TSE diz que só Lula pode processar Serra por uso de sua imagem | Fábio Campana

TSE diz que só Lula pode processar Serra por uso de sua imagem

Da Folha de S. Paulo

O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu arquivar as representações contra o candidato tucano à Presidência da República, José Serra, apresentadas pelo PT. As representações acusam o PSDB de uso indevido da imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na propaganda eleitoral do partido. O ministro entendeu que somente o próprio Lula pode processar a campanha tucana pelo uso de sua imagem.

Serra tem usado em seu programa eleitoral imagens de Lula. A peça publicitária tenta associar as imagens de Serra e de Lula, apresentando-os como “dois homens de história” ou ainda “verdadeiros líderes”.

Na decisão, o ministro Henrique Neves relatou que a coligação que sustenta a candidatura da petista Dilma Rousseff “não possui legitimidade para requerer a proibição do uso da imagem do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, ainda que Sua Excelência seja filiado a partido que a compõe”, diz o texto do despacho.

Naves ressaltou ainda que, no caso de uso de imagem, o direito é “personalíssimo”, ou seja, só pode ser exercido por seu titular. “Dessa forma, ausente uma das condições da ação (legitimidade), não cabe decidir se a imagem foi bem ou mal veiculada, o que, repita-se, somente seria possível a partir de pedido formulado pelo detentor do direito à imagem”, concluiu o ministro.

Como a decisão foi tomada de forma monocrática, ou seja, de forma individual pelo magistrado que julgou a representação, o PT ainda pode recorrer ao plenário do TSE para alterar a sentença. Ao apresentar a ação, o PT alegou que a utilização das imagens de Lula no programa do candidato tucano teve o objetivo de confundir o eleitor. O PT classificou a atitude de Serra como uma “armadilha propagandista” que liga o presidente Lula ao candidato José Serra.

A ação pedia a concessão de liminar para impedir que o programa de José Serra utilize novamente a imagem do presidente e, no mérito, que fosse cassado o tempo de propaganda de Serra, equivalente ao dobro do tempo da exibição que veiculou a imagem do presidente Lula.

A ação defendia ainda que o PSDB teria violado o Artigo 54 da Lei 9.504/97, que não permite a participação da propaganda veiculada no horário eleitoral de pessoa filiada a outra agremiação que dispute o pleito. No entanto, o ministro Henrique Neves entendeu que somente a veiculação da imagem não importa necessariamente em participação para pedir apoio.


14 comentários

  1. RST
    domingo, 22 de agosto de 2010 – 19:03 hs

    Homenagem àqueles que odeiam Lula.
    O Dia em que Lula se Despediu

    *por FERNANDO RIZZOLO

    Toda manhã, como se isso já fosse rotina, ele voltava para casa com uma sacola contendo alguns produtos embrulhados num papel-jornal. Caminhava daquele seu jeito de menino pobre, meio se esforçando para andar com o peso daquele saco, pisando firme na estrada de terra de mais ou menos dois quilômetros, a distância entre sua casa e a venda. De olhar franzino, pernas finas, rosto moreno e cabelo mal cortado, ele fazia aquele trajeto todos os dias.

    De vez em quando passava um caminhão pela estrada empoeirada, e lá já não se via mais ele, até a poeira assentar. Mateusinho era seu nome, e assim ele era conhecido em Potuverá, um bairro da periferia de Itapecerica da Serra, município da região metropolitana de São Paulo. Era filho de dona Eunice, desempregada, costureira, mãe solteira, que vivia do Bolsa-Família, o que, segundo ela, “ajudava a criar Mateusinho”. Vez ou outra eu levava algumas roupas à sua casa para ajustar, fazer barra, reforçar os botões, essas coisas que costureiras de bairro costumam fazer. Sua casa era humilde, de móveis pobres, e havia uma mesa simples, com toalha de plástico, que cheirava a café feito na hora. Num canto da sala, perto da TV, havia uma imagem do presidente Lula, dessas que se recortam em revistas.

    Ainda me lembro da última vez em que lá estive. Mateusinho estava se preparando para ir à escola, e num gesto amistoso, ainda segurando minhas roupas nas mãos, a serem entregues a dona Eunice para o devido reparo, eu disse a ele: “Tudo bem, Mateusinho? Te vejo sempre pela manhã, na estrada, a caminho da venda”. Num gesto tímido de criança, ele me olhou e balançou a cabeça, como se dissesse “sim”. Com olhar de mãe orgulhosa, rindo, dona Eunice completou minha frase e disse a Mateusinho: “Diz bom-dia pro moço”. Então, desajeitado, ele sorriu e disse “Bom dia”, com voz baixinha.

