Ney Leprevost quer barrar "Lei da Mordaça" | Fábio Campana

Ney Leprevost quer barrar “Lei da Mordaça”

O deputado Ney Leprevost protocola, na próxima quarta-feira, um projeto de lei vedando no Paraná a criação de colegiados que tenham como objetivo monitorar ou controlar a imprensa.

O jornal espanhol El País publicou esta semana uma extensa reportagem com o título “Cinco regiões brasileiras pretendem impor leis da mordaça a imprensa”. A criação dos chamados conselhos de mídia, na verdade, é discutida no Ceará, Piauí, Bahia, Alagoas e São Paulo.

A ideia de criar conselhos para “orientar e fiscalizar” a mídia foi proposta na Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Segundo o El País, trata-se de um artifício do Governo para controlar os meios de comunicação.

“Embora a liberdade de expressão esteja assegurada pela Constituição Federal, percebemos que aqueles que não se conformam com o direito que a imprensa tem de denunciar a corrupção, estão tentando criar subterfúgios para silenciar jornalistas e veículos de comunicação, através de um controle que seria feito por órgão “aparelhado” pela militância.

“Antes que queiram inventar essa moda aqui no Paraná, devemos produzir uma lei afirmativa que garanta a segurança jurídica prevista na Constituição e a ampla liberdade dos veículos noticiarem a verdade, independente de quem seja o governante de plantão “afirma Ney Leprevost.


19 comentários

  1. sábado, 30 de outubro de 2010 – 14:13 hs

    O El País está longe de ser um libelo conservador.

    É meio doidivanas fazer uma lei que impede o estado de criar esses conselhos proque, afinal, eles são criados por lei estadual, de modo que para aprovar o tal comitê e derrubar essa lei do Leprevost, será necessária apenas uma nova lei e, portanto, uma única votação. Mas, sem dúvida, resta o caráter simbólico da iniciativa e de sua aprovação, o recado político.

    Bela iniciativa do deputado.

    Abraços
    Alexandre

  2. sábado, 30 de outubro de 2010 – 14:31 hs

    Não se trata de inibir a “liberdade de imprensa”.
    Mas é necessário garantir direito de resposta e direito de imagem.
    Aprenda com Zé Dirceu.
    Eles estão todos juntinhos na Constituição.

    E veja que, mesmo com o apoio declarado o Estadão, o pessoal do TSE conseguiu direito de resposta no twitter.

    Infelizmente, colega, não temos no brasil jornalismo – aquele que busca os vários lados das questões, que aprofunda as discussões.

    Neste cenário, evidentemente, precisamos muita regulação.

  3. CAÇADOR DE PETISTAS
    sábado, 30 de outubro de 2010 – 16:15 hs

    Começõu senhores, este é o governo Lula da Silva. O socialismo enfim sendo implantado no Brasil, o sonho de josé Dirceu, Dilma, Jenuíno, Chaves e outros comunistas. Nunca neste pais antes de Lula chegaram a sequer cogitar a mordaça contra a imaprensa.

    Acordem brasileiros, podemos imnedir tudo isso votando em JOSÉ SERRA amanha.

    Pela manutençã da DEMOCRACIA e pelo futuro de nossos filhos.

    JOSÉ SERRA neles já.

  4. Da Poltrona
    sábado, 30 de outubro de 2010 – 17:03 hs

    A imprensa (e aí os meios de comunicação em geral) está pagando seu preço por receber dinheiro público de variadas fontes. Ora, os “donos do poder” querem não só a sua promoção, mas como também passaram a assaltar os cofres públicos de variadas formas e em proporções nunca vistas não querem estar dispostos a investigações e denúncias levadas a efeito pela midia.

    A verba monstruosa de publicidade oficial – vergonhoso eufemismo para propaganda (não raro enganosa) do governo ou do governante de ocasião – descamba bilhões na mídia e faz falta na saúde, segurança e educação públicas. Não é de hoje que o governo de plantão tem pessoa e ministério com missão de “rediscutir” a liberdade de imprensa para ter controle sobre o que é ou não é conveniente publicar.

