Próximo presidente trabalhará com Orçamento de R$ 2,048 trilhões | Fábio Campana

Próximo presidente trabalhará com Orçamento de
R$ 2,048 trilhões

Da Agência Brasil

O próximo presidente da República contará com um Orçamento de aproximadamente R$ 2,048 trilhões. Para elaborar esse orçamento, o primeiro passo é estimar as receitas, que são classificadas em financeiras e não financeiras ou primárias. No primeiro caso, as receitas originam-se de operações financeiras. No segundo, da arrecadação de impostos.

Como deve haver um equilíbrio, na contabilidade ideal, as despesas e receitas terão que apresentar um mesmo valor. Cabe à Receita Federal elaborar a previsão das receitas que permitirão ao governo federal fazer os gastos previstos na Lei Orçamentária.

Nesse sentido, é papel da Receita elaborar uma política tributária, além de contribuir com projeções e estudos sobre o impacto da legislação na arrecadação de impostos e as consequências de renúncias e incentivos fiscais.

Por e-mail, o assessor técnico da Receita João Maurício Vital informou que, para fazer a previsão das receitas tributárias e previdenciárias, o órgão usa métodos que analisam o comportamento histórico da arrecadação, as variáveis macroeconômicas de preços e quantidades e as estimativas dos efeitos das alterações na legislação tributária.

No caso das variáveis econômicas, explicou João Vital, as projeções são de responsabilidade da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, que disponibiliza uma grade de parâmetros com a projeção dos principais fatores que influenciam no comportamento dos tributos. Já as estimativas de impactos das alterações na legislação tributária são produzidas pela própria Receita Federal.

“A estimativa de receitas é feita por impostos e o processo associa os efeitos de preço e quantidade mais aderentes a cada base de cálculo específica”, disse.

Assim, à base de arrecadação do Imposto de Importação, por exemplo, associam-se as expectativas de variação da taxa de câmbio (em dólar) e as estimativas de crescimento dos volumes de importação. No caso da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), cobrada das empresas pela União para atender a programas sociais do governo federal, associam-se as expectativas de inflação e crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

Como no primeiro ano de governo o novo presidente terá que elaborar o Plano Plurianual (PPA) para os quatro anos seguintes, cabe também à Receita Federal o trabalho de previsão e análise da arrecadação desse período. O PPA é um planejamento estratégico de médio prazo previsto na Constituição, e deve ser uma das primeiras preocupações do novo presidente. O plano passa a valer a partir do segundo ano de gestão até o primeiro ano do próximo mandato.

As estimativas são consideradas para a elaboração do Plano Plurianual, do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e dos decretos de programação financeira.

“A cada um desses momentos, novas grades de parâmetros são produzidas pela Secretaria de Política Econômica e novos cálculos são feitos ou atualizados pela Receita Federal”, destacou Vital.

Ele enfatizou ainda que, além de fornecer a previsão de receitas para compor o Orçamento, a Receita Federal constantemente analisa o desempenho da arrecadação com base na previsão procurando identificar as razões dos desvios, para assim calibrar melhor o modelo para as próximas estimativas.


2 comentários

  1. Airton
    terça-feira, 5 de outubro de 2010 – 17:34 hs

    Veja 05/10/2010 às 16:29
    PPS quer punição de Lula por encontro político no Alvorada

    

    O PPS vai entrar com uma representação na Justiça Eleitoral contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que usou o Palácio da Alvorada para um encontro político com governadores e senadores aliados, nesta terça-feira. Os próprios participantes da reunião disseram que estavam lá para discutir estratégias de apoio à candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff.

    O evento constava na agenda oficial, e ocorreu no meio da manhã – quando, em tese, Lula deveria estar trabalhando. Alguns senadores usaram carros oficiais para se deslocar até o palácio.

    Para o deputado federal Raul Jungmann (PPS), Lula cometeu um crime eleitoral. “Os limites já foram ultrapassados há muito tempo. Temos um presidente da República que funciona muito mais como um chefe de partido”. Na representação, o PPS também indaga se a viagem dos senadores e governadores a Brasília foi bancada com dinheiro público.

    A ação do partido baseia-se no artigo 17 do Código Eleitoral, que proíbe o ato de “ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos estados, do Distrito Federal, dos territórios e dos municípios”. Nestes casos, a legislação estabelece uma multa de 5 mil a 100 mil reais.

    A Presidência da República ainda não se pronunciou sobre a queixa do PPS.

    (Gabriel Castro, de Brasília)

  2. PAZ E AMOR
    terça-feira, 5 de outubro de 2010 – 20:38 hs

    E aí gente, será que a ex-ladra de banco vai administrar bem toda essa dinheirama??? ou vai precisar de ajuda do ZÉ DIRCEU??

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