Senador propõe fim da maioridade penal | Fábio Campana

Senador propõe fim da maioridade penal

Sem medo de causar polêmica, o senador Magno Malta (PR-ES) propõe o fim da maioridade penal e promete viajar o Brasil em campanha. Para o senador, ”o País não pode conviver com a violência que convive, que de cada dez assassinatos, oito tem um menor no meio”.

Para conseguir mudar a Constituição, Malta precisa do voto de, pelo menos, 308 deputados e 49 senadores. Além disso, a proposta passa por duas votações em cada Casa.


38 comentários

  1. terça-feira, 8 de março de 2011 – 18:15 hs

    Um gênio. Agora só falta ver a verba para todo o sistema carcerário do Brasil. Essa turma sempre se esquece disso. Sempre.

  2. CAÇADOR DE PETISTAS
    terça-feira, 8 de março de 2011 – 18:25 hs

    Redução já!

    Sou a favor da redução da maioridade penal para menores que cometem crimes graves como homicídios, latrocínios (roubo seguido de morte), estupros, sequestros, enfim crimes graves. A Lei atual iguala o menor que mata, estupra, mata para roubar com aquele menor que todos nós temos que dar assistência e proteção do estado e da sociedade. O ECA faz isso, iguala o carente com o criminoso. Uns dizem que não vai resolver o problema do crime, mas quem falou em resolver? A redução da maioridade penal é uma questão de justiça! Ai vem uns e dizem eles estão em fase de experimentação…é experimenta matar, matar para roubar, sequestrar, estuprar. Quero ver se a vítima de um desses menores frios e perversos fossem um de seus filhos…ai sim ia querer ver se continuavam a passar a mão na cabeça desse bandidos mirins, frios e perversos que tem consciência da impunidade da lei que os proteje. Não basta a lei que os protege ainda temos os filósofos, utópicos e sociologos de plantão que não conseguem nem sequer imaginar o que é perder um filho ou um ente querido pela impunidade que impera. É fácil filosofar utopias, sociologias baratas quando quem está sendo morto nas ruas por menores e maiores de 18, SÃO OS FILHOS DOS OUTROS.

  3. FILET MIGNON
    terça-feira, 8 de março de 2011 – 18:38 hs

    Parabéns Deputado!
    Há muito tempo que o Estatuto do Menor e do Adolescente devria ser revisto. Sem qualquer dúvida o percentual de crimes cometidos por menores aumentou assustadoramente em todas as regiões do País, o que vem confirmar minha teoria de que “O Estatuto de Proteção ao Menor e ao Adolescente”, nada mas representa senão a CARTEIRA ASSINADA PARA O CRIME…
    Sem qulquer dúvida também temos que entender que os jovens participantes do crime organizado, por exemplo, são presas fáceis dos quadrilheiros, uma vez que a queima de arquivos não representará quase nada para a sociedade, pois esses jovens não têem família, ou mesmo um registro de vivência social, portanto, suas mortes pouco serão lembradas.
    Vamos juntos nesta proposta.

  4. Vigilante do Portão
    terça-feira, 8 de março de 2011 – 18:47 hs

    Venho debatendo esse tema, desde os anos 1990.

    A proposta não é a simples REDUÇÃO da Maioridade Penal.

    Funcionaria assim:

    Ao cometer um crime(*), um menor, seria julgado com prioridade.
    Caso seja CONDENADO, o menor PERDERIA A PRIMARIEDADE.

    Comentendo um segundo crime, seria tratado como ADULTO.

    (*) Apenas nos crimes de maior gravidade.

  5. PAULO
    terça-feira, 8 de março de 2011 – 18:49 hs

    MAS NINGUEM PROPÕE O FIM DA IMPUNIDADE DOS SRS. SENADORES, DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS, VEREADORES E GOVERNADORES!
    POR QUE SERÁ????

  6. ▄▀▄†Ψ REQUEIJÃOΨ†▄▀▄™
    terça-feira, 8 de março de 2011 – 20:16 hs

    Colega do Tiririca.

  7. flores pilarski
    terça-feira, 8 de março de 2011 – 20:18 hs

    Até que enfim,alguem do congresso,se acorda para mudar a fabrica de criminosos. Como pela Lei atual o infrator menos só fica trres anos no “EDUCANDARIO”, E DEPOIS SAI COM O ALVARA DE SOLTURA, alguem se vale disso para trornar nossos adolecentes infratores. O MAL SE CORTA PELA RAIZ, diminui a idade e duca as FAMILIAS e ponto final

  8. dizao
    terça-feira, 8 de março de 2011 – 21:27 hs

    A hora é essa, antender os anseios da sociedade, o fim da maioridade penal já!

