Código Eleitoral deve ser revisto | Fábio Campana

Código Eleitoral deve ser revisto

Da Agência Estado
Foto: Divulgação

Datado de 1965, em plena ditadura militar, o Código Eleitoral Brasileiro deve passar por uma profunda reforma que prevê atualizá-lo e torná-lo mais ágil e eficaz. Os exemplos negativos recentes da atual legislação, considerada ultrapassada por especialistas, foram a cassação, no ano passado, dos governadores da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e do Maranhão, Jackson Lago (PDT), no meio do mandato por infrações cometidas ainda na campanha eleitoral.

Uma comissão de juristas indicada pelo Senado trabalha, desde junho, para mudar o código por leis ordinárias, sem mexer na Constituição. Até meados de dezembro, a comissão, presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, deve apresentar um anteprojeto ao Legislativo.

Alguns temas em discussão, segundo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, Walter de Almeida Guilherme, que integra a comissão, são a criação de mecanismos para acelerar decisões judiciais, unificar recursos e estabelecer novas formas de prestação de contas e divulgação de pesquisas eleitorais. “Sem dúvida, o Código precisa ser atualizado. Todos concordamos que ele está absolutamente defasado”, afirmou Guilherme.

O ministro Dias Toffoli destacou que há consenso em estabelecer um teto de gastos para campanhas eleitorais. “Como está hoje em dia, os próprios candidatos estabelecem um teto, o que atenta contra a igualdade de oportunidades e encarece demais as campanhas”, disse. A comissão, porém, não vai discutir temas como voto distrital e em listas, fidelidade partidária e formas de inelegibilidade, por serem temas de uma reforma política. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


7 comentários

  1. Juca Tomaz
    segunda-feira, 15 de novembro de 2010 – 18:20 hs

    Quem acha que é este trampa que só lá está porque é apaniguado do Lula et caterva do PT?
    A foto está desatualizada, o sujeito aí já deixeou crescer a barba para estar mais conforme ao que lhe dita o Planalto.
    Essa é a nossa justiça…. creio em deus pai…

  2. Parreiras Rodrigues
    segunda-feira, 15 de novembro de 2010 – 18:43 hs

    E a legislação eleitoral simplesmente se fingiu de morta enquanto Lula pilotava o boeing vestido de cabo eleitoral da sua apresentada.

  3. sergio londrina
    segunda-feira, 15 de novembro de 2010 – 22:20 hs

    Vejo estes caras com esse monte de indumentaria ,so pra vestir esse troço dava paradesencravar uns dois processos

  4. amelio ral aas
    segunda-feira, 15 de novembro de 2010 – 22:57 hs

    esse cara vai se aposentar daqui uns quatro anos, olhe a cara de cansado dele

  5. antonio carlos
    terça-feira, 16 de novembro de 2010 – 8:51 hs

    Que reforma mais imbecil esta, vão reformar o quê então? A cor da toga dos juízes eleitorais? Atualizar o valor das multas? Adoramos falar em reforma, mas só a do banheiro e da cozinha, trocar os móveis, pintar a casa de outra cor. Temos o mau hábito de confundir maquiagem com reforma. Aí fica tudo como está, e deixamos para uma próxima vez. ACarlos

  6. Ammarante mello rego
    terça-feira, 16 de novembro de 2010 – 14:04 hs

    va faser qualquer coisa o meu,porisso que o pais nao anda ,esse povo so pensa em receber proventos e palitar os dentoes preenchidos com porcelana c gar e dormir e quando acordam e ferrar o pobre e dar benesses aos ricos

  7. Piá Curitibano
    terça-feira, 16 de novembro de 2010 – 14:22 hs

    Abaixo a “Urna Eletrônica”
    Fora “Urna Eletrônica”
    Essa excressência de terceiro mundo!

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