Congresso produz grande quantidade de leis que só prestam homenagens | Fábio Campana

Congresso produz grande quantidade de leis que só prestam homenagens

De Johanna Nublat e Flávia Foreque na Folha

Oito leis foram publicadas no “Diário Oficial da União” no último 13 de abril. Sete tinham o único objetivo de prestar homenagens.

Nesta data, o aeroporto de Marabá (PA) passou a se chamar João Correa da Rocha, e a refinaria de petróleo em Pernambuco, Abreu e Lima.

No mesmo dia, rodovias federais foram batizadas no Ceará, no Rio Grande do Sul, em Goiás e Minas Gerais.

Essa edição do diário exemplifica o que se tornou praxe no Legislativo: aprovar leis que dão nome a rodovias, criam datas nacionais e reconhecem heróis.

Elas passam pelo rito normal –aprovadas em comissões na Câmara e no Senado, avaliadas no governo e sancionadas pelo presidente.

Tentando evitar a prática, uma nova lei fixou critérios para criar datas festivas.

“A proposição de data comemorativa será objeto de projeto de lei, acompanhado de comprovação da realização de consultas e/ou audiências públicas a amplos setores da população”, estabelece a norma.

Neste ano, as homenagens representaram 28,6% das leis ordinárias sancionadas pela Presidência –descontando-se as leis que só fazem aditivos ao Orçamento.

O percentual, provisório, é o mais alto dos últimos 16 anos. Levantamento da Folha mostra que o número de leis que fazem homenagem passa de 15% do total das leis ordinárias desde 2005.

A profusão de leis, parte delas “irrelevante”, diz o professor da UnB Mamede Said Filho, especialista em direito público, se explica pela concentração de leis importantes com o Executivo.


4 comentários

  1. Ammarante mello rego
    domingo, 26 de dezembro de 2010 – 15:01 hs

    Aqui vai um relato do que acontece com milhares de rtabalhadores brasileiros,nos lutamos para ter comida nunca farta,uma casa,nem semprepara nossa nessecidade,cuidamos dos filhos,e tentamos fazelos sobreviver das drogas e a violencia,ai crescem,se casam e vão ter as mesmas dificuldades dos pais. nos envelhecemos ,ficamos doentes,sem plano de saude,e dependendo da lerdeza do sus,morremos precocemente,um politico ou um magistrado ,em condiçoes normais em condiçoes normais vai viver muito,por causa de bons planos de saude,pagos as custas de gordos salarios que nos os pagamos,seus filhos as oportunidades são muitas por causa da coorrelação que tem os poderes.Ai o coitado do operario é enterrado e esquecido em uma cova simples,o politico e´enterrado com honras,seus nomes serãõ de ruas de pontes de cidades,aquele que a vida inteira complicou a vida do trabalhador,impondo altos impostos e taxas é´saudado como grande homem grande magistrado quando na verdade só serviu a ele proprio e sua caterva,eu acho injusto,mas o mundo desde que é mundo caminha assim,não podemos concertalo ,mas podemos nos indignar,e se muita gente se indignasse,poderia mos fazer uma corrente para que num longiquo dia ,possamos olhar de nossa janela ,e ver com um pouco de otimismo,que o mundo poderá ser concertado,e´uma utopia ou é possivel .FELIS ANO NOVO,CAMPANA E COLEGAS

  2. Jango
    domingo, 26 de dezembro de 2010 – 16:56 hs

    Essa cifra retrata a mediocridade dos parlamentos e dos parlamentares em geral no país.

    Como a Assembléia Legislativa do Paraná já ganhou o prêmio máximo do Horror Legislativo, a Câmara Municial de Curitiba pode se candidatar ao prêmio máximo da Mediocridade Parlamentar.

  3. Borduna
    domingo, 26 de dezembro de 2010 – 19:45 hs

    É, mas agora com salário de R$26.000,00 tudo vai melhorar.kkkkkkkkkkkkkk

  4. TONHÃO 2012
    segunda-feira, 27 de dezembro de 2010 – 9:23 hs

    COM OS MÍSEROS 133% DE AUMENTO OU 26.7 MIL ELES APROVARÃO AS REFORMAS QUE O BRASIL NECESSITA- TRIBUTÁRIA, PREVIDENCIÁRIA, POLITICA E OUTRAS…. ATÉ PARECE VERDADE, NA MÃO DO PT MENTIROSO E FARSANTE… QUE VERGONHA NACIONAL….

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