  9. Marcão
    terça-feira, 8 de março de 2011 – 22:03 hs

    Aleluia!!!Até que enfim uma atitude sábia, estamos cansados de ver gente inocente (crianças, jovens, adultos) sendo ASSASSINADOS por criminosos que não são punidos por ser menor de idade!
    Se tem coragem de matar, tem que responder pelo ato, independente da sua idade.

  10. jorginho
    terça-feira, 8 de março de 2011 – 22:58 hs

    fazer como na Inglaterra…. menoridade .. não existe …

  11. Sidnei Belizário de Melo
    quarta-feira, 9 de março de 2011 – 2:15 hs

    O Estatuto deveria proteger as crianças e adolescentes vitimas de crimes e não jovens que são capazes de matar e torturar. Esses garotos, com idade entre 13 e 17 anos, sabem muito bem o que estão fazendo e por isso deveriam ser tratado como criminoso e perder o amparo do Estatuto. Temos vários jovens homicidas soltos por força de uma Lei protetiva. A sociedade deve repensar sobre a questão da formação dos jovens na era da tecnologia digital, a sua capacidade de conhecimento diferencia muito dos jovens do passado, eles tem todo o conteúdo antes dos 13 anos, e sabem diferenciar do certo e do errado, e tem pleno conhecimento de suas garantias constitucionais, e do Estatuto, usando as Leis de proteção como meio continuo para o crime. Hoje temos chefes de quadrilhas adolescentes que usam os mecanismos da justiça para continuar seus crimes até aos 18 anos, quando são presos por crimes hediondos, que poderiam ser evitados com a condenação anterior. O adolescente apreendido no interior são soltos por falta de vagas nos Educandários que só tem poucos no Paraná , onde lá voltam do sistema e alguns dias retornam a delinquir . A reincidência para o crime e quase 95%, ou seja pra que serve? Sou a favor da redução penal e que seja sistema de internato tipo Seminário onde seja forjado como cidadão de bem, com professores, psicólogos, e avaliação psiquiatra para a sua saída. A sociedade esta farta da impunidade destes jovens e creio que o senador Magno Malta (PR-ES) terá êxito para conseguir o fim da maioridade penal.

  12. MCC
    quarta-feira, 9 de março de 2011 – 8:17 hs

    Até que enfim alguém no planalto acordou. Tarde? para as milhares de vítimas sim. Mas para a verdadeira Justiça, ainda não.

  13. Polêmico
    quarta-feira, 9 de março de 2011 – 8:35 hs

    Com 12 anos a criança já sabe tudo o que é certo e o que é errado e já deveria responder pelos seus atos.
    Concordo com o Senador a lei precisa ser mudada e aproveitando a mudança deveria incluir na lei uma pena maior para quem tem mais estudo e principalmente para politicos, advogados terem a pena aumentada em 50% pois estes deveriam cumprir a lei a risca pois são conhecedores da mesma por isso deveriam dar exemplo.

  14. É a Hora
    quarta-feira, 9 de março de 2011 – 8:57 hs

    Agora eu quero ver quem é quem!!!!Parabéns Senado Magno Malta o povo brasileiro deve abraçar esta causa e dar base para você…Boa Sorte!!!

  15. elvis gimenes
    quarta-feira, 9 de março de 2011 – 9:37 hs

    O senador deveria ir além, deveria instituir prisão perpétua para os crimes de homicidio, independente da idade do assassino. Se a familia da vítima fica privado de sua companhia pelo resto da vida, a pena deve ser a mesma ao agressor.

  16. Borduna
    quarta-feira, 9 de março de 2011 – 9:40 hs

    Esse , lamentavelmente é o ponto de degradação social a que chegamos no Brasil, por que, elegemos e somos governados por imbecis tipo Magno Malta (PR-ES)……Não querem mudar ou melhorar a sociedade. Querem encher as cadeias de crianças….

  17. Decepção
    quarta-feira, 9 de março de 2011 – 9:53 hs

    Concordo plenamente com esta proposta,pois o menor sabendo que fica impune acha se no direito de cometer violência de toda a natureza.Proponho que devemos reeducar este menor para se reestabelecer na sociedade.Nosso político(em toda esfera).deveria empenhar-se em empregar o nosso dinheiero em prol de nossa sociedade tão sofrida pelo descaso……………..