    Quando já estava de saída, eu disse a dona Eunice: “A senhora gosta do Lula, não é? Vi a foto dele lá perto da TV”. Tão logo concluí a pergunta, percebi que Mateusinho olhou para mim e num sorriso se antecipou e disse: “Ela gosta do Lula e eu também”. Dona Eunice balançou a cabeça, como quem agradecesse ao presidente, e completou: “Adoramos o Lula”. Foi naquele momento que percebi que aquela fotografia, meio perdida ao lado da TV, para aquela família simples, pobre e sem recursos, significava mais que uma foto – Lula ali era um pai, um pai que naquela casa nunca existira. Dei-me conta também de que o trajeto diário de Mateusinho entre sua casa e a venda, como se cumprisse uma oração, era a possibilidade daquela família pobre, através do Bolsa-Família, de comprar uma manteiga, um pão e um leite que alimentavam mãe e filho e davam o mínimo de dignidade e segurança àquela união familiar destroçada pelo destino, como tantas por este Brasil.

    Já no portão, despedindo-me, comentei: “Logo o presidente Lula vai nos deixar, não é? Vai acabar seu mandato”. E complementando ainda fiz uma observação: “Acho que o dia em que a gente acordar e souber que o Brasil não mais terá o Lula a gente vai sentir, não é?”. Foi quando os olhos de dona Eunice marejaram, e de mãos dadas com o seu Mateusinho ambos me olharam com cara de quem queria chorar. Naquelas mãos dadas entre mãe e filho, vi mais que tristeza nos olhos dos dois – vi receio, saudade e gratidão de gente que nunca teve nada por um presidente que serviu de pai e supriu a lacuna da miséria e da desesperança, com inúmeros projetos de inclusão social. Ao abrir o portão, dona Eunice me olhou e, apertando mais ainda a mãozinha de Mateusinho e a minha, me disse, com os olhos cheios de lágrimas: “Não quero nem pensar nesse dia, doutor. Pra mim vai ser igual à despedida de um pai. Vou me acabar de chorar, espero que a Dilma seja nossa presidenta, a escolhida por ele”.

    Fernando Rizzolo é Advogado e editor do Blog do Rizzolo –

  2. Vivi
    domingo, 22 de agosto de 2010 – 19:12 hs

    Indio da Costa mostrou a que veio

    http://www.youtube.com/watch?v=pq10OjBDhm8&NR=1

    Dep. Índio da Costa fala sobre o PT, Foro de São Paulo e as FARC

  3. lucca
    domingo, 22 de agosto de 2010 – 19:17 hs

    Quanta pretensão….. Serra tentar se comparar a LULA. So faltava essa agora!!!!

  4. Jandira Saracura
    domingo, 22 de agosto de 2010 – 19:35 hs

    O Presidente Lula deveria ficar de fora dessa disputar eleitoral e ficar só de bituca, ele já fez sua parte para o Brasil, deixe para as novas gerações é assim que caminha a democracia, a alternacia de poder á salutar, estamos caminhando para o crescimento socio-economico e politco dessa nação.

  5. Vivi
    domingo, 22 de agosto de 2010 – 20:13 hs

    ACORDA BRASIL!!!

    Aqui vai uma pequena estorinha: O bolchevique discursando para o povo: A revolução está chegando e todos terão o direito de comer pessêgos em calda com creme de leite, aí alguém do povão falou, eu não gosto de pessêgos em calda com creme de leite – Após a revolução você vai aprender a gostar de pessêgos em calda com creme de leite.

  6. Duval Simões Araújo-Londrina
    domingo, 22 de agosto de 2010 – 20:39 hs

    TSE, se valesse alguma coisa, não teria deixado Lula abusar do poder político como presidente, usando a estrutura do governo para fazer campanha diuturnamente. E abusar do poder econômico, usando dinheiro público, para comprar toda a mídia, para eleger a terrorista. Quando o TSE cassou os governadores reeleitos Cassio Cunha Lima, Jackson Lago, se acreditava que o país estava se encaminhando para eleições sérias e com igualdade de condições. Mas o que se viu foi uma piora. Lula ironiza e chacota a Justiça Brasileira.Agora o TSE vem com essa balela de usar a imagem de Lula. Parem com essa hipocrisia.

