Deputados "estouram" gastos em dezembro | Fábio Campana

Deputados “estouram” gastos em dezembro

De Sandro Moser e Rosana Félix da Gazeta do Povo

Pacotes de viagens e estadas em hotéis de luxo. Distribuição de panetones e brindes no fim de ano. As habituais reuniões “boca-livre” com aliados em restaurantes, além de gastos exagerados com propaganda pessoal e no consumo de combustíveis. Foi assim que os deputados estaduais do Paraná “limparam” o caixa das verbas de ressarcimento dos gabinetes em dezembro. Segundo levantamento feito pela Gazeta do Povo, eles gastaram R$ 1,1 milhão nesse mês, contra uma média de R$ 773,8 mil registrada ao longo de 2010. Ou seja, um aumento de 53%.

Com o dinheiro gasto pelos parlamentares em dezembro, seria possível comprar 5 mil cestas básicas, por exemplo. Isso mostra que, mesmo com o recesso de quase duas semanas – a Assembleia fechou as portas em 17 de dezembro, e funcionou por apenas 12 dias úteis – os deputados não economizaram nas despesas.

Apesar do alto valor movimentado, os parlamentares agem completamente dentro da lei. Pelas normas do Legislativo paranaense, cada gabinete tem direito a um ressarcimento de R$ 15 mil mensais, para custear gastos com combustível, alimentação, hospedagem, divulgação da atividade parlamentar, entre outros. Porém o saldo que não é usado vai acumulando para os meses seguintes, e muitos deputados aproveitam para “torrar” o dinheiro em dezembro. Os gastos com alimentação, por exemplo, atingiram uma média de R$ 136,8 mil entre janeiro e novembro. Em dezembro, essa rubrica saltou para R$ 177 mil.

Levantamento feito pela reportagem com os dados de 2009 já mostrava essa tendência. No segundo semestre daquele ano, quando a publicação dos dados começou a ser feita, as despesas médias dos 54 deputados foi de R$ 745.742 no período entre agosto e novembro. Em dezembro, no entanto, essa quantia subiu para R$ 982.631,71.

Os deputados argumentam que gastam mais no fim do ano porque quitam as dívidas acumuladas nos meses anteriores. Entretanto, os dados tabulados pela Gazeta do Povo mostram que os gastos nos outros meses de recesso – janeiro e julho – também são elevados. “Já que há uma redução significativa da atividade parlamentar nos meses de recesso, seria interessante limitar ou vetar alguns gastos nesse período”, afirma o economista Evilásio Salvador, professor de políticas sociais da Universidade de Brasília (UnB).

A verba de ressarcimento é regulada pelas resoluções n.º 003/2004 e 003/2009. Há algumas limitações, como destinar no máximo 30% do valor total para gastos com combustíveis. Essa é a única despesa cujo saldo não é cumulativo. A maioria dos deputados costuma gastar em torno do teto mensal – R$ 5 mil. Os parlamentares também têm direito a cotas de transporte de R$ 9,3 mil e cota postal e telefônica de R$ 3,2 mil. Mas esses gastos não constam do Portal da Transparência.

Dezembro também registra um salto no gasto com correio. Os 54 deputados usaram, em média, R$ 20 mil entre janeiro e novembro em serviços postais. Em de­­zembro, a despesa foi quase quatro vezes maior: R$ 75 mil. Não por acaso, no Natal, milhares de paranaenses receberam em casa mensagens de boas festas de deputados.

De acordo com o regimento interno da Assembleia, a verba de ressarcimento é um recurso destinado, exclusivamente, ao atendimento das despesas de custeio realizadas pelo deputado no exercício do seu mandato.

Só podem ser reembolsadas mediante requerimento e comprovação do ato específico que a motivou. Os valores gastos são ressarcidos mediante apresentação de notas fiscais, que passam por checagem na Comissão de Tomada de Contas da Assembleia antes da devolução do dinheiro aos deputados.

Colaborou Guilherme R. Storck.