  18. Pé vermeio
    quarta-feira, 9 de março de 2011 – 10:21 hs

    Vá em frente! Apoio é que não vai faltar por parte das pessoas sérias. É certo que, como sempre, defensores dos embriões de marginais se levantarão com as lorotas de sempre: falta de oportunidade, necessidade de qualificação. Mas a verdade é uma só: quem tem vontade conquista! e estão fazendo filhos demais e cuidando de menos. Pondo no mundo seres que serão não mais que drogados, bandidos, gente vadia em geral. A sociedade, eu, você, não precisamos coabitar num mundo junto com esse refugo humano. Cadeia neles! desde o menor até maior! de preferência nas celas modulares, pra ficar bem juntinho um do outro, empilhados de preferência.

  19. jobalo
    quarta-feira, 9 de março de 2011 – 10:33 hs

    Até que em fim alguem pensando no cogresso, parabens ao senaddor, mas , tambem combater as ddrogas, principalmente o utilidaddo por menores, que cometem os crimes apenas para satisfazer e manter o vicio.

  20. manoel l. parreira
    quarta-feira, 9 de março de 2011 – 11:21 hs

    já passou hora de mudar, temos que ter o imail do senador para dar-mos aquela força

    abraços

    luiz—Borrazopolis pr

  21. Chico
    quarta-feira, 9 de março de 2011 – 13:01 hs

    É isso ai. Sou favorável.

  22. PERCI LIMA
    quarta-feira, 9 de março de 2011 – 13:22 hs

    ATÉ QUE ENFIM UM SENADOR RESOLVE PROPOR ALGO SENSATO. CHEGA DESSES VAGABUNDINHOS SE ESCONDEREM POR DETRÁS DA LEI A SERVIÇO DE VAGABUNDÕES.

    CORRETISSÍMO O SENADOR, ESPERO QUE A SOCIEDADE BRASILEIRA TAMBÉM O COMPREENDA!

    TEM O MEU APOIO INCONDICIONALMENTE!

  23. cezar
    quarta-feira, 9 de março de 2011 – 14:40 hs

    O cara é menor isto é abaixo de 18 anos certo ? mas têm cada menor q parece um guarda-roupa nem dois pms consegue dominar o mesmo mas se baixa o cacete no mesmo ele fica solto e o coitado do PM responde um belo de um processo. Ta tudo de ponta cabeça nesse Brasil. Depois q a banana começou a comer o macaco e o posto mijar no cachorro virou essa bagunça.

  24. JORGE M SILVA
    quarta-feira, 9 de março de 2011 – 14:51 hs

    MANDEM CÓPIA DESTE PROJETO AO SR. DATENA DA REDE BANDEIRANTES DE TELEVISÃO PARA ELE AJUDAR NA DIVULGAÇÃO DO MESMO.
    ASSISTO OS PROGRAMAS DELE AQUI EM CURITIBA/PARANÁ E ELE FALA TODOS OS DIAS MAIS OU MENOS ASSIM. “CULPA DOS POLÍTICOS QUE NÃO FAZEM NADA PARA MUDAR E LEI EXISTENTE NESSE PAÍS”, QUEM SABE ELE POSSA AJUDAR AO DEPUTADO NA APROVAÇÃO DA LEI TALVEZ ATRAVÉS DE UM “PLEBICITO”. NÃO PERCAM ESTA OPORTUNIDADE.

  25. Ferreirinha
    quarta-feira, 9 de março de 2011 – 15:44 hs

    Chover no molhado. Quem disse que a lei não manda punir menores? (…) Nem os maiores são punidos …Que cumpram com a lei …

  26. Borduna
    quarta-feira, 9 de março de 2011 – 16:26 hs

    O critério de punibilidade neste pais não é de maior ou menor, È de rico opu pobre.

  27. MAURO CASTRO
    quarta-feira, 9 de março de 2011 – 17:07 hs

    Antes de criar uma nova lei, há de se concretizar uma importante que está em pauta. ” A LEI DA FICHA LIMPA”, apos a conclusão e efetivação dessa lei, poderemos sim abrir um debate nacional a respeito da maioridade penal. Onde a prioridade seja antecipar os crimes que possam ocorrer: quer seja por nigligência do Estado, da Familia ou da Sociedade.

  28. jr
    quarta-feira, 9 de março de 2011 – 18:16 hs

    Tem que reduzir a maiotidade penal, mas tabém deve se construir novas penitenciarias onde os presos seriam separados por faixa etaria e aprender uma profissao.
    Se isto não ocorrer não adianta nada. Vamos ter um aumento da populaçao carceraria e uma escola para bandidos.