    O Estadão está há 456 dias sob censura. E ninguém se espanta com esse fato ! A lei da Ficha Limpa foi malandramente alterada no tempo do verbo para safar os curruptos maiores e não fosse a Santa Analogia o Supremo não salvaria sua aparência esfarradada de Magistrado Maior da República.

    Estamos à beira do abismo e preocupados com a manutenção da bolsa-familia, o final da novela Passione ou talvez já pensando no feriadão de Carnaval …

  5. Marcio
    sábado, 30 de outubro de 2010 – 17:22 hs

    Parabens,
    Ney estás honrando o meu voto e de outros que demos dia 03/10.
    Conte conosco para levantar pra dez se preciso for.
    Um filho teu nao foge à luta….

    abs

  6. Sandro
    sábado, 30 de outubro de 2010 – 17:55 hs

    Com todo respeito ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Ney Lepevrost, não é competência do Estado criar qualquer lei neste sentido. Aliás, como disse o ilustríssimo jurista Fábio Konder Comparato, que até mesmo ingressou recentemente com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, se a União já tivesse regulamentado os artigos 220 e seguintes da Constituição Federal que trata da Comunicação Social, não seria necessário tanta polêmcia como existe hoje em torno do assunto. Regulamentção esta que está expressamente determinada na Constituição Federal em seu art. 220, § 3º, incisos I e II e apenas não foi feita ainda por lobbys e pressões tenedentes a manter o verdadeiro oligopólio da grande mídia que hoje temos no Brasil o que é vedado pelo art. 200, § 5º da CF. A única intenção da sociedade, desde a Constituinte e expressos na promulgação da Constituição Cidadã que inaugurou nova ordem jurídica no país, portanto, já há quase 22 longos anos, é ver uma mídia comprometida com os princípios expressos em seu art. 221, bem como respeitando todas as orientações do Capítulo da Comunicação Social, a família, o país e a inteligência das pessoas que desde aquela época já estavam cansadas da programação fútil e tendenciosa de nossas empresas concessionárias de comunicação social. Abaixo transcrevo os dispositivos constitucionais sobre o tema:
    CAPÍTULO V
    DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

    Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

    § 1º – Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.

    § 2º – É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

    § 3º – Compete à lei federal:

    I – regular as diversões e espetáculos públicos, cabendo ao Poder Público informar sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada;

    II – estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.

    § 4º – A propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias estará sujeita a restrições legais, nos termos do inciso II do parágrafo anterior, e conterá, sempre que necessário, advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso.

    § 5º – Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.

    § 6º – A publicação de veículo impresso de comunicação independe de licença de autoridade.

    Art. 221. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:

    I – preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;

    II – promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;

    III – regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;

    IV – respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.

  7. Henryque
    sábado, 30 de outubro de 2010 – 18:56 hs

    Galera se alguem ainda tem duvida de pesquisas

    http://jovempan.uol.com.br/enquete-brasil-eleicao-2010

    aqui mostra a verdade!!!! Serra Presidente

  8. antonio carlos
    sábado, 30 de outubro de 2010 – 20:56 hs

    O que mais me choca é saber que São Paulo já tem o tal Conselho. Os outros estados são insignificantes comparados a São Paulo. E o governador não é do partido do Serra? Será que é esta é a democracia que queremos? É óbvio que não. Parabéns Ney, você pelo menos tem vergonha na cara. Mas por quê até agora a grande imprensa não começou a gritaria? Será que é o medo de perder as verbas publicitárias? E depois os jornais reclamavam que o ex-degovernador chamava a a imprensa de canalha. ACarlos

  9. A A CASAGRANDE
    sábado, 30 de outubro de 2010 – 21:22 hs

    GRANDE NEY LEPREVOST , VOCE ESTA TOTALMENTE CERTO.OS TERRORISTAS DE TEMPOS ATRAS QUE TANTO CRITICAVAM O REGIME MILITAR E A CENSURA NO PAÍS , AGORA QUE IMPOR A CENSURA PARA QUE OS ATOS INSANOS QUE DIARIAMENTE SÃO COMETIDOS NÃO VENHAM A PUBLICO.

