Valdo Cruz e Ana Flor da Folha de S. Paulo
O governo começou a negociar com as centrais sindicais uma nova fórmula para o cálculo das aposentadorias dos trabalhadores do setor privado, em mais uma tentativa de contornar resistências que elas impõem a mudanças na Previdência Social.
A nova opção do governo é uma fórmula simples, que somaria o tempo de contribuição e a idade do trabalhador na hora da aposentadoria. Homens poderiam se aposentar sem sofrer redução dos seus benefícios quando a soma fosse 95. Mulheres poderiam fazer o mesmo quando a soma desse 85.
A fórmula substituiria o fator previdenciário, mecanismo criado em 1999 para incentivar os trabalhadores a adiar a aposentadoria. As centrais sindicais pressionam o governo a extingui-lo.
Mas a presidente Dilma Rousseff indicou que só aceita abrir mão dele se puder substitui-lo por outra fórmula que ajude a conter o rombo nas contas da Previdência Social, que atingiu R$ 42 bilhões no ano passado.
Por questões políticas, Dilma não quer tomar a iniciativa de propor a mudança, mas seus assessores informaram aos sindicalistas que ela aceitaria a nova fórmula se as centrais a apresentassem.
Em alguns casos, o fator previdenciário provoca reduções de até 40% no valor dos benefícios para quem decide se aposentar mais cedo.
A nova fórmula, conhecida entre os especialistas como fator 85/95, foi apresentada pela primeira vez pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS) na Câmara dos Deputados, mas sua discussão foi interrompida em 2008, porque o governo era contra a ideia.
Cálculos de técnicos do governo sugerem que o fator 85/95 poderia trazer vantagens para os trabalhadores.
Apesar de sinalizar a disposição de negociar o fim do fator previdenciário, Dilma não quer se empenhar por uma ampla reforma da Previdência. A presidente acha que ela teria mais custos que benefícios para seu governo.
Sua equipe estuda mudanças como fixar uma idade mínima de aposentadoria apenas para o futuro, ou seja, para quem ingressar no mercado de trabalho após a mudança. A proposta ainda será apresentada à presidente.
Desde sua criação, em 1999, o fator previdenciário gerou uma economia superior a R$ 15 bilhões para os cofres da Previdência Social.
No governo Lula, o Congresso chegou a aprovar o fim do mecanismo, mas a proposta foi vetada pelo ex-presidente porque não foi criada outra fórmula.
Lula chegou a fazer um acordo com os sindicalistas para criar o fator 85/95 na época, mas a ideia não foi levada adiante no Congresso.
7 comentários
É justa a revendicação, tendo em vista a Constituição Federal de 1.988 consagrar a obrigação do Estado de Revisão Geral Anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices [cf. inciso X do Artigo 37 da Constituição Federal], isto tendo em conta o caráter depreciativo da inflação sobre a moeda.
E o Governador quando vai se pronunciar quanto a reposição aos Policiais Militares e demais funcionários públicos do Estado?
A Lei preve reposição anual da inflação.
O Beto vai cumprir a Lei e dar a reposição?
ESTA VAI SER MAIS UMA PROPOSTA PARA ROUBAR DINHEIRO DOS APOSENTADOS, COMO SEMPRE FIZERAM, TODOS OS GOVERNOS DO FHC DO PSDB, E DO PT DO LULA, QUE DIZEM SER PARTIDO DO TRABALHADOR.
SÓ CONVERSA MOLE. A PREVIDÊNCIA É SUPERAVITÁIA TEM MUITO DINHEIRO, E O LULA E ADILMA, MENTEM , DIZEM QUE SÓ TEM DEFICITE.
BANDO DE SAFADOS, SUGADORES DO DINHEIRO DOS VELHINHOS. TODOS SÃO UM BANDO DE SALAFRAS. SEM VERGONHA.
já é assim para os funcionários públicos; é a proposta mais justa.
Se a expectativa de vida da mulher é maior, pq aposentar mais cedo? A tal jornada dupla já nao cola mais…
Bem funcionários públicos fiquem atentos: Os coveiros, os do IML, os estivadores, os garis, os atendentes dos postinhos de saúde …
minhas professoras …
Sarney já soma 8.999, isto depois que D. Pedro o contratou …
Juca, vai lavar a louça e passar a roupa. Vê se para de falar besteira…………………….
não é mais facil dizer para o velho que ele quando for se aposentar tem que ter 60 anos do que fazer essa somatoria…ou isso é pra confundir o aposentado…… e os politicos pq tb nao fazem as mesmas somas……. não………………….eles não……………. é bringadeira issso né povão