  7. Vivi
    segunda-feira, 23 de agosto de 2010 – 0:34 hs

    Alguém precisa contar para Dna. Eunice sobre os 40 mensaleiros, sobre as cuecas dolarizadas, sobre dossiê dos aloprados, sobre o gasto da família da selva nos cartões corporativos, sobre a doação do patrimonio nacional para os amigos bolivarianos, sobre o salto patrimonial do filho fenômeno, que, de monitor de zôo passou a ser um dos homens mais ricos do pais, sobre a Petrobrás, etc. etc. etc.etc. etc. etc.
    o rol da falcatruas é muito extenso, mas já está de bom tamanho para arrancar lágrimas de Dna. Eunice

    Tenho certeza que Dna. Eunice vai chorar muito mais…. de raiva e arrependimento

  8. trabaiadô
    segunda-feira, 23 de agosto de 2010 – 8:25 hs

    É POR ISSO QUE A DESGRAÇA E A MISÉRIA SE PERPETUAM NO BRASIL.LULA O FILHO SAFADO DO BRASIL, QUANDO TRABALHOU, LOGO FOI INCOMPETENTE, E SE PENDUROU NO INSS,E DEPOIS DISSO NO LOMBO DOS TRABALHADORES, E HJ NO LOMBO DO POVO DE TODOS OS BRASILEIROS QUE TRABALHAM

    AH ESSE DINHEIRO DO BOLSA ESMOLA NÃO É DO LULA, ELE SÓ PEGA DE MIM, QUE SOU TRABAIADÔ, E PASSA AOS QUE NADA FAZEM

    NÃO ME ENGANE DOTÔ, LULA RECOLHE BILHÕES EM IMPOSTOS, E NÃO INVESTE PRATICAMENTE NADA,
    DÁ ESSAS MIGALHAS AOS VAGABUNDOS, E ROUBA A MAIOR PARTE

    LULA, A MAIOR PRAGA DA AGRICULTURA BRASILEIRA…

  9. Julio da Campina
    segunda-feira, 23 de agosto de 2010 – 9:05 hs

    Depois criticam o Osmar por receber apoio de Requião, e o SERRA que se “junta” ao LULA para tentar salvar sua eleição….hihihih rimou….

  10. Ai ai ai
    segunda-feira, 23 de agosto de 2010 – 9:06 hs

    É pra chorar?????

    Calma aí…..aiaiai…unhé unhé…uhuuuuummmm….que tristeza…

    Pronto…..

    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

    Que Homenagem….kkkkkkkkkkkkk

  11. CAÇADOR DE PETISTAS
    segunda-feira, 23 de agosto de 2010 – 9:47 hs

    Ora, Lula vai negar os elogios a Serra?
    O TSE, deveria ter vergonha em relação criada quando da verticalização. Um Presidente da República, honesto e corrreto, deveria afastar-se das eleições e deixar o “povo decidir”, seus candidatos. D’ Silva, vem confundino a cabeça do eleitor pobre ao parecer ao lado de sua cândidata bândida “impondo sua cândidatura”, impedindo de fazer comparações. Para este povo, somente existe uma cândidata.

    TSE, cria vergonha na cara e poribe este maldito DITADOR de aparecer impondo a sua cãndidata quadrilheira ao povo brasileiro.

    Só isso. Ai vamos exercer nosso direito de escolher livremente nossos cândidaos, isto chama-se DEMOCRACIA, caso contrário estaremos rumando aosistema Venezuelano DITADURA. .

  12. O Povo
    segunda-feira, 23 de agosto de 2010 – 10:13 hs

    A desmistificação de Lula é saber que ele é uma pessoa comum, igual a qualquer cidadão, com erros e acertos, fêz coisas positivas para o Brasil e para os brasileiros, mas também fêz algumas coisas não honrozas como Presidente, então querer santificar e canonizar o Lula não passa de exagero por parte de visões míopes e extremamente fracas de conceitos. Lula foi um bom presidente, mas não é insubstituível, e também não acho que a pessoa indicada por ele no caso a Dilma, seja o melhor para o Brasil neste momento, se me perguntar se há saída, eu diria que sim, pelo que apresenta a relação de candidatos, vejo no José Serra a saída viável, daí a querer grudar nele vários adjetivos tais como (privatizador, centralizador, mau humorado, cara feia, etc…) é desculpas esfarapadas, da mesma forma é atribuir ao Lula (Analfabeto, nunca trabalhou, comunista, corrupto, et..) todos tem os prós e contra, senão vejamos o Serra já foi Dep. Federal, Senador, Prefeito,Ministro, Governador do maior Estado do Brasil, reeleito no Primeiro Turno! Portanto uma pessoa preparada e já testada no trato público! A Dilma ninguém nunca ouviu nada sobre ela e se fêz alguma coisa, deve ter feito, pois senão não teria se destacado. Mas no momento o José Serra é o mais viável, vou de Serra e quero mesmo que esteja errado o melhor para o Brasil e para nossa gente!!!!!

