figura do suplente de senador é tão inaceitável como foi a do senador biônico.

  5. sss
    domingo, 6 de março de 2011 – 23:59 hs

    O suplente deveria ser o 2º colocado. Ou o 3º, nos anos em que elegemos 2. Pelo menos o cara participou do pleito e foi bem votado…

  6. SYLVIO SEBASTIANI
    segunda-feira, 7 de março de 2011 – 11:18 hs

    Este deve ser o primeiro na reforma partidária, pois geralmente seus cuplentes são os financiadores da campanha do titular.Assim sendo ele quer assumir o Senado Federal, normalmente, para cuidar de seus interesses e trazer de volta o dinheiro aplicado.De qualquer maneira, que sempre não é decorosa.

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