Verba da União para contratações e aumentos vai cair 72% em 2011 | Fábio Campana

Verba da União para contratações e aumentos vai cair 72% em 2011

Depois de expandir o funcionalismo nos últimos anos, governo federal prevê estabilização no primeiro ano do mandato de Dilma Rousseff

Por André Gonçalves da Gazeta do Povo

O primeiro ano do governo Dilma Rousseff (PT) deverá ter uma diminuição de 72% na reserva de recursos para contratações e aumentos salariais de servidores públicos dos três poderes em relação ao final do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011, encaminhado pelo Ministério do Planejamento em agosto para o Congresso Nacio­­­nal, separa R$ 2,88 bilhões para a área contra R$ 10,2 bilhões previstos na LOA de 2010. A proposta para o próximo ano também é a que prevê menos admissões para o serviço público em relação aos três últimos orçamentos do governo Lula – ainda assim, há a estimativa de 19,6 mil vagas para ingresso por concurso público só no Poder Executivo.

O texto enviado ao Congresso não deverá ser aprovado exatamente como o governo previu. Sofrerá modificações dos parlamentares, mas sinaliza um possível declínio no ciclo de aumento de gastos públicos com pessoal. Todos os projetos iniciais elaborados para os orçamentos de 2008, 2009 e 2010 solicitaram mais despesas com contratações e aumentos. Após mudanças no Congresso e na sanção presidencial, apenas a LOA de 2009, que estipulou R$ 2,59 bilhões para o setor (valor sem atualização pela inflação), ficou mais enxuta depois de passar pelo Congresso do que na sugestão do governo para o próximo ano.

Tendência de estabilização

O ministro do Planejamento confirma que, a partir de 2011, a atual fase de expansão das despesas com funcionalismo, que começou há quatro anos, caminha para a estabilização. “Diria que o crescimento que planejamos já foi colocado em prática. A tendência é que essa estabilização permaneça.”

Segundo ele, o grosso da ampliação de vagas ocorreu na educação. Nos últimos quatro anos, foram criadas 30 mil vagas para professores e técnicos apenas para o ensino superior. O número corresponde a 70% do total de admissões.

“Era algo necessário. É só ver que tínhamos 113 mil vagas para estudantes nas universidades em 2003 e hoje temos 250 mil”, afirma o ministro. Outros 10% foram criados para a substituição de funcionários terceirizados.

Sobre a tendência de gastos para o setor durante o governo Dilma, ele acredita que não haverá alterações em curto prazo. “Ela pode ter um plano de trabalho para alguma outra área que vai exigir o aumento de contratações. Mas, a princípio, não será necessário.”

Apesar de menos dispendioso, o projeto de LOA de 2011 prevê a criação de 40.549 vagas no serviço público. São 48% a menos dos que as que estavam planejadas para 2010. A quantidade, no entanto, é superior às previstas nos orçamentos de 2008 e 2009.

Esses postos ainda dependem de aprovação do Congresso Nacional, via projetos que tramitam em separado da LOA, para serem efetivamente criados. A quantidade total de contratações por ano estima as vagas que serão criadas e as que já foram aprovadas antes e passam a ter previsão de provimento. O plano do governo é realizar ao todo 34.918 admissões no próximo ano, contra 56.871 estipuladas na LOA de 2010, 64.540 na LOA de 2009 e 56.348 na LOA de 2008.

O gasto estipulado ao longo de 2011 com essas contratações é de R$ 1,65 bilhão. Se todas elas forem realizadas, porém, as contas públicas vão aumentar em R$ 3 bilhões ao ano de forma perene. Em 2011, o governo estima que 9,5% do orçamento total de R$ 1,94 trilhão sejam aplicados em pessoal.

“Havia realmente uma carência no quadro do funcionalismo, mas essa diminuição estipulada para 2011 me parece muito importante. É desejável que o governo comece a rever conceitos, diminuir gastos. Na prática, é o que pode estar acontecendo”, avalia o professor de orçamento público da Universidade de Brasília, James Giacomoni.

Reestruturação

A previsão de despesas com aumentos e com a reestruturação de carreiras do funcionalismo público cairá porcentualmente ainda mais do que o número de admissões. Em 2011, foi inicialmente reservado R$ 1,2 bilhão para esses gastos. O valor corresponde a 85% menos do que os R$ 8 bilhões estipulados no orçamento de 2010.

Para o diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, Wagner Primo Figueiredo Júnior, é preciso avaliar os dados com cautela. “Ainda não há uma indicação precisa de que vai haver uma diminuição de gastos. O que conta é a execução do que está previsto.” Segundo ele, a redução dos aumentos na remuneração está mesmo ligada ao fim de um ciclo de reestruturação das carreiras públicas que começou em 2008 e que já estava previsto para arrefecer em 2011.

E assim como ocorre com a criação de novas vagas, a previsão de aumento de salários contida na LOA não é garantia de execução dos planos. Desde 2008, por exemplo, está embutido na lei um aumento para os ministros do Supremo Tribunal Federal, o que implicaria a reestruturação dos vencimentos de quase todo o Poder Judiciário. A proposta permanece para 2011, mas o governo trabalha novamente para mantê-la apenas no papel.


5 comentários

  1. CAÇADOR DE PETISTAS
    domingo, 21 de novembro de 2010 – 14:02 hs

    Fizeram tanto loby, maquiaram tanto as contas públicas que não tem dinheiro pra nada. è o preço que vamos pagar pelo populismo frajuta do Fascista Lula da Silva. Vendeu a alma ao diabo e quebrou o Brasil, tudo para eleger sua cândidata virtual, a quadrilheira desqualificada Dilmentira.

  2. Pedro Malazartes
    domingo, 21 de novembro de 2010 – 14:17 hs

    Em verdade, em verdade vos digo: O aparelhamento do Estado já está feito.

  3. Ammarante mello rego
    domingo, 21 de novembro de 2010 – 15:18 hs

    servidor ganha bem, nao tem que dar aumento mesmo ,tem que dar mais trabalho pra esse povo

  4. antonio carlos
    domingo, 21 de novembro de 2010 – 19:49 hs

    Sugiro ao minstro e a companheira presidenta que não façam esta besteira, reajuste os salários dos servidores federais. E a solução é bastante simples, elimine estes milhares de cargos que foram criados por FHC, e ampliados pelo companheiro presidente.Terá uma enorme e agradável surpresa, vai sobrar muito dinheiro, dinheiro para investir, coisa que este País precisa tanto. ACarlos

  5. CAÇADOR DE PETISTAS
    terça-feira, 23 de novembro de 2010 – 3:32 hs

    O problema, não é a distribuição de renda, que pelo tanto de impostos que pagamos, deveria ser bem melhor empregada, o problema é que com a criação e distribuição desses programas assistencias do governo, esta criando uma geração de vagabundos, que não querem saber de trabalhar ou de estudar, e sim somente em fazer filhos, jogar no mundo para receber tais bolsas, é isso que esta errado, talvez o que poderia ser feito é dar um auxilio durante um tempo X, e informar ao cidadão que ele precisa conseguir um emprego para criar a família com dignidadee não mais precisar da ajuda do governo, pq no dia X tais beneficios se encerraram, não do jeito que estar hoje, o cara vivendo “ad eternun” as custas do governo, seja ele Federal, Estadual ou Municipal.

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