  29. Ric
    quarta-feira, 9 de março de 2011 – 23:45 hs

    A Constituição protege a sociedade dela mesma.Se fosse por anseio social, o Brasil viveria na Lei de Hamurábi, olho por olho, dente por dente.

  30. Alexandre
    quinta-feira, 10 de março de 2011 – 1:16 hs

    Concordo com o ilustre Senador, demorou para que adolescentes paguem por crimes hediondos. Um adolescente de 16, 17 anos que mata a sangue frio tem que cumprir pena e não medida socio-educativa.

  31. Decepção
    quinta-feira, 10 de março de 2011 – 10:08 hs

    Lendo os comentarios dos internautas vejo que a nossa sociedade e compostas de cidadãos inteligentes,pois então cabem às nossas autoridades,seja no ambito federal,estadual ou municipal usarem o bom senso,se é que os tem, para provar a lei da “FICHA LIMPA”, Político que roubou nem se for uma galinha, não deveria ser candidato e sim irem para a cadeia………….eu ficaria aqui relatando outros muitos motivos que a nossa tão sofrida sociedade deseja que aconteça e não acontece

  32. Romildo Pedro de Souza
    terça-feira, 15 de março de 2011 – 18:22 hs

    Faço questão de apoiar e torcer pra que isso vá em frente e seja aprovado, vou fazer dois comentários! Senador pode seguir em frente que isso é Vitória certa!

  33. Romildo Pedro de Souza
    terça-feira, 15 de março de 2011 – 18:36 hs

    Tenho um Filho de Doze anos e sou o Primeiro a mete- lo na cadeia se ele Matar e Roubar!
    O Senador magno Malta é um Excelente cidadão do bem e temos que apoiar essa Lei!
    Do Jeito que as coisas andam qualquer moleque vai te olhar na rua e vai te encher de chumbo só porque você é velho e está atrapalhando as ideias deles!
    Aquele que defende esses bandidinhos de meia tigela é porque anda errado também!
    Pode ter um ano,cometeu crime tem que ir pra Cadeia!

  34. Romildo Pedro de Souza
    terça-feira, 15 de março de 2011 – 18:42 hs

    A Maioria desses moleques roubam e matam por causa da própria lei!
    Um menino de 12 anos não pode trabalhar porque é escravidão e roubar é o que?
    está na hora de verificarem isso também,trabalho não mata…!

  35. carlos
    quarta-feira, 16 de março de 2011 – 12:00 hs

    Sou a favor redução já, não importa aonde vão por estes vermes “demenor ” ninguém aguenta mais ser assaltado,agredido e ter parentes mortos ou mesmo ser morto por um menor safado e nada acontecer , com certeza acabando com a maioridade penal a educação destes menores começara pela escola aonde eles terão a noção do que é obedecer os professores e diretores pq a partir daí eles saberão que terão regras a cumprir na vida assim como nós adultos e pessoas de bem.

  36. leandra do carmo
    terça-feira, 29 de março de 2011 – 0:38 hs

    CONTRA TOTALMENTE CONTRA.
    O dia que um politico for condenado e punido por crimes de desvio de dinheiro destinado a merenda escolar tranporte escolar, a minha opinião pode até mudar. Enquanto isso , só tenho a dizer ao ilustre senador .
    _ vá proucurar o que fazer e deixe de demagogia barata , honre os que votaram no senhor , o senado brasileiro esta uma vergonha o que não talta é corrupçao na casa esse paíz precisa de pessoas serias . O ECA FOI DESTINADO A PROTEGER AS CRIANÇAS E ADOLECENTES O QUE SE PRECISA É EDUCAR CHEGA DE PUNIÇÃO. OS ADOLECENTE QUE ESTÃO NOS EDUCANDÁRIOS PRECISAM É DE INVESTIMENTO PARA QUE SE TORNEM HOMES BONS.

  37. Uendel Vital
    quarta-feira, 10 de agosto de 2011 – 19:59 hs

    E de politico assim que precisamos, para defender a sociedade.
    Ela ja conseguiu o meu voto.

  38. Marco Baraldi
    terça-feira, 24 de julho de 2012 – 15:32 hs

    Sra Leandra do Carmo, quero ver se a Sra continuará contra, até o dia em que uns destes delinquentes (bandidos) invadirem a sua casa, te roubarem, matar seu marido, matar seus filhos e a estruparem, Será que a senhora continuara contra a diminuição da maioridade penal?

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