Projeto propõe barrar pesquisas no Paraná | Fábio Campana

Projeto propõe barrar pesquisas no Paraná

Da Gazeta do Povo

Proposta de deputados proíbe a divulgação de levantamentos no estado em época de eleição. Medida é inconstitucional para especialistas

Os deputados Élio Rusch (DEM) e Stephanes Junior (PMDB) apresentaram ontem na Assembleia Legislativa um projeto de lei proibindo a divulgação de pesquisas eleitorais no estado entre o registro das candidaturas e a data final da votação. Pela proposta, os levantamentos só poderão ser feitos para consulta interna de partidos e candidatos. Os parlamentares justificaram a proposta afirmando que, desde 2006, as pesquisas têm sido manipuladas para induzir o eleitor no voto. Especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo defendem que o projeto é inconstitucional, já que a legislação eleitoral só pode ser alterada pelo Congresso.

A polêmica em torno da publicação de levantamentos eleitorais ganhou força este ano, devido à diferença entre os números de várias pesquisas e o resultado das urnas. De 17 levantamentos de boca de urna realizadas pelo Ibope no dia do primeiro turno das eleições, por exemplo, em 7 houve pelo menos um porcentual de votos estimado cujo resultado real estava fora da margem de erro. Na disputa presidencial, o PSDB vem questionando as pesquisas mais recentes, tanto que chegou a divulgar um levantamento interno que mostra que a diferença entre os candidatos é menor. Em resposta às críticas, os diretores dos institutos alegam que os números devem ser vistos como tendências de momento e não como retratos infalíveis da realidade.

Ao justificar a apresentação da proposta, Rusch afirmou que as pesquisas são usadas pelos candidatos que aparecem na frente para indicar que a eleição já estaria definida. “O eleitor não pode ser induzido a votar em quem está em primeiro lugar. O instrumento para decidir o voto não deve ser a pesquisa, mas as propostas de cada candidato”, defendeu. Questionado se o projeto não poderia ser considerado censura, o parlamentar declarou que “censura seria impedir os candidatos de divulgarem seus programas”. “O mais grave é que se usam as pesquisas para manipular a eleição e não há qualquer punição aos institutos”, criticou Stephanes.

Apesar de reconhecer que os levantamentos são um “ponto problemático” na lei eleitoral, o vice-presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, Luiz Gustavo Severo, classifica o projeto como inconstitucional. “A legislação eleitoral é de exclusiva competência do Congresso. Qualquer modificação só pode ser feita por meio de lei federal”, argumenta.

O mesmo argumento é usado pelo presidente Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SC, Alessandro Balbi Abreu. “É uma proposta flagrantemente inconstitucional. Não tem pé nem cabeça. Qualquer um derruba uma legislação desse tipo. Uma lei estadual não pode se sobrepor a uma federal”, defende.


31 comentários

  1. CONCEIÇÃO
    quarta-feira, 27 de outubro de 2010 – 16:30 hs

    QUE BOM ISSO. ATÉ QUE ENFIM UMA COISA BOA TOMARA QUE SEJA APROVADA. DEVERIA SER NO PAÍS TODO.
    E TAMBEM QUE OSPRESIDENTES,GOVERNADORES E PREFEITOS NAO FICASSE FAZENDO CAMPANHA PARA SEUS SUCESSORES. ACABR COM ESSA DE LES FICAREM DE CABOS ELEITORAIS NAO DEIXAR NEM AAPRECER COM OS CANDIDATOS PUPILOS E QUEA MAQUINA FOSSE DEVERAS FISCALIZADA E ALTUADA CASOSEJA USADA PARA CAMPANHA. QUE AS LEIS MULTAS ENFIM FOSSEM MESMO COBRADAS A VISTA DA POPULAÇAO. EX. PRESTAR SERVIÇOS NA COMUNIDADE.

  2. Jose Carlos
    quarta-feira, 27 de outubro de 2010 – 16:31 hs

    Realmente, a quinta comarca e seus “pró(to)-seres” conseguem se superar a cada dia… essa, realmente, é muito boa e nos coloca na vanguarda do atraso, da marcha-à-ré engatada, do obscurantismo pré-Torquemada… nem o último Torquemada que governou a comarca ousou tanto, mesmo considerando o prodigioso projeto que obrigava traduzir Wallace para Uóloce… é a roça paranaense e seus jecas em produção intelectual inimitável…a Screen Gems, apresenta mais uma sessão de bom humor e gargalhadas…

  3. quarta-feira, 27 de outubro de 2010 – 16:44 hs

    É A DEMOCRACIA PARANAENSE, IN AGURADA PELO BETINHO CHAMPAGNAT!!!!!!!
    SE FOR CONTRA MIM, FORA!! PROIBO, PRENDO E ARREBENTO!

