Supersalários custam R$ 73 milhões | Fábio Campana

Supersalários custam
R$ 73 milhões

Documentos comprovam que 391 servidores do Legislativo paranaense receberam vencimentos acima do teto constitucional entre 2005 e 2009. Ex-diretores estão entre os maiores beneficiários

Por Karlos Kohlbach, Katia Brembatti e Sandro Moser na Gazeta do Povo

A Assembleia Legislativa do Paraná pagou irregularmente, entre os anos de 2005 e 2009, R$ 73,3 milhões em salários que extrapolam o teto constitucional do funcionalismo no Poder Legislativo. Documentos bancários obtidos pela Gazeta do Povo e a RPC TV revelam que 391 pessoas receberam pagamentos que contrariam a Constituição Federal. Entre os maiores beneficiários estão ex-diretores da Casa, exonerados do cargo pelo presidente Valdir Rossoni (PSDB) na última terça-feira.

Os pagamentos são ilegais porque a Emenda Constitucional n.º 41, do ano de 2003, determina que nenhum funcionário público de qualquer Assembleia Legislativa do país pode receber mais que o subsídio de um deputado estadual. No Paraná, até o ano passado, os parlamentares recebiam cerca de R$ 9,5 mil (valor líquido). Na Assembleia paranaense, no entanto, esse teto era desrespeitado pelo menos desde 2005. Durante o período de 2005 a 2009, a Casa pagou R$ 177,5 milhões a esses 391 servidores, em valores líquidos, já com os descontos legais da remuneração. Mas se o teto constitucional fosse respeitado, o gasto com esses funcionários seria de pouco mais de R$ 104 milhões –R$ 73,3 milhões foram pagos, portanto, de forma irregular.

O entendimento do Tribunal de Contas do Paraná (TC), explica a assessoria do órgão, tem sido de que o máximo que pode ser pago a um servidor da Assembleia deve ser o subsídio dos deputados estaduais – ratificando o texto da emenda 41. Porém, neste período de cinco anos, além dos pagamentos feitos frequentemente acima do teto, a reportagem encontrou depósitos para 1.105 pessoas que receberam pelo menos uma vez pagamentos acima do valor da remuneração líquida dos parlamentares paranaenses.

Nos documentos, há casos em que ex-diretores recebiam até seis vezes mais do que um deputado estadual. Todos eles acumulavam aposentadorias como funcionários efetivos da Casa com a remuneração pelos cargos em comissão que exerciam.

Depósitos

Gabriel Luiz Franceschi era responsável pela contabilidade da Assembleia e teve creditado na conta uma média de R$ 29 mil em valores líquidos por mês no período de 2005 a 2009. Ele chegou a receber R$ 64,2 mil (valor líquido) em dezembro de 2009. O ex-diretor financeiro Willians Rolando Romanzini também foi beneficiado com depósito de igual valor em junho de 2006. Os documentos mostram que a média mensal de pagamentos feitos pela Assembleia na conta dele era de R$ 26,7 mil. Já a média do ex-procurador-geral Aírton Costa Loyola era de R$ 28,5 mil por mês.

No ranking dos beneficiados pelos altos depósitos ainda constam os nomes do ex-diretor de apoio do plenário,Mário Hen­rique da Cruz (com média de R$ 21,4 mensais) e do também ex-diretor legislativo Severo Olimpio Sotto Mayor (com depósitos em valores líquidos de R$ 11,6 mil por mês, em média).

O ex-diretor-geral Abib Miguel e o sócio dele José Ary Nassiff (ex-diretor administrativo) também tiveram depósitos mensais acima dos valores devidos aos deputados estaduais. Recebiam, na média, em valores líquidos, pa­­gamentos de R$ 20 mil mensais. Ambos eram aposentados pela Assembleia e recebiam remuneração extra pelo cargo de direção. Os dois, assim como o ex-diretor de Pessoal Cláudio Marques da Silva, foram presos e acusados pelo Ministério Público de comandar um esquema de desvio de recursos públicos de pelo menos R$ 100 milhões. As denúncias foram mostradas pela Gazeta do Povo e pela RPC TV na série de reportagens Diários Secretos.