12 comentários

  1. xereta
    domingo, 20 de fevereiro de 2011 – 16:40 hs

    E eu aqui trabalhando duro pra conseguir ir pra Matinhos nas férias. Esses caras usam dinheiro público pra pagar pacotes de viagem e diária de hotel…

  2. Marcio
    domingo, 20 de fevereiro de 2011 – 17:09 hs

    Certo eles, quando aparece um político honesto e quer ajudar o povo esse mesmo político não é reconhecido.

  3. canamansa
    domingo, 20 de fevereiro de 2011 – 17:21 hs

    Quer dizer que os reeleitos para esse ano fazem parte dessa gastança…àh tá…só queria saber. Como eu sou burro!

  4. PAULO
    domingo, 20 de fevereiro de 2011 – 17:49 hs

    SÃO OS NOVOS TEMPOS DA ASSEMBLEIA!
    DE NOVO!!!!
    E O SILÊNCIO CONTINUA”””

  5. O DESACAMISADO
    domingo, 20 de fevereiro de 2011 – 18:30 hs

    É esta provado todos os politícos usam de má com o povo gastam o dinheiro que não lhes pertence assim fica facil enquanto eu e centenas de trabalhadores não conseguimos pagar nem as divídas,por esse e por outro que não tem dinheiro para saúde,segurança publica e os caras de pau não estão nem ai,quando se põe diante é mentiras e desculpas pois sabem que não vai acontecer nada com eles…

  6. Marco Aurélio F. Lima
    domingo, 20 de fevereiro de 2011 – 19:36 hs

    É um bando de malandros, que vivem as nossas custas. Nós temos que criar vergonha na cara e acabar com o Poder Legislativo, que é um verdadeiro câncer. Não serve para nada. Aliás, só serve para enngordar suas contas. Onde está o T.C.E. para fiscalizar esta roubalheira?

  7. JANGO
    domingo, 20 de fevereiro de 2011 – 19:59 hs

    Já comentei em outras ocasiões que, se a falta de escrúpulo pudesse ser medida numa espécie de bafômetro, muitos políticos iriam explodir o aparelho.

  8. Luciano
    domingo, 20 de fevereiro de 2011 – 21:01 hs

    Engraçado, o servidor público também pode ser ressarcido das despesas que tiver realizado quando estiver a trabalho, o que raramente acontece! Porém quando acontece, mesmo ficando dois ou três dias fora da cidade a trabalho, recebe somente aquilo que gastou, ou então é pago por diária, muito pequena por sinal! Os deputados não deixam de ser servidores públicos (agentes políticos), por isto, deveriam ser apenas ressarcidos dos gastos como qualquer servidor (plebeu) e não ter um limite tão alto assim! Mas este é o nosso Brasil! Será que povo um dia se cansa destas sacanagens e faz igual fez o povo do Egito? já vivemos na democracia, só falta fazer ela funcionar e parar esta sangria da corrupção e facilidades dadas aos ditos representantes do povo.

  9. Jaferrer
    segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011 – 7:46 hs

    Nestas férias fiquei em casa para economizar para tentar dar entrada em minha casa própria. É um deboche que o meu dinheiro seja gasto desta maneira por estes vagabundos, e dentro da lei! Perca todas as esperanças, você que vive neste país com estas leis!

  10. bimbo
    segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011 – 8:56 hs

    Pô… ninguem é de ferro, os caras tem que se divertir um pouquinho, afinal eles “dão duro” o ano todo.

  11. Esclarecimento!!!
    segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011 – 9:44 hs

    Fabio, vc poderia tentar colocar com o que foram os gastos néh…

  12. LUCIA ARRUDA
    segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011 – 13:48 hs

    JAFERRER…. NÃO SÓ VC FEZ ISSO MAS A MAIORIA PORQUE NÃO SOMOS DEPUTADOS…….QUEREMOS SE ELEGER DEPUTADOS PARA PASSEAR NAS COSTAS DO POVO.HÁ HÁ HÁ

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