Ricardo Barros apresenta proposta para alterar a Lei do Estágio | Fábio Campana

Ricardo Barros apresenta proposta para alterar a Lei do Estágio

Parlamentar paranaense quer permitir estágio aos estudantes, maiores de 14 anos, do ensino fundamental regular

Depois de apresentar proposta para dobrar a pena dos bandidos que utilizam menores de idade nos crimes (projeto de lei 7911/2010), o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) protocolou, nesta semana, um projeto de lei (7968/2010) que autoriza o estágio aos estudantes, maiores de 14 anos, do ensino fundamental regular. Os dois assuntos foram temas da campanha de Ricardo ao Senado.

“Como não existem escolas integrais para todos, quero permitir que os alunos trabalhem meio período e estudem meio período. A permissão é apenas para aqueles que estudam. Assim eles vão poder aprender um ofício, conviver com gente de bem, contribuir para a renda da família e se manter longe das drogas. É uma alteração fundamental para recuperar essa geração que está se formando agora”, salientou Ricardo Barros.


“Foram propostas muito bem recebidas durante a campanha por diversos núcleos da sociedade. Ideias para fortalecer as famílias, aumentar a segurança para a população e possibilitar oportunidades aos jovens”, acrescentou.

O projeto de lei altera a Lei do Estágio (11.788/2008) que hoje permite estágio apenas aos alunos que estejam cursando a educação superior, a educação profissional, a educação especial, o ensino médio e os anos finais do ensino fundamental, desde que matriculados na modalidade da educação de jovens e adultos (EJA).

“Os estudantes maiores de quatorze anos e que frequentam o ensino fundamental regular ficam impedidos de fazer estágio, de aprender uma profissão durante o horário ocioso no contraturno escolar”, explicou o parlamentar. Pelo projeto o estágio é de quatro horas por dia com remuneração mínima de meio salário mínimo.

EVASÃO – De acordo com a justificativa do projeto, a medida ainda vai evitar a evasão do menor para os cursos da modalidade da educação de jovens e adultos (EJA), o que normalmente acontece quando o aluno quer trabalhar.


5 comentários

  1. sul PR.'.
    quinta-feira, 2 de dezembro de 2010 – 11:32 hs

    excelente idéia Deputado…….assim os adolecentes, em vez de ficarem em Lan Houses, ou algo deste genero, ganhariam uma ocupação decente, e renumerada.
    A idéia é muita válida, mas deve ter um acompanhamento constante, por parte dos responsaveis pelo adolecente, acompanhamento este que deverá ser em conjunto Empresa/Escola, fazendo avaliaçoes constantes, no aspecto psicológico, e de desempenho, tanto na escola, como na Empresa, para assim, ao chegar a idade adulta, o já pós adolecente, tenha uma idéia definida, e pronto para se apresentar ao mercado de trabalho.

  2. PAULO
    quinta-feira, 2 de dezembro de 2010 – 18:49 hs

    CONCORDO PLENAMENTE COM O COMENTÁRIO DO SUL PR.
    PRECISAMOS URGENTE, QUE A LEI 7911/2010 E A LEI 7968/2010, PROPOSTAS DO DEPUTADO RICARDO BARROS, SEJAM DE FATO VOTADAS. NOSSOS JOVENS ESTÃO PERDIDOS E MUITAS VEZES ACABAM CAINDO NAS MÃOS DE BANDIDOS. ESTE É O DEPUTADO QUE CUMPRE O QUE PROMETE, NÃO É IGUAL A MUITOS QUE SÓ FALAM DA BOCA PARA FORA. PRECISAMOS DO SR., LUTE POR ESTES JOVENS E PELAS NOSSAS FAMÍLIAS. LEMBRE-SE SEMPRE DEPUTADO QUE O SR. TEM AO SEU LADO MAIS DE DOIS MILHÕES DE ELEITORES.

  3. Tulipa
    quinta-feira, 2 de dezembro de 2010 – 18:55 hs

    Faço Coro ao que diz ai o SUL PR.
    Os adolescente com ocupação, não perdem tempo procurando coisas erradas para fazer.
    A CRIANÇA NÃO CRESCE BANDIDO, QUEM OS FAZEM BANDIDOS É A PRÓPRIA SOCIEDADE QUE OS RELEGAM, NÃO OS APOIAM.E JÁ TRATAM COMO PIVETES,
    O JOVEM TEM A FAMILIA E FAZ A PARTE DELA. OS JOVENS TEM SEU ESPAÇO NO MERCADO. E ESPERANÇA NO FUTURO MELHOR.
    TOMARA QUE O RICARDO CONSIGA LEVAR ADIANTE ESTE PROJETO.
    EU VOTEI NA DOBRADINHA RICARDO GUSTAVO PARA SENADOR, O PARANÁ NÃO SABE O QUE PERDEU NÃO VALORIZANDO ESTES DOSI HOMENS. MAS O FUTURO DIRÁ, E P POVO UM DIA APRENDE À VOTAR.

  4. alaor luiz
    quinta-feira, 2 de dezembro de 2010 – 21:46 hs

    Parabens caro Deputado são de ideias e projetos assim que nosso povo prescisa, agora tem que aprovar ne…. MAS TEMOS QUE LEMBRAR A EDUCAÇÃO DE NOSSOS FILHOS TEM QUE PARTIR DE DENTRO DE NOSSOS LARES DANDO EXEMPLO DE HOMENS DIGNOS DE SER CHAMADO DE PAI.

  5. Tuku Nare
    quinta-feira, 2 de dezembro de 2010 – 22:07 hs

    Pois e, concordo plenamente com o RB, SE EMPLACAR,esse seu projeto
    o deputado tera seguramente, uma grande admiraçao no pais inteiro, que a
    deputada Cida,acompanhe as iniciativa de seu grande companheiro, para
    conseguir a aprovaçao, me arrependo de nao ter votado no RB.

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