OAB pede que deputados devolvam passaportes diplomáticos usados para turismo | Fábio Campana

OAB pede que deputados devolvam passaportes diplomáticos usados
para turismo

Da Última Instância

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) se manifestou sobre a posse de passaportes diplomáticos por parentes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por parlamentares que não representam o Brasil em missões oficiais. Ophir Cavalcante, presidente nacional da entidade, pediu que os deputados que utilizam passaportes diplomáticos para turismo devolvam o documento, fundamentando sua declaração no princípio da moralidade. “O passaporte deve ser concedido, sim, para as autoridades para representar o país e não para fazer turismo, ou para viabilizar uma vida mais fácil ao parlamentar e sua família”, afirmou Ophir a Última Instância.

“A Ordem [dos Advogados do Brasil] quer lançar a discussão sobre os critérios utilizados para a emissão desse documento, que está sendo usado como cartão de turismo”. Segundo Ophir, o decreto que regulamenta a emissão de passaportes diplomáticos pode ser revisto. A OAB quer enviar uma sugestão à presidenta Dilma Rousseff para alterar o texto que regulamenta a emissão dos passaportes diplomáticos. “A concessão dessa regalia, desse benefício, é um ato administrativo e, como todo ato administrativo, deve estar pautado dentro da lei”, disse Ophir.

Há uma seção do decreto 5.978/06 que trata do passaporte diplomático. O artigo 6° da norma elenca as pessoas que têm direito ao benefício. Além do presidente da República, vice-presidente, e ex-presidentes, os membros do Congresso Nacional também têm direito ao passaporte diplomático. A emissão do documento para cônjuges e dependentes é regulada, segundo o decreto, pelo Ministério das Relações Exteriores.


9 comentários

  1. Luan Santana
    segunda-feira, 10 de janeiro de 2011 – 14:33 hs

    Os deputados deveriam pedir à OAB que preste contas do que fazem com a verba arrecadada com o exame de Ordem e anuidades de seus inscritos.
    Ah e como funciona o convenio com o Governo do Estado do PR…

  2. Zangado
    segunda-feira, 10 de janeiro de 2011 – 16:39 hs

    A questão é vergonhosamente simples.

    No Estado do petismo de Lula a “res publica” transformou-se descaradamente em “res privata”, e pior que isso, coisa privada inclusive para nepotes, nepotinhos e nepotões.

    Parabéns à OAB, mas o caso não é só de abrir discussão, é de pedir a abertura de processo quanto ao abuso ou desvio de poder dos agentes públicos que permitiram o uso indevido de passaportes.

    Enquanto não começarmos a responsabilizar, na forma da Lei, os desmandos dos agentes e mandatários públicos não há esperança ao descaramento geral desse bando de pulhas.

  3. Joãozinho
    segunda-feira, 10 de janeiro de 2011 – 17:50 hs

    Parabéns a OAB.!. SE o EX presidente não dá bom exemplo, que os deputados o façam.

  4. Ammarante mello rego
    segunda-feira, 10 de janeiro de 2011 – 22:57 hs

    Já que e´para puxar saco , parabens ophir severino cavalcante,o sr é o maior o sr o beto o irmao metralha o apendice do fhc eo brad pit da assembleia hoje secretario,parabens eheh parabens

  5. Amelio ral aas
    segunda-feira, 10 de janeiro de 2011 – 23:26 hs

    METEORO DA PAIXÃO,EXPLOSÃO DE SENTIMENTOS QUE NÃO PUDE ACREDITAR,VÁ TE VONTADE DE SER O LONDRINENSE LUAN SANTANA LÁ EM CURITIBA

  6. jobalo
    segunda-feira, 10 de janeiro de 2011 – 23:50 hs

    Não acham que este senhor com nome de moeda Ophir que se mete em tudo esta exagerando um pouco vão criar uma comissão para ajudar aqueles que perderam seus entes queridos para os banddidos, que estão jogados para as baratas.

  7. Alessandro
    terça-feira, 11 de janeiro de 2011 – 8:22 hs

    Ô “Luan”! O que a OAB faz com a grana dos exames é problema dela. É uma entidade de classe privada, apesar de prestar serviço de interesse público (de acordo com a Constituição da República).
    E a qual dos “convênios” você faz referência?
    Tem gente que, pra defender o indefensável, fala qualquer bobagem.

  8. terça-feira, 11 de janeiro de 2011 – 11:41 hs

    Alessandro

    Por que o Estado do Paraná não tem Defensoria Pública?

  9. Alessandro
    terça-feira, 11 de janeiro de 2011 – 20:14 hs

    Luan:
    O Estado do Paraná não tem Defensoria Pública porque nunca abriu concurso pra isso, ora. Ou você acha que isso é competência da OAB?
    É o mesmo que dizer que o CRM tem que designar médicos gratuitos pra quem não pode pagar.
    Porque o povo paga mais de um trilhão de reais em impostos então? Ora, pra ter médico, estradas e, quando precisar, defensoria bancada pelo Estado.
    OAB não é órgão público. É entidade de classe profissional, como CRM, CREA, CRO, CRF, etc, etc…
    A OAB é sustentada pelas anuidades pagas pelos advogados, por cursos e concursos que promove, não recebe dinheiro nenhum de impostos.

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