STF nega pedido contra aposentadorias de viúvas de deputados | Fábio Campana

STF nega pedido contra aposentadorias de viúvas de deputados

De Rogério Galindo do Blog Caixa Zero

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, deu despacho negando pedido feito pela OAB nacional contra as pensões recebidas pelas viúvas de deputados estaduais paranaenses.

A OAB pediu que a ação fosse incluída no processo que já move contra as aposentadorias de ex-governadores.

Ellen Gracie, no entanto, diz que se trata de leis diferentes e que não poderia aceitar a inclusão das viúvas na Ação Direta de Inconstitucionalidade.

“Melhor será, certamente, o enfrentamento dessa específica questão numa ação direta de inconstitucionalidade autônoma, a ser eventualmente ajuizada perante esta Suprema Corte”, diz a ministra.

As viúvas de deputados estaduais recebem desde 2002, por lei, um terço do salário dos deputados.

Em compensação, a ministra aceitou incluir no processo um pedido de extinção das viúvas de ex-governadores. O assunto não estava na ação original, mas agora vai ser julgado junto com as pensões vitalícias dos ex-governadores.


7 comentários

  1. xereta
    sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011 – 18:12 hs

    Então OAB, entrem com um segundo processo pedindo cancelamento dessas pensões imorais. Já que é outra lei, que se abra outro processo. O cara é governador por um mês e nós damos vida boa pra viúva o resto da vida?

  2. Revoltado
    sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011 – 19:20 hs

    Se o Ex governador não tem direito muito menos as viuvas de governador.

  3. cezar
    sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011 – 22:09 hs

    Se agora nesse exato momento eu morrer coitado da viúva. Acho q quem vai chorar será eu dentro do caixao

  4. Divanir
    sábado, 19 de fevereiro de 2011 – 0:28 hs

    Fica o povo pagando pensão pro resto de suas vidas (das viúvas) e se bobear o outro é que vai usufruir.

  5. sergio ricardo
    sábado, 19 de fevereiro de 2011 – 8:39 hs

    o xereta se liga: esta se falando de aposentadoria de deputado. Nao tem nada a ver com assumir vaga de governador. Nao confunda alhos com bugalhos.

  6. ELOHIN
    sábado, 19 de fevereiro de 2011 – 12:25 hs

    O que faz as pessoas lerem uma noticia e comentar ?
    Primeiro ler com atenção até o final , depois raciocinar, ou seja formar um raciocínio lógico com começo meio e fim!
    A aposentadoria de deputado segue norma diferente das de governador, ou seja a lei e feita com parâmetros diferentes, a principal diferença e que uma pessoa para ter o direito a aposentadoria de deputado tem de ter no mínimo ( 21 ) vinte e um anos de mandato eletivo ou seja tem de ter 5,3 mandatos eleitos e 35 anos de contribuição ou ser aposentado por tempo de serviço no INSS, enquanto a aposentadoria do governador basta ter assumido como vice governador, a grande diferença . Acho justa a aposentadoria desde que tenha tempo mínimo assim como de qualquer funcionário publico , seja ele estadual municipal ou federam, lembrando que a diferença de uma aposentadoria de um servidor publico normal e necessário apenas um concurso e a do deputado são no mínimo 5 eleições ,
    Existem vereadores como o Gorski em Curitiba que foi vereador por 30 anos e não e aposentado , e já esta velho para fazer outra coisa da vida, não sei como ele se mantém , mas acho razoável e justo se ele ou políticos como ele se aposentem por serviços prestado . Pois se os línguas de trapo que falam aos cotovelos refletirem que 35 anos de contribuição não e pouco tempo , se são bons ou maus politicos e outro assunto.!

  7. xereta
    sábado, 19 de fevereiro de 2011 – 18:31 hs

    Sergio Ricardo: Dá no mesmo, eu não votei em viúva nem de governador, nem de deputado, pra ter que sustenta-las pelo resto da vida.

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