Governo negocia nova fórmula para o cálculo da aposentadoria | Fábio Campana

Governo negocia nova fórmula para o cálculo
da aposentadoria

Valdo Cruz e Ana Flor da Folha de S. Paulo

O governo começou a negociar com as centrais sindicais uma nova fórmula para o cálculo das aposentadorias dos trabalhadores do setor privado, em mais uma tentativa de contornar resistências que elas impõem a mudanças na Previdência Social.

A nova opção do governo é uma fórmula simples, que somaria o tempo de contribuição e a idade do trabalhador na hora da aposentadoria. Homens poderiam se aposentar sem sofrer redução dos seus benefícios quando a soma fosse 95. Mulheres poderiam fazer o mesmo quando a soma desse 85.

A fórmula substituiria o fator previdenciário, mecanismo criado em 1999 para incentivar os trabalhadores a adiar a aposentadoria. As centrais sindicais pressionam o governo a extingui-lo.

Mas a presidente Dilma Rousseff indicou que só aceita abrir mão dele se puder substitui-lo por outra fórmula que ajude a conter o rombo nas contas da Previdência Social, que atingiu R$ 42 bilhões no ano passado.

Por questões políticas, Dilma não quer tomar a iniciativa de propor a mudança, mas seus assessores informaram aos sindicalistas que ela aceitaria a nova fórmula se as centrais a apresentassem.

Em alguns casos, o fator previdenciário provoca reduções de até 40% no valor dos benefícios para quem decide se aposentar mais cedo.

A nova fórmula, conhecida entre os especialistas como fator 85/95, foi apresentada pela primeira vez pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS) na Câmara dos Deputados, mas sua discussão foi interrompida em 2008, porque o governo era contra a ideia.

Cálculos de técnicos do governo sugerem que o fator 85/95 poderia trazer vantagens para os trabalhadores.

Apesar de sinalizar a disposição de negociar o fim do fator previdenciário, Dilma não quer se empenhar por uma ampla reforma da Previdência. A presidente acha que ela teria mais custos que benefícios para seu governo.

Sua equipe estuda mudanças como fixar uma idade mínima de aposentadoria apenas para o futuro, ou seja, para quem ingressar no mercado de trabalho após a mudança. A proposta ainda será apresentada à presidente.

Desde sua criação, em 1999, o fator previdenciário gerou uma economia superior a R$ 15 bilhões para os cofres da Previdência Social.

No governo Lula, o Congresso chegou a aprovar o fim do mecanismo, mas a proposta foi vetada pelo ex-presidente porque não foi criada outra fórmula.

Lula chegou a fazer um acordo com os sindicalistas para criar o fator 85/95 na época, mas a ideia não foi levada adiante no Congresso.


7 comentários

  1. Polêmico
    sexta-feira, 25 de março de 2011 – 11:58 hs

    É justa a revendicação, tendo em vista a Constituição Federal de 1.988 consagrar a obrigação do Estado de Revisão Geral Anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices [cf. inciso X do Artigo 37 da Constituição Federal], isto tendo em conta o caráter depreciativo da inflação sobre a moeda.
    E o Governador quando vai se pronunciar quanto a reposição aos Policiais Militares e demais funcionários públicos do Estado?
    A Lei preve reposição anual da inflação.
    O Beto vai cumprir a Lei e dar a reposição?

  2. DON QUIXOTE
    sexta-feira, 25 de março de 2011 – 14:32 hs

    ESTA VAI SER MAIS UMA PROPOSTA PARA ROUBAR DINHEIRO DOS APOSENTADOS, COMO SEMPRE FIZERAM, TODOS OS GOVERNOS DO FHC DO PSDB, E DO PT DO LULA, QUE DIZEM SER PARTIDO DO TRABALHADOR.

    SÓ CONVERSA MOLE. A PREVIDÊNCIA É SUPERAVITÁIA TEM MUITO DINHEIRO, E O LULA E ADILMA, MENTEM , DIZEM QUE SÓ TEM DEFICITE.

    BANDO DE SAFADOS, SUGADORES DO DINHEIRO DOS VELHINHOS. TODOS SÃO UM BANDO DE SALAFRAS. SEM VERGONHA.

  3. renato
    sexta-feira, 25 de março de 2011 – 15:45 hs

    já é assim para os funcionários públicos; é a proposta mais justa.

  4. Juca
    sexta-feira, 25 de março de 2011 – 17:17 hs

    Se a expectativa de vida da mulher é maior, pq aposentar mais cedo? A tal jornada dupla já nao cola mais…

  5. LOOP
    sexta-feira, 25 de março de 2011 – 17:25 hs

    Bem funcionários públicos fiquem atentos: Os coveiros, os do IML, os estivadores, os garis, os atendentes dos postinhos de saúde …
    minhas professoras …

    Sarney já soma 8.999, isto depois que D. Pedro o contratou …

  6. zedopovo
    sexta-feira, 25 de março de 2011 – 17:43 hs

    Juca, vai lavar a louça e passar a roupa. Vê se para de falar besteira…………………….

  7. leitor
    sexta-feira, 25 de março de 2011 – 20:01 hs

    não é mais facil dizer para o velho que ele quando for se aposentar tem que ter 60 anos do que fazer essa somatoria…ou isso é pra confundir o aposentado…… e os politicos pq tb nao fazem as mesmas somas……. não………………….eles não……………. é bringadeira issso né povão

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