Os documentos revelam que, juntos, os sete principais diretores da Assembleia na gestão do presidente Nelson Justus (DEM) receberam, em valores líquidos, pelo menos R$ 10,5 milhões em cinco anos. Muitos deles estavam há mais de 30 anos na Casa.

Auditoria

Cada caso de pagamento acima do teto constitucional deve ser analisado pelo Tribunal de Contas numa auditoria, anunciada pelo presidente do tribunal, Fernando Guimarães. Em entrevistas recentes, ele reconheceu que nos últimos anos o órgão falhou ao não conseguir detectar as irregularidades cometidas na Assembleia.


14 comentários

  1. REQUIÃO NUNCA +
    domingo, 6 de fevereiro de 2011 – 12:26 hs

    Pena de Morte para esta caterva!
    Dá vergonha de ser paranaense neste momento. E o pior, nada vai acontecer para estes parasitas polítocs da sociedade.
    Merecem no mínimo uma perpétua na PCE.

  2. Jango
    domingo, 6 de fevereiro de 2011 – 13:07 hs

    Essa reportagem (mais essa) é estarrecedora.
    A “Casa de Leis” infringindo as leis e a Constituição flagrante ou subreptíciamente.
    Um “Estado” paralelo de benesses e privilégios ilegais dentro do Estado.
    Quantas maracutaias ainda existirão para ser reveladas ?
    Será que o Ministério Público vai tomar medidas contra as ilegalidades e os responsáveis por elas e a Justiça dar-lhe respaldo ?
    A Mesa Diretora anterior envolvida até o cucuruto no “Diários Secretos” permaneceu e os deputados presidente e secretário, inclusive, foram reeleitos e lá estão vendo mais essa de camarote ….

  3. Juca Tomaz
    domingo, 6 de fevereiro de 2011 – 14:40 hs

    Um dos motivos (há muitos outros) de altos salários (só para os apadrinhados, claro) é a nomeação de aposentados. Cargo de diretor ou procurador rende cercade 9 mil/mês. Funcionários apadrinhados, quando se aposentam recebem cargos de direção (os DAS). Tem procurador aposentado com cargo em comissão (s0mando dois slários mais gratificações que superam o valor do salário-base do cargo. Na AL, bastava ter curso de Direito (inclusive não presenciais) para ser nomeado procurador quando estivesse na época de se aposentar. Há muitos e muitos deputados com curso de Direito feito nas coxas que foram nomeados procuradores. Essas e tantas outras barbaridades e assalto ao erário foram implantadas no tempo do Anibal Curi e permanecem. Quando alguém quer mexer, como o Rossoni fez agora, os sinecurados alegam direito adquirido…

  4. Do interior
    domingo, 6 de fevereiro de 2011 – 15:00 hs

    Pois é, porque o TC não viu isso antes? Não era obrigação deles ou eram coniventes?

  5. JULIO
    domingo, 6 de fevereiro de 2011 – 15:12 hs

    Ainda bem que o dep rossoni fez uma limpa nos diretores que se achão dono da alep do pr ganhão como aposentados e cargos e gratificação como sr luiz da grafica só parente dele trabalhava na grafica sr severo que empregava os tres filhos e a esposa e ainda ex esposa do filho . o tal do sr mario do plemario e todos os diretores brincavão de trabalhar os coitados que realmente trabalhão ganhão uma mereca . parabens dep rossoni

  6. Tiago
    domingo, 6 de fevereiro de 2011 – 15:36 hs

    Qual o salário dos novos contratados? Trouxeram seus rendimentos dos órgãos de origem? Recebem gratificação de função?

