Paraná planeja adotar sistema de devolução de créditos de ICMS | Fábio Campana

Paraná planeja adotar sistema de devolução de créditos de ICMS

Por Marina Gazzoni, do iG São Paulo

O governador eleito do Paraná, Beto Richa (PSDB), já definiu uma de suas primeiras ações à frente do Estado. Ele vai implementar um sistema de devolução de crédito de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os contribuintes paranaenses, semelhante à Nota Fiscal Paulista, em vigor no Estado de São Paulo. A proposta deve ser lançada no início no ano que vem.

A equipe econômica de Beto Richa avança no desenvolvimento do projeto. O secretário de Finanças de Curitiba, Luiz Eduardo Sebastiani, tem conversado por telefone com o secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Mauro Ricardo, sobre a experiência paulista. Em dezembro, Sebastiani virá para São Paulo para se reunir com Ricardo.

“Vamos nos basear no modelo de São Paulo, mas faremos eventuais ajustes para atender às necessidades do Paraná”, afirma Sebastiani. O modelo paranaense ainda não tem nome definido, mas deve seguir a métrica de São Paulo, de restituição de 30% do imposto recolhido pelo estabelecimento aos contribuintes.

A proposta paranaense prevê, inicialmente, a devolução de créditos como descontos no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com Sebastiani. A restituição em dinheiro e a realização de sorteios de prêmios, feitas em São Paulo, serão avaliadas pelo governo do Paraná em um segundo momento.

Como prefeito de Curitiba, Richa implementou no ano passado um sistema de devolução de Imposto Sobre Serviços (ISS) ao consumidor, chamado de Boa Nota Fiscal. A arrecadação do tributo subiu 16% entre janeiro e outubro deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. “Como a implantação foi gradativa entre as empresas, esperamos um resultado maior no próximo ano”, afirma Sebastiani.

Para ele, o modelo terá adesão maior da população com a restituição do ICMS, já que o tributo incide sobre o varejo e sobre bares e restaurantes. “O ICMS está mais ligado ao gasto do dia a dia do que o ISS”, diz Sebastiani.

Secretário de Richa na prefeitura de Curitiba, Sebastiani foi um dos responsáveis pelas propostas de campanha do candidato na área econômica. Ele é apontado como o nome mais provável para assumir a Secretaria da Fazenda do Paraná, mas não confirma a indicação.


8 comentários

  1. EDILSON FOGAÇA-PONTA GROSSA-PR
    segunda-feira, 15 de novembro de 2010 – 14:59 hs

    PURA DEMAGOCIA. AS GRANDES EMPRESAS JÁ ESTÃO TODAS INCLUSAS NA NOTA FISCAL ELETRONICA. OU SEJA SÃO FISCALIZADAS ON LINE.
    ESTE TIPO DE PROGRAMA É DEMAGOGIA POIS IRÁ ATINGIR CONSUMIDOR FINAL QUE SE UTILIZAM DE SERVIÇOS E COMPRAS DE MICRO-EMPRESAS QUE NA SUA QUASE TOTALIDADE SÃO TRIBUTADAS PELO SIMPLES NACIONAL.

  2. AMELIO RAL AAS
    segunda-feira, 15 de novembro de 2010 – 15:32 hs

    Deve ter saido fogo nesse aperto de mao

  3. Renato Valduga
    segunda-feira, 15 de novembro de 2010 – 17:12 hs

    Essa e’ uma ação de um governo moderno e eficiente. O Parana’ quase parando durante esses 8 anos, marcado pelo chavismo do recente ex-governador e que tem agora um fim triste com a gastança do demagogo Pessuti parece que mostra um futuro mais promissor.
    Beto Richa, por favor, faça um governo na linha dessa informação.

  4. Cel Domingos Soares
    terça-feira, 16 de novembro de 2010 – 9:07 hs

    A proposta é interessante, todo esforço é válido para trazer dinheiro novo aos cofres vazios rapados pelo Panssutão.

    Interessante também seria propor a troca de créditos por modernização tecnológica, deixaria a produção do Paraná mais eficiente.

    Parabéns ao Sebastiani!

  5. terça-feira, 16 de novembro de 2010 – 10:06 hs

    O aperto de mão simboliza o entendimento racional para conquistar um objetivo comum, o crescimento da arrecadação do Estado, e na contra partida o progresso de nossos empresários, e trabalhadores. Devemos eliminar na politica através do voto. e do isolamento pessoas que tratam seus semelhantes com desdem, e maldade. Espero que no futuro muitos apertem as mãos, e deixem de ser infantis como o exemplo de alguns que usam a comunicação digital para falar bobagens, e ofender seus semelhantes, até quando cortam cabelo (Del Rey)..

  6. Jose Carlos
    terça-feira, 16 de novembro de 2010 – 10:21 hs

    Vão copiar outras coisas da metrópole paulista e trazer cá para roça: a substituição tributária, método preferido de 9 entre 10 governantes do PSDB, principalmente dos que encontraram cofres vazios e luzidios… lembrai-vos que o PSDB é o campeão de aumento de impostos da história da república bananeira do Brasil… no governo de Dom FHC I, o Sábio e Letrado, a carga tributária aumentou mais do que em toda a história do Brasil… é só conferir…

  7. Geraldo Leme
    terça-feira, 16 de novembro de 2010 – 16:23 hs

    O Paraná enfim sairá do marasmo econômico.

  8. Léia Pedroso
    terça-feira, 16 de novembro de 2010 – 23:16 hs

    Ser operativo é uma qualidade no governante moderno. Quem governa com demagogia, grito e bravata leva ao Caos!
    Entendeu ou quer que desenhe?

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