  4. marcia moreira curitiba
    quarta-feira, 27 de outubro de 2010 – 16:47 hs

    Num país onde pessoas facilmente se deixam levar seria uma das maiores conquistas de nossa Democracia .

  5. Carlinhos
    quarta-feira, 27 de outubro de 2010 – 16:51 hs

    Abaixo a censura.

  6. VLemainski-Cascavel
    quarta-feira, 27 de outubro de 2010 – 16:59 hs

    Não sei dizer se é constitucional ou não, mas a iniciativa é louvável. Infelizmente, discute-se mais resultado de pesquisas do que programas de governo. E os resultados das últimas pesquisas prejudicaram muitos candidatos. Ex: José Serra e Gustavo Fruet.

  7. Joao Batista de Almeida
    quarta-feira, 27 de outubro de 2010 – 17:00 hs

    Vejam que deputados mais folgados em vez de votarem projetos que puna as pesquisas que não conferem vém com esta de tentar impedir as mesmas, voces não tem o que fazer então não façam besteiras.

  8. Zangado
    quarta-feira, 27 de outubro de 2010 – 17:03 hs

    Peraí, esses parlamentares foram re-eleitos ?
    Vão continuar com baboseiras ?
    Estamos precisando do recall parlamentar – urgente.
    Ou não ?

  9. CAMPO MOURÃO
    quarta-feira, 27 de outubro de 2010 – 17:29 hs

    Parabens aos deputados que propoe este projeto de lei, pois pesquisas só trazem prejuizos ao processo politico. Nós Mouraoense ja fomos vítimas do IBOPE, na eleição de 2004 erraram em 15% dois dias antes da eleição de prefeito do primeiro para segundo colocado. Indicava 14% para o primeiro e perdeu por 1%, para o segundo, entao deu 15% o erro.
    O terceiro apontava 3% e fez quase 10%. Prova que estão sendo manipuladas e consultadndo eleitores sem critérios. Nota 10 aos deputados, Parabens!!

  10. CAMPO MOURÃO
    quarta-feira, 27 de outubro de 2010 – 17:31 hs

    José Carlos, desculpa-me, mais voce esta errado na sua opinião.

  11. ILFA
    quarta-feira, 27 de outubro de 2010 – 17:34 hs

    CONCORDO PIAMENTE, as pesquisas influenciam no voto pois infelizmente a grande maioria do eleitor brasileiro é apolítico e aprecia o lúdico elegendo tiriricas e lulas.
    Para este eleitor o mais importante é e o futebol, a cerveja, a 51 e a telenovela.
    Portanto, se inconstitucional, o concresso que a excepcionalize na lei eleitoral.

  12. MARADONA
    quarta-feira, 27 de outubro de 2010 – 17:42 hs

    Isso é que é ditadura! Tenho vergonha destes deputados sem carater e desqualificados. Pena que o povo é ignorante, senão estariam todos trabalhando de verdade, como nós.

  13. JAMELÃO
    quarta-feira, 27 de outubro de 2010 – 17:52 hs

    Deviam censurara esses deputados.

  14. ro
    quarta-feira, 27 de outubro de 2010 – 17:53 hs

    Estado atrasado esse Paraná, fim de mundo mesmo, em vez de avançar, criar coisas novas. Vem com esses atrasos, ditadura do Beto.Deputados querendo ganhar nome, que coisa rídicula, para esse Estado do Paraná.Vergonha.

  15. Santino
    quarta-feira, 27 de outubro de 2010 – 18:04 hs

    Cara Márcia, como é que você diz que algo pode ser bom para a democracia, quando este algo é proibido? Márcia, vá estudar. Se é proibido, logo não é democrático.

  16. quarta-feira, 27 de outubro de 2010 – 18:07 hs

    pESQUISAS SERIAS SIM, MAS ESTES DESTE ANO ESTAO TODAS DESACREDITADAS, TEMOS TER LEIS PARA EVITAR ESTES VILOES

  17. antonio carlos
    quarta-feira, 27 de outubro de 2010 – 18:54 hs

    Sugiro que algum deputado envie uma PEC propondo a cassação de deputados que propõe projetos inconstitucionais. Aí a dupla de deputados iria para a rua, porque estão dilapidando dinheiro público, são pagos para trabalhar e não dizer e propor tamanha besteira. ACarlos

  18. Borduna
    quarta-feira, 27 de outubro de 2010 – 19:13 hs

    E quando a Assembléia vai discutir a a roubalheira interna. O pedido de cassação feito pelo PV continua engavetado na Comissão de Ética. Até quando?