  10. Sempre 45
    sábado, 30 de outubro de 2010 – 22:08 hs

    Parabéns deputado!
    Assim que´tem que ser: A SERVIÇO DA DEMOCRACIA!
    Que o Paraná seja o exemplo, como sempre.

  11. ELIANE
    domingo, 31 de outubro de 2010 – 4:55 hs

    Não é o governador que quer, são os deputados, principalmente do PT, que querem aprovar essa lei estrucha. Temos que ficar atenta e ir pra rua como os caras pintadas.

  12. CAÇADOR DE PETISTAS
    domingo, 31 de outubro de 2010 – 8:13 hs

    A grande imprensa, aquela vem servindo de cabresto do DITADOR Lula da Silva, que vem recebendo valores para falar bem deste maldito descgoverno e esconder suas mentiras, muito em breve, irá pagar caro põir ter dado proteção a esta quadrilha de bândidos do PT. O preço como estamos observando por esta matéria acima exposta será. “O CERCEAMENTO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO”, tudo por covárdia e algumas migalhas. Que feio, moral, honra, ética e caráter não se compra.

    Irão pagar por isso covardes.

    JOSÉ SERRA NELES.

  13. Marcos
    domingo, 31 de outubro de 2010 – 10:53 hs

    Alguém já se perguntou
    Quanto o governo tem gasto em propagandas e quanto ele gastou nas obras entregues e operantes e serviços públicos que se têm mostrado satisfatórios?? Estão mesmo satisfatórios? [Não responda aqui. responda na urna]…

  14. Marcos
    domingo, 31 de outubro de 2010 – 10:57 hs

    Nada justifica a mentira e a censura… Os fins não justificam os meios.

  15. Aguave
    domingo, 31 de outubro de 2010 – 11:07 hs

    Acho que esse caçador é idiota, se é que há termo menos chulo, para um apessoa desta estirpe.
    Sua vez já passou cara,agora é Serra/13 .

  16. joão carlos sorcesse
    domingo, 31 de outubro de 2010 – 11:32 hs

    Olha a ratificação do meu comentário, TRE PR proibiu o uso da Boca Maldita para comicio do PT em Curitiba em 30/10/2010. Indignada a Senadora eleita Gleisi desabafou na rádio CBN que não gostou da atitude. Atenção TSE, o povo paranaense quer respostas, são muitas as concessoés feitas ao PSDB/DEM no Parana. Osmar Dias, Requião, Gleisi, bancada dos partidos aliados tomem uma atitude.

    Essa atitude e outras já citadas, vão na contra mão da Democracia, ao pleno direito de manifestação, seja ela falada, escrita e divulgada.

  17. joao
    domingo, 31 de outubro de 2010 – 11:40 hs

    boa ney, se eu nao votasse no Belinati votaria em vc

  18. Ivete Ciscotto Silva
    domingo, 31 de outubro de 2010 – 13:37 hs

    Meu Deus! Quanto ódio!
    Estão acabando com a saúde de seus corações “não vermelhos” e sim roxos de ira.
    A questão da liberdade de imprensa, foi interpretada de acordo de acordo com a intenção de cada um.
    Vão ter que aceitar Dilma com a primeira mulher a dizer “Não” a um pinóquio prepotente como Serra.

  19. joao martins
    domingo, 31 de outubro de 2010 – 18:34 hs

    Os Tucanos amordaçaram as pesquisas no Paraná. Falaram que a Dilma era terrorista. Mas acho que não é bem assim. A Dilma está no poder à mais de 8 anos e o PT não amordaçou nenhum instituto de pesquisas. Nunca nesta país se viu tanto TERRORISMO divulgado aos 4 cantos, pelos eleitores tucanos. Que vergonha subestimar a inteligência dos eleitores. Deu Dilma na cabeça. Bem feito. Nóis samu pobre mas nu samu burro!!!!

Deixe seu comentário:

Campos obrigatórios estão marcados com *

*

*