CCJ aprova fim de sucessão presidencial pelo vice | Fábio Campana

CCJ aprova fim de sucessão presidencial pelo vice


Se a vacância ocorrer nos dois últimos anos do mandato, o novo presidente será eleito pelos deputados e senadores

Da Agência Estado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou parecer favorável à Proposta de Emenda Constitucional (PEC 32/06) que retira do vice-presidente da República a condição de sucessor se o cargo de presidente ficar vago.

A proposta determina que, nessa situação, haja convocação de novas eleições para a Presidência. O vice ocuparia o posto interinamente até que o novo presidente seja eleito.

Pelo texto aprovado, se a vacância (morte ou renúncia) ocorrer nos dois últimos anos do mandato, o novo presidente será eleito pelos deputados e senadores 30 dias depois da abertura da vaga. E se o cargo ficar vago nos primeiros dois anos do mandato, será realizada uma nova eleição direta, com voto popular, em 90 dias.

O texto aprovado pela CCJ é um substitutivo que o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), presidente da comissão, apresentou a projeto do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). A proposta agora segue para apreciação no plenário do Senado.


12 comentários

  1. Vanessa
    quinta-feira, 4 de novembro de 2010 – 16:32 hs

    Duvido que o Michel Temer deixe ser aprovado.

  2. Vigilante do POrtão
    quinta-feira, 4 de novembro de 2010 – 19:54 hs

    Hummm, tá me cheirando GOLPE.

    Não sei não.
    A Dilma tá INCHADA DEMAIS, sinal que está tomando corticóide.
    Semana passada, a TV mostrou a dilma virando o pescoço, para responder perguntas e deu para perceber um CAROÇO na altura do pescoço.
    Não sou médico, entretanto, o tal caroço, pareceu-me um linfoma inchado…..

  3. sergio
    quinta-feira, 4 de novembro de 2010 – 21:19 hs

    se e coisa do demo ,nao e coisa boa

  4. Tele
    quinta-feira, 4 de novembro de 2010 – 21:43 hs

    Pra que vai servir o vice?

  5. divonsir martos
    quinta-feira, 4 de novembro de 2010 – 22:33 hs

    ´so faltava essa

  6. Juca
    sexta-feira, 5 de novembro de 2010 – 0:04 hs

    Ridículo o projeto

  7. MERY
    sexta-feira, 5 de novembro de 2010 – 1:48 hs

    Pra que vice, então. Esses caras não tem mesmo o que fazer, quando fazem alguma coisa ainda fazem errado, tipo a lei que não pode prender no período próximo á eleição, a não ser que seja em flagrante.

  8. CAÇADOR DE PETISTAS
    sexta-feira, 5 de novembro de 2010 – 7:21 hs

    Evidente, mais uma do PT para iliminar a chance do vice da quadrilheira Dilma, vislumbrar siar cândidato a Presidência.

    É o PT querendo se perpetuar no poder a exemplo de Chvaves, Morales e Fidel.

  9. sexta-feira, 5 de novembro de 2010 – 9:26 hs

    A srs.Dilma que se cuide ,lembrem até 31/12/2010 o Presidente da Câmara ainda será o Michel,isto garante uma boa administração a sra.Dilma,mas, se ela pisar no tomate,será como na época da ditadura os deputados e senadores assumem a condição de nomear o substituto,neste caso,quem tem a maioria no Congresso?????O sir Ney também era temporário ficou sete anos no poder….Até convocarem novas eleições o vice já terminou o mandato.
    Mais um motivo da sra.Dilma “Temer” um golpe a lá PMDB ou a lá Sir Ney,depois que ocuparem a cadeira não tem Congresso que os tire de lá,cuidado sra.Dilma,CUIDADO..já estão armando…

  10. André
    sexta-feira, 5 de novembro de 2010 – 10:48 hs

    Então para que serve o Vice? É mais fácil extinguir o cargo! Que absurdo, pq não votam matériasmais importantes…

  11. Swartz
    sexta-feira, 5 de novembro de 2010 – 11:36 hs

    Tá, e para que existe vice-presidente agora? Só para o presidente poder viajar tranquilo…Se bem que em algumas, as melhores, os vices também vão junto…
    Pô, não seria melhor extinguir a vice-Presidência (que é uma verdadeira corte do nada) e atribuir algumas funções ao Ministro da Casa Civil ( substituição na ausência por viagem) e em casos de renúncia ou morte jogar a batata pro Pres. da Câmara de uma vez?

  12. MARIA
    sexta-feira, 5 de novembro de 2010 – 13:29 hs

    ISTO ESTA ACONTECENDO MESMO, OU EH MAIS UMA DO CAFÉ COM BOBAGEM OU CASSETA E PLANETA, SÓ PODE SER, ESTÃO NOS CHAMANDO DE IDIOTAS POR TERMOS VOTADO NELES, E O PIOR QUE EH VERDADE.

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