Decreto que autorizava Mandirituba receber lixo é derrubado | Fábio Campana

Decreto que autorizava Mandirituba receber lixo é derrubado

Da Banda B

Prefeito diz que não revogou decreto porque acredita que usina de reciclagem vai beneficiar a cidade

Os nove vereadores da Câmara Municipal de Mandirituba derrubaram, por unanimidade, na última terça-feira, o decreto do prefeito Antônio Macial Machado (PDT) que autorizava a cidade a receber lixo de outros municípios. O objetivo é impedir a instalação do aterro sanitário da Cavo, que já prepara a área no município para receber o lixo de Curitiba e 17 municípios da região metropolitana em caráter emergencial. A empresa aguarda a liberação do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e também o alvará da prefeitura.

A derrubada do decreto feita pelos vereadores também inviabiliza a construção da nova usina de gerenciamento de resíduos, o Sipar, prevista na licitação do lixo, que está parada por determinação judicial. “Essa foi a nossa última cartada para impedir a vinda de todo esse lixo para nossa cidade. E só fizemos isso porque o prefeito se recusa a revogar o decreto que ele baixou autorizando a vinda desses resíduos pra cá”, afirmou a vereadora Marília Lourenço (PSDB), em entrevista à Banda B.

O prefeito Machado disse que não vai revogar o decreto porque acredita que a instalação da usina de reciclagem só vai trazer benefícios para Mandirituba. “Não revogo porque sou a favor da indústria de reciclagem aqui”, disse o prefeito. Sobre a derrubada do decreto, Machado disse que não está preocupado porque já levou o caso para o departamento jurídico. “Considero a manifestação da Câmara um processo democrático”, afirmou.

Apesar da decisão dos vereadores de proibir a entrada do lixo de outros municípios em Mandirituba, a empresa Cavo continua trabalhando no local. “A Cavo já foi notificada, mas vários moradores vieram nos informar que os funcionários continuam trabalhando na área. O fato é que a área não vai poder receber o lixo”, afirmou a vereadora Marília.

Sobre a Cavo, o prefeito garantiu que não vai dar alvará para a empresa se o projeto original não for modificado. “Não dei anuência para Cavo tocar o projeto sem a previsão de reciclagem. Só vou liberar o alvará se eles apresentarem um projeto no padrão do Sipar, com a inclusão de um processo de reciclagem no local. O que posso dizer para a populção é que vou fazer de tudo para que a Cavo não se instale lá sem uma adequação no projeto, mas se uma decisão judicial autorizar o funcionamento do aterro, o que eu posso fazer?”, disse o prefeito, que não concorda em revogar o próprio decreto no qual a justiça se embasou para dar uma liminar em favor da Cavo para a instalação do aterro.

Briga antiga

Desde o início de 2009 o prefeito Machado tenta revogar a legislação municipal que proíbe o recebimento de lixo de outras localidades em Mandirituba. Mas todas as tentativas na Câmara não deram resultado diante da pressão de moradores que não querem que a cidade receba os resíduos de Curitiba e região. Foi aí que o prefeito decidiu promulgar um decreto que autorizava a cidade a receber usinas para tratamento do lixo e do empreendimento da Cavo. Agora, os vereadores, mesmo os da base de apoio do prefeito, resolveram derrubar por unanimidade este decreto. O motivo seria a pressão popular. Segundo a Oscip Ação Ambiental, que representa os moradores, 90% da população não quer a instalação de aterros ou de uma usina de lixo no município.

Por e.mail, a Cavo informou que tem “anuência do município para a instalação do empreendimento” e que está em cumprindo a legislação ambiental.


6 comentários

  1. joão carlos sorcesse
    sexta-feira, 12 de novembro de 2010 – 16:27 hs

    Atenção eleitores do Atual governador do estado do Paraná.

    /Parabéns camara de vereadores de Mandirituba, faz inveja a camara de vereadores de Curitiba./ Voceis orgulham os cidadoes dessa valoroza cidade/.

    Está ai uma das obras do então secretário de obras e prefeito de Curitiba
    em um periodo de mamadeira de mais ou menos 7 anos. caminhando agora para mais 4 no governo do Estado. Pelo jeito o Lixo do Paraná vai para o Paraguay.
    Cade as usinas de beneficiamento do lixo, cade o lixo que não é lixo, cade a cidade modelo de reciclagem modelo para o Brasil.
    O municipio de Fazenda Rio Grande, Mandirituba e sua população não tem nada a ver com os problemas da capital, visto que a maior fatia dos impostos fica na Capital (o próprio nome diz capital.).
    Cabe as autoridades fiscalizadoras proporem um Impedimento (impeachment) do prefeito de Curitiba e seu ex , por pura e real imcapacidade administrativa em gerenciar recursos da união e do estado, em prol do minimo., que é a coleta e destinação do lixo urbano de uma capital.

    João carlos

  2. andre
    sexta-feira, 12 de novembro de 2010 – 16:48 hs

    Isso so pode ser falta de assessoria juridica na camara e no executivo. Jamais o legislativo pode derrubar um Decreto, pois decretos sao faculdade do Poder Executivo.

  3. Da Poltrona
    sexta-feira, 12 de novembro de 2010 – 16:59 hs

    Mais uma página desse imbroglio governamental do lixo curitibano – um verdadeiro case para estudo e pesquisa daquele que é, sem dúvida, o mais perfeito e acabado exemplo de “como não se administrar o interesse público”.

    É exemplar porque, sem exceção, todas as entidades, instituições e órgãos públicos ou privados envolvidos são responsáveis e/ou coniventes na irresolução do problema do lixo curitibano.

    A lei estadual de resíduos sólidos foi solenemente jogada no imbroglio desse lixo e vai de roldão sem qualquer perspectiva de responsabilizão dos implicados na causa, pois todos, de alguma forma, são responsáveis.

    Como próprio do ambiente do lixo – os corvos não comerão os corvos.

    É a falência total da probidade pública e parece que ninguém está muito preocupado com isso.

  4. José
    sexta-feira, 12 de novembro de 2010 – 19:31 hs

    João carlos acho que vc devia mudar de cidade, não se estressaria tanto, acho que até escreveria menos besteira.

  5. Amelio ral aas
    sexta-feira, 12 de novembro de 2010 – 23:59 hs

    curitiba e uma bela ilha cercada de lixo por todos os lados

  6. Anônimo
    sábado, 19 de fevereiro de 2011 – 10:09 hs

    o prefeito nao tem vergonha de trazer o lixao para mandirituba, depois que entrou na prefeitura mudou de opiniao , pq para se eleger ele era contra.

Deixe seu comentário:

Campos obrigatórios estão marcados com *

*

*