Propaganda eleitoral nos presídios é proibida | Fábio Campana

Propaganda eleitoral nos presídios é proibida

A propaganda eleitoral em presídios e nas unidades de internação de menores é expressamente proibida pela Justiça Eleitoral. O impedimento foi confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) depois de uma consulta feita pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) sobre o assunto. as informações estão na Agência Brasil.

O ministro Arnaldo Versiani, relator do caso, disse que o impedimento ocorre porque esses locais de acolhimento são bens públicos. A legislação eleitoral proíbe propaganda eleitoral em locais e eventos públicos.

Segundo o TSE, a única forma de os presos ou internados tomarem conhecimento das propostas dos candidatos é por meio do horário eleitoral gratuito do rádio e da televisão, que começa na próxima terça (17), além da circulação de impressos como jornais e revistas.


2 comentários

  1. Tuku Nare
    sábado, 14 de agosto de 2010 – 13:47 hs

    O IBAMA E O IAP, deveria multar o Luiz Inacio, por crime contra a natureza, por
    estar a caçar, indiscriminadamente, esse bichinho tao simpatico de penas colo-
    ridas e bico longo que e o Tucano, bicho em extinçao.

  2. Juca
    domingo, 15 de agosto de 2010 – 19:48 hs

    Que babaquice…

Deixe seu comentário:

Campos obrigatórios estão marcados com *

*

*