  19. CAÇADOR DE PETISTAS
    quarta-feira, 27 de outubro de 2010 – 19:24 hs

    ÓTIMO.

    Espero que barrem com estas enganações n0o Brasil todo.
    O povo tem que ficar esperto para estas pesquisas compradas pelo PT.

  20. Gilberto
    quarta-feira, 27 de outubro de 2010 – 20:55 hs

    A MELHOR COISA QUE PODEM FAZER PORQUE O REQUIÃO JÁ GANHOU DUAS ELEIÇÕES COM AS PESQUIZAS MAQUIADAS…QUE VERGONHA FICAR NO PODER SEM TER VOTOS.

  21. Gilberto
    quarta-feira, 27 de outubro de 2010 – 20:56 hs

    A MELHOR COISA QUE PODEM FAZER PORQUE O REQUIÃO JÁ GANHOU DUAS ELEIÇÕES COM AS PESQUISAS MAQUIADAS…QUE VERGONHA FICAR NO PODER SEM TER VOTOS.

  22. Realista
    quarta-feira, 27 de outubro de 2010 – 21:30 hs

    E quais deputados farão uma lei para impedir a mídia da oligarquia carrecar no candidato do seu interresse?
    Acorda Paraná. Vai ficar isolado.
    Terá como prêmio o Troféu “Bolinha de Papel”.
    Pra frente Sucupira!

  23. Realista
    quarta-feira, 27 de outubro de 2010 – 21:34 hs

    PRA FRENTE SUCUPIRA!

  24. Caçador Mensaleiro
    quarta-feira, 27 de outubro de 2010 – 21:49 hs

    Eu sou super a favor de pesquisas,porém nem um destes institutos são confiáveis. O Que se vê são pesquisas tendênciosas. Tinha que ser aberto uma sindicância nestes institutos, com certeza tem muita grana suja rodando ai…

  25. Cajucy
    quarta-feira, 27 de outubro de 2010 – 22:56 hs

    Proibir também acho que é inconstitucional. Mas, deveria existir uma lei que para os ‘comerciantes’ desse tipo de pesquisas a condenação deveria ser paga na cadeia e não como multas financeiras ridículas.
    Aliás, o que certos institutos de pesquisas nacionais fizeram nessas eleições passou dos limites. É preciso ter uma legislação mais firme nessa área.
    Essa gente está abusando da bondade do cidadão brasileiro.
    E mais: muita pesquisa. quase todos os dias. Isso é uma vergonha. Toma que o Serra ganhe a eleição só para ver a cara desses donos de institutos de pesquisas…
    Nessa hipótese, cadeia seria pouco para os safardanas.

  26. Parreiras Rodrigues
    quarta-feira, 27 de outubro de 2010 – 22:59 hs

    Que não fossem comercializadas em balcões de boteco, como disse Ciro Gomes, hoje na coordenação de Heill Rousseff, depois de dizer que Serra é mais competente que ela. Tá com rabo preso por causa de afano de 300 milhões no Ceará, ele e o mano Cid.

  27. CLOVIS PENA
    quinta-feira, 28 de outubro de 2010 – 6:03 hs

    Por motivos até hoje não esclarecidos publicamente, algumas falhas nas previsões dos institutos já acarretaram perdas irreparáveis não só à alguns candidatos mas também para os seus eleitores.
    Há casos passados em que o resultado das urnas foi muito discrepante em relação às previsões.
    O resultado de uma pesquisa oferece um referendo da maioria. Quem está na liderança é inegavelmente beneficiado por adesões naturais, mais à condição de destaque do que à pessoa.
    Se a credibilidade da fonte é duvidosa, o referendo é falso e criminoso, se for tendencioso.
    Parabéns pela salutar ousadia neste enfrentamento, aos deputados Stephanes Junior e Rusch.

  28. Edmar Jr.
    quinta-feira, 28 de outubro de 2010 – 8:29 hs

    Ao que parece, a questão da inconstitucionalidade reside no fato dos Estados não possuírem competência para legislar em matéria eleitoral.

  29. quinta-feira, 28 de outubro de 2010 – 9:14 hs

    Esses reacionários deveriam saber que a ditadura militar acabou no Brasil. Censura nunca mais.

  30. paranaense de verdade
    quinta-feira, 28 de outubro de 2010 – 11:02 hs

    Aí está uma coisa que o Betinho já fez durante sua campanha: proibiu que a divulgação das pesquisas 20 dias antes da eleição.
    Dá-lhe Betinho, esta p a sua tchurma

  31. gilberto
    sexta-feira, 29 de outubro de 2010 – 10:23 hs

    começou uma nova era “O NAZISMO PARANAENSE”, corra que puder!!!

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