Gleisi apresenta projeto que reforça Lei Maria da Penha | Fábio Campana

Gleisi apresenta projeto que reforça Lei Maria da Penha

Foto: Waldemir Barreto

Julgando um pedido de habeas corpus, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser aplicável a suspensão condicional de processo referente a crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra a mulher.

Ao lamentar a decisão do STJ, que alterou entendimento anterior, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) anunciou nesta terça-feira (22) que apresentou projeto de lei (PLS 49/11), alterando a Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais para explicitar a proibição de aplicação da suspensão condicional dos processos aos crimes regidos pela Lei Maria da Penha.

Segundo a senadora, pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo, em parceria com o Sesc, apurou que a cada dois minutos cinco mulheres são agredidas violentamente no Brasil. Os dados foram coletados em 25 estados brasileiros em agosto do ano passado. Foram ouvidas 2.365 mulheres e 1.181 homens com mais de 15 anos. Os pesquisadores concluíram que 7,2 milhões de mulheres com mais de 15 anos já sofreram agressões: 1,3 milhão nos 12 meses que antecederam a pesquisa.

“E já foi pior: há dez anos eram oito mulheres agredidas nos mesmos minutos. A pequena diminuição do número de mulheres agredidas entre 2001 e 2010 pode ser atribuída, em parte, à Lei Maria da Penha. Entre os pesquisados pela Fundação Perseu Abramo, 85% conhecem a lei e 80% aprovam a nova legislação. Mesmo entre os 11% que a criticam, a principal ressalva é o fato de que a lei é insuficiente”, afirmou Gleisi Hoffmann.

Em aparte, a senadora Ana Rita (PT-ES) concordou que embora ainda grande, a violência contra a mulher tem diminuído, sobretudo no cômputo dos casos de reincidência. Ela manifestou seu apoio à luta da senadora paranaense para fortalecer a Lei Maria da Penha e classificou a questão da violência contra a mulher como uma das mais graves que atingem o Brasil.


7 comentários

  1. canamansa
    quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011 – 12:59 hs

    Temos que criar uma lei que proteja tb o homem. Quantas mulheres dessem o cacete neles, sem contar as chatagens psicologicas que elas fazem no dia a dia.
    Não se pode colocar a mulher como santinhas nessa vida, que muitas vezes são mais espertas que os homens.
    Homens não podem bater em mulheres, mas tb não podem ser ofendidos e humilhados por elas, e nem exigidos naquilo que não podem cumprir.

  2. Sergio silvestre
    quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011 – 13:31 hs

    A lei maria da penha é boa,mas dona gleise,se ficar mexendo ,daqui a pouco ficam tão cheias de emendas
    que se torna,aqueles elefantões brancos,cheias de variantes
    para advogados espertos passar por cima

  3. CAÇADOR DE PETISTAS
    quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011 – 14:53 hs

    Sei que me boicotam quando faço comentários sobre esta mulher mas, ela é filhote do PT, filha do Ditador Fascista Lula da Silva, este que esta logo acima sendo processado pela Justiça pelo péssimo uso do dinheiro publico, gastos em propaganda para promoção pessoal. Fala alguma coisa sobre isso dona Gleisi, diz ai, o que voc~e pensa desta imoralidade cometida pelo seu Chefe malaco e, cuidado Dona Gleisi,pois a Dilma é farinha do mesmo saco afinal, so é Presidente porque o populista llula enfiou esta m….da no r….bo dos brasileiros. “Goela abaixo”, ou estou errado?.

  4. Ferreirinha
    quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011 – 14:56 hs

    Começo a entender o aumento gay … Não faz fofocas, imbatível na cozinha, não mostra ciúmes … Sei lá se é verdade …

  5. LIQUE
    quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011 – 15:05 hs

    A LEI JA ESTA BOA DEMAIS PARA AS MULHERES,PRECISAMOS FAZER ELA VALER PARA OS DOIS LADOS,MUDEM O NOME;

    CONTRA AGRESSÃO DOMICILIAR.

    AI TEM QUE VALER PARA HOMEN E MULHER SENÃO É PRECONCEITUOSA CONTRA OS HOMENS.

  6. Sergio Silvestre
    quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011 – 19:01 hs

    Ferreirinhaa,tá saindo do armário

  7. Belmira Alano de Souza Batista
    quinta-feira, 28 de dezembro de 2017 – 8:20 hs

    Os homém nāo precisam de proteçāo desde que o mundo é se tornou terra já esta protegido desde o trabalho até o casamento.Porque de duas em duas horas uma mulher é morta no Brasil.Torturada fisicamente psicolólica e pisiquica.Todos os tipos de violência e injustiça as mulheres sofrem . Os homém apenas alguns sāo trsidos .Enquanto sofrem todos os tipod de traiçāo e nada sendo feito.

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