  13. Antonio
    segunda-feira, 23 de agosto de 2010 – 13:18 hs

    POVO é uma pena vc nao aceitar a derrota esse tal de serra nao convence nem o partido dele quanto mais nos povão até beto ja saltou fora do serra e vc povo é burro continua defendendo cai fora esses tucanos acabaram com a brasil e vc quer devolta leve para sua casa vai

  14. OSSOBUCO
    segunda-feira, 23 de agosto de 2010 – 15:43 hs

    Getúlio e Lula: o mesmo combate

    Há pouco mais de meio século – em 1954 -, em um dia 24 de agosto, morria Getúlio Vargas, o mais importante personagem da história brasileira no século passado. Ele havia sido antecedido na presidência do país por Washington Luis (como FHC, carioca recrutado pela elite paulista), que se notabilizou pela afirmação de que “A questão social é questão de polícia”, que erigiu como brasão de seu governo, produto da aliança “café com leite”, das elites paulista e mineira (essa que FHC queria reviver).

    Getúlio liderou o processo popular mais importante do século passado no Brasil, dando inicio à construção do Estado nacional, rompendo com o Estado das oligarquias regionais primário-exportadoras, e começando a imprimir um caráter popular e nacional ao Estado brasileiro.

    Um país que tinha tido escravidão até pouco mais de 4 décadas – o ultimo a terminar com a escravidão nas Américas – , que significava que o trabalho era atividade reservada a “raças inferiores”, passava a ter um presidente que interpelava os brasileiros no seu discurso com “Trabalhadores do Brasil”. Fundou o Ministério do Trabalho, deu inicio à Previdência Social, fazendo com que a questão social passasse de “questão de policiai”, a responsabilidade do Estado.

    Começou a aparelhar o Estado para ser instrumento fundamental na indução do crescimento econômico que, junto às políticas de industrialização substitutiva de importações, deu inicio ao mais longo ciclo de expansão da história do Brasil. Promoveu a expansão da classe operária, criou as carreiras públicas no Estado, impulsionou a construção de um projeto nacional, de uma ideologia da soberania nacional, organizou um bloco de forças que levou a cabo o processo de industrialização, de urbanização, de modernização do Brasil.

    Getúlio pagou com sua vida a audácia da fundação da Petrobrás, no seu segundo mandato. Foi vítima dos tucanos da época, com o corvo mor Carlos Lacerda como golpista de plantão. Tal como agora, detestavam tudo o que tivesse que ver com o povo, com nação, com Estado. Resistiram à campanha “O petróleo é nosso”, como entreguistas e representantes do império norteamericano aqui. A direita nunca perdoou Getúlio.

    Os corvos daquela época – tal como os de hoje – desapareceram na poeira do tempo. Seu continuador, FHC, afirmou que ia “virar a página do getulismo”, porque sabia que o neoliberalismo seria incompatível com o Estado herdado do Getúlio. Fracassou seu governo e o projeto de Estado mínimo dos tucanos.

    A figura de Getúlio permanece como referência central do povo brasileiro e se revigora com o governo Lula. Com a consolidação da Petrobrás, com a retomada do papel do Estado indutor do desenvolvimento econômico, da afirmação dos direitos sociais dos trabalhadores e da massa da população.

    São Paulo, que promoveu uma tentativa de derrubada do Getúlio em 1932 – movimento caracterizado por Lula como uma tentativa de golpe -, promove Washington Luis e o 9 de Julho (de 1932), com nomes de avenidas, estradas e ruas, mas não tem nenhum espaço público importante com o nome do Getúlio. Não por acaso São Paulo representa hoje o ultimo grande bastião da direita, das forças e do pensamento conservador, no Brasil.

    Getúlio foi um divisor de águas na história brasileira, como hoje é Lula. Diga-me o que pensa de Getúlio e de Lula e eu te direi quem você é politicamente. O dia 24 de agosto encontra o Brasil reencontrado com o Estado nacional, democrático e popular, com a soberania na política externa, com o regaste do mundo do trabalho, com mais uma derrota da direita. O fio condutor da história brasileira passa pelos caminhos abertos e trilhados por Getúlio e por Lula.

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