    Enfim, quanto está ganhando esta gente:
    – Diretor-geral: Benoni Constante Mafrin
    – Procurador-geral: Luiz Carlos Caldas
    – Diretora de Assistência ao Plenário: Lucília Felicidade Dias
    – Diretor legislativo: Mauro Ribeiro Borges
    – Diretor financeiro: Sérgio Brun
    – Diretor de pessoal: Bruno Perozin Garofani
    – Diretor administrativo: Altair Carlos Daru
    – Diretor de apoio técnico: Cleber Augusto Cavalli
    – Secretária Geral da Presidência: Lydia Montani
    – Assessora de comunicação da presidência: Sonia Bettina Maschke
    – Coordenação de divulgação da Assembleia: Hudson José
    – Chefe de gabinete da presidência: Eduardo Paim

    – Gabinete militar da presidência: Arildo Luis Dias
    – Procuradores: Pedro de Noronha da Costa Bispo e Fábio Bertoli Esmanhotto

  7. Profa Vivi
    domingo, 6 de fevereiro de 2011 – 16:34 hs

    Quando a Assembleia vai contratar oftamologistas para os senhores deputados? Eles nunca veem nada… se precisar ajudo com duzentão para pagar a consulta para não constrangê-los de ter que enfrentar as filas do SAS e obter um péssimo atendimento.

  8. S Y N F R O N I O.
    domingo, 6 de fevereiro de 2011 – 16:44 hs

    O Povo de Sao Paulo elegeu oGRANDE TIRIRICA, e aqui n nossa terra, os
    TIRIRICAS, sao os eleitores que reelegeram varios de nossos representantes
    nessa famigeradaALP-PR.

  9. Ipês
    domingo, 6 de fevereiro de 2011 – 16:46 hs

    Vocês viram que interessante?? Agora a RPC começou a falar sobre quem era o responsável pela analise dos funcionários e folhas de pagamento:

    PRIMEIRO SECRETARIO.

    Quem era???

    Alexandre Curi.

  10. marcio jose nunes teixeira
    domingo, 6 de fevereiro de 2011 – 18:26 hs

    HERANCA DOS KURI E NINGUEM COMENTA..

    ALEXANDRE KURI, BIBINHO,, QUE VEM DO TEMPO DO SEU AVO, ANIBAL KURI…..

    FICARAM RICOS NA ASSEMBLEIA

  11. Gil - Ctba
    segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011 – 9:04 hs

    Eu quero saber se o dinheiro vai voltar aos cofres públicos e todos serão punidos, ou isso vai ficar só na falação???
    Só mostrar e falar não adianta nada!

  12. Marcão
    segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011 – 11:21 hs

    Eu quero saber quando vão começar a cassar mandatos de Deputados que estão eleitos e consentiam e participavam dos esquemas de desvio e roubo. Eles sabiam de tudo, a prova está é que no início de mandato já descobriram tudo. Me engana que eu gosto.

  13. Dúvidas
    segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011 – 12:26 hs

    Quem contratou e manteve os diretores financeiro, administrativo e pessoal em 2002,2003?

    Esses diretores eram bons naquela época?
    Qual o nome deles?
    Por que o deputado responsável nada fez contra esses diretores?
    Por que o deputado responsável pelo pagamento da folha de servidores nunca se “assustou” com os “altos salários” já em 2003?
    O que mudou do deputado de 2003 para 2011, já que o nome continua o mesmo?
    FGV por favor nos responda!! O povo merece essas respostas!

  14. Cajucy
    segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011 – 12:44 hs

    E o Bibinho não vai falar? Não vai abir o bico? Vai continuar protegendo muita gente graúda?

    Se o Bibinho falar muitas cabeças rolarão definitivamente. Se isso não acontecer, ficarão manchados – os envolvidos – porém livres, leves e soltos e com muita GRANA do contribuinte para queimar…

    E o povo “ÓÓÓ”!

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