Chávez vai governar 'por decreto' até julho de 2012 | Fábio Campana

Chávez vai governar ‘por decreto’ até julho de 2012

Do Josias de Souza

A Assembléia Nacional da Venezuela, legislativo do país, converteu Hugo Chávez numa espécie de superpresidente.

Os deputados concederam a Chávez poderes para governar por meio de decretos até julho de 2012. Cinco meses depois, ele disputará a re-re-reeleição.

De autoria do Executivo, o projeto pedia ao Legislativo que desse superpoderes a Chávez por 12 meses. Os deputados ampliaram o prazo para 18 meses.

O pretexto utilizado por Chávez para propor a nova lei caiu do céu: as chuvas que produziram pelo menos 40 cadáveres e 133 mil desabrigados na Venezuela.

Sob o argumento de que precisava de instrumentos para agir rapidamente diante da crise, Chávez foi autorizado a “legislar” sozinho em seis áreas.

São elas: economia, defesa, cooperação internacional, moradia, infra-estrutura e propriedade de terras rurais e urbanas. Leia os detalhes aqui e aqui.

Chávez está de mãos desatadas para deliberar como bem entender sobre assuntos que nada têm a ver com as enchentes.

Por exemplo: seus superpoderes permitem que legisle autocraticamente sobre o polêmico setor das telecomunicações e informática.

Poderá assinar decretos-lei que formalizem acordos de cooperação internacional versando sobre qualquer setor. Tudo ali, na sua mesa, sem o aval do Congresso.

Na quinta (16), véspera da votação, Chávez informara que já tem “quase prontas as primeiras 20 leis” que baixará como superpresidente.

Na prática, a manobra de Chávez representa um golpe contra o novo Legislativo venezuelano. Eleito em setembro passado, tomará posse em 5 de janeiro.

Hoje, a maioria absoluta do Parlamento da Venezuela devota fidelidade canina a Chávez.

No novo Congresso, o presidente continuará dispondo de maioria expressiva (165 cadeiras). Porém…

Porém, 65 deputados dos deputados eleitos há três meses (40% Legislativo) fazem oposição renhida a Chávez. A lei que submete o Congresso não passaria.

Mal comparando, é como se, no Brasil, Lula arrancasse do Congresso atual uma lei autorizando Dilma Rousseff a governador por decreto durante 18 meses.

Deputados e senadores que assumirão em fevereiro de 2011 ficariam sem ter o que fazer até julho de 2012.

É o que se passa na Venezuela. Pode-se dizer que Chávez alcançou o autoritatismo “democrático”. Inutilizou o Congresso sem precisar fechar-lhe as portas.

A lei dos decretos, a propósito, não é a única que o companheiro-autocrata arranca do Congresso em fim de mandato.

Corre na Assembléia venezuelana, a toque de caixa, um pacote de novas leis. Mais cedo, nesta mesma sexta (18), aprovara-se outra lei controversa.

Facilita a Chávez a tarefa de estatizar instituições financeiras. E obriga os bancos a doar 5% de seus lucros a grupos comunitários.

Presidente da Assembléia, a deputada Cília Flores convocou para segunda-feira (20) uma sessão extraordinária. Vai completar o serviço.

Unha e cutícula com Chávez, a companheira Cília celebrou a lipoaspiração dos poderes do Legislativo que “preside”:

“Os venezuelanos confiam no presidente e sabem que estão garantidos se o presidente tem essa lei [dos superpodres] em suas mãos”.

Há arrastados 11 anos no poder, esta será a quarta vez que Chávez subjuga o Congresso de seu país.

Em 1999, governou por decreto por seis meses. Em 2000, um ano. Em 2007, mandou e, sobretudo, desmandou por 18 meses, prazo repetido agora.


7 comentários

  1. CAÇADOR DE PETISTAS
    sábado, 18 de dezembro de 2010 – 13:35 hs

    O “tirano” líder do planeta, segundo a revista norte-americana Foreign Policy, é o norte-coreano Kim Jong-il, membro de uma dinastia de facínoras. Na América do Sul temos duas personalidades em destaque na lista, Hugo Chávez e Raúl Castro, que ficaram nas posições 17 e 21.

    Sobre Chávez, a “Foreign Policy” sustenta que “o líder louco da “revolução” bolivariana promove uma doutrina de democracia participativa na qual ele é o “único participante”. Em seus 11 anos no poder “encarcerou dirigentes opositores e estendeu por tempo indefinido os prazos dos mandatos”. E com apenas dois anos no poder, Raúl Castro “ficou em um dos últimos lugares da lista, talvez porque “tenha algum defeito intelectual que não lhe permite perceber que a revolução que lidera é antiquada”. Os três meliantes, sabe-se, são admiráveis chegados de Lula e da espantosa diplomacia lulopetista que se aboletou no Itamaraty.
    Agora, o Fasicsta Lula da Silva, deixa o poder e coloca a tirana Dilma para encabeçar a lista dos tiranos, logo abaixo de Chaves.

  2. sábado, 18 de dezembro de 2010 – 17:09 hs

    Devera convocar o Requiao.

  3. Do interior
    domingo, 19 de dezembro de 2010 – 8:25 hs

    Chaves é o irmão de LuLLa e DiLLma, que converte qualquer mentira em verdade.
    Tenho dó da America Latina que possui governos do mesmo tipo.

  4. antonio carlos
    domingo, 19 de dezembro de 2010 – 12:00 hs

    E ainda existe gente que acredita que este palhaço é pessoa de bem. A Venezuela vive uma democracia que de democrática não tem nada, governar por decreto é coisa só de ditadura, assim como fazem Coréia do Norte, Mianmar, Cuba e mais um montão de potências espalhadas por este mundo. E ainda há trouxa que acredita no Chavito. Haja trouxas. ACarlos

  5. PERLINZÃO
    domingo, 19 de dezembro de 2010 – 14:19 hs

    ESSE TAL DE CHAVEZ É UMA VERDADEIRA CAVALGADURA.

  6. ALEMÃO
    domingo, 19 de dezembro de 2010 – 21:16 hs

    E tomem cuidado, pois a bandida e sequestradora da dilma vai pelo mesmo caminho, apadrinhada pelo apedeuta mor da nação, o luladrão.

  7. CAÇADOR DE PETISTAS
    segunda-feira, 20 de dezembro de 2010 – 12:40 hs

    A quadrilha, Chaves, Lula, Dilma, José Dirceu, Jenuino,Marta Suolicy (relaxa e goza), e outros bândidos, a serviço da guerrilha soviética no Brasil.

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