Se a vacância ocorrer nos dois últimos anos do mandato, o novo presidente será eleito pelos deputados e senadores
Da Agência Estado
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou parecer favorável à Proposta de Emenda Constitucional (PEC 32/06) que retira do vice-presidente da República a condição de sucessor se o cargo de presidente ficar vago.
A proposta determina que, nessa situação, haja convocação de novas eleições para a Presidência. O vice ocuparia o posto interinamente até que o novo presidente seja eleito.
Pelo texto aprovado, se a vacância (morte ou renúncia) ocorrer nos dois últimos anos do mandato, o novo presidente será eleito pelos deputados e senadores 30 dias depois da abertura da vaga. E se o cargo ficar vago nos primeiros dois anos do mandato, será realizada uma nova eleição direta, com voto popular, em 90 dias.
O texto aprovado pela CCJ é um substitutivo que o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), presidente da comissão, apresentou a projeto do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). A proposta agora segue para apreciação no plenário do Senado.
12 comentários
Duvido que o Michel Temer deixe ser aprovado.
Hummm, tá me cheirando GOLPE.
Não sei não.
A Dilma tá INCHADA DEMAIS, sinal que está tomando corticóide.
Semana passada, a TV mostrou a dilma virando o pescoço, para responder perguntas e deu para perceber um CAROÇO na altura do pescoço.
Não sou médico, entretanto, o tal caroço, pareceu-me um linfoma inchado…..
se e coisa do demo ,nao e coisa boa
Pra que vai servir o vice?
´so faltava essa
Ridículo o projeto
Pra que vice, então. Esses caras não tem mesmo o que fazer, quando fazem alguma coisa ainda fazem errado, tipo a lei que não pode prender no período próximo á eleição, a não ser que seja em flagrante.
Evidente, mais uma do PT para iliminar a chance do vice da quadrilheira Dilma, vislumbrar siar cândidato a Presidência.
É o PT querendo se perpetuar no poder a exemplo de Chvaves, Morales e Fidel.
A srs.Dilma que se cuide ,lembrem até 31/12/2010 o Presidente da Câmara ainda será o Michel,isto garante uma boa administração a sra.Dilma,mas, se ela pisar no tomate,será como na época da ditadura os deputados e senadores assumem a condição de nomear o substituto,neste caso,quem tem a maioria no Congresso?????O sir Ney também era temporário ficou sete anos no poder….Até convocarem novas eleições o vice já terminou o mandato.
Mais um motivo da sra.Dilma “Temer” um golpe a lá PMDB ou a lá Sir Ney,depois que ocuparem a cadeira não tem Congresso que os tire de lá,cuidado sra.Dilma,CUIDADO..já estão armando…
Então para que serve o Vice? É mais fácil extinguir o cargo! Que absurdo, pq não votam matériasmais importantes…
Tá, e para que existe vice-presidente agora? Só para o presidente poder viajar tranquilo…Se bem que em algumas, as melhores, os vices também vão junto…
Pô, não seria melhor extinguir a vice-Presidência (que é uma verdadeira corte do nada) e atribuir algumas funções ao Ministro da Casa Civil ( substituição na ausência por viagem) e em casos de renúncia ou morte jogar a batata pro Pres. da Câmara de uma vez?
ISTO ESTA ACONTECENDO MESMO, OU EH MAIS UMA DO CAFÉ COM BOBAGEM OU CASSETA E PLANETA, SÓ PODE SER, ESTÃO NOS CHAMANDO DE IDIOTAS POR TERMOS VOTADO NELES, E O PIOR QUE EH VERDADE.