Ministro do STF suspende regra que proíbe piadas com políticos | Fábio Campana

Ministro do STF suspende regra que proíbe piadas com políticos

Da Folha.com

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto suspendeu na noite desta quinta-feira a legislação que proíbe programas de humor de fazerem piadas com os candidatos que disputarão as eleições de outubro.

Sem ainda julgar o mérito do caso, que só pode ser analisado pelo plenário do Supremo, Ayres Britto afirmou que o impedimento fere o princípio constitucional da liberdade de expressão e cria impedimentos “a priori” aos programas, algo que já foi debatido e vetado pelo próprio tribunal.

Em julgamento que derrubou a Lei de Imprensa em maio do ano passado –que teve o mesmo Ayres Britto como relator– o STF afirmou que a liberdade de informar deve ser irrestrita, cabendo ao Judiciário punir eventuais abusos somente depois de terem ocorrido.

O ministro Carlos Ayres Britto deverá levar sua liminar para o plenário, provavelmente na semana que vem, para ser chancelada ou derrubada pelos colegas. Até lá, os programas estão livres para fazerem piadas com políticos e partidos políticos.

A pedido da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), o ministro suspendeu parte do artigo 45 da Lei das Eleições (9.504 de 1997) que veda, a partir de 1º de julho de ano eleitoral, “trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação”.

A Abert pede que o Supremo declare que essa parte da legislação é inconstitucional. O julgamento final ainda não tem data para acontecer.

A proibição das sátiras foi alvo de críticas de humoristas. No domingo passado, cerca de 500 pessoas participaram de passeata no Rio para pedir liberdade para criticar os políticos.


14 comentários

  1. Antonina Sobre-Viva
    sexta-feira, 27 de agosto de 2010 – 11:08 hs

    Isso é ótimo, os programas de humor vão voltar a ter graça!!!

  2. Vivi
    sexta-feira, 27 de agosto de 2010 – 11:12 hs

    Fabio Campana

    Gostaria de ver esse vídeo publicado em seu prestigiado site.

    http://www.youtube.com/watch?v=nIoD6VvX3Ho

  3. MUTUKA
    sexta-feira, 27 de agosto de 2010 – 11:37 hs

    A REGRA era a Maior piada!

  4. Zé Fino.
    sexta-feira, 27 de agosto de 2010 – 11:41 hs

    Esses Magistrados deveriam serem mais machos e fazer cumprir a lei do FICHA LIMPA., e deixar essas babageiras pra lá..

  5. Rodrigo Scorsin
    sexta-feira, 27 de agosto de 2010 – 11:45 hs

    Muito bem ministro, embora os humoristas nem precisem muito esforço para fazer piada com os candidatos, a imensa maioria é uma piada. Estranho mesmo é eles serem piadas e nós eleitores, os palhaços.

  6. Crébison
    sexta-feira, 27 de agosto de 2010 – 11:57 hs

    Certo o ministro. A maior parte dos políticos é uma piada ambulante, de mal gosto, para nosso infortúnio.

  7. Iara Teixeira
    sexta-feira, 27 de agosto de 2010 – 12:00 hs

    Cesnsurar piada é muito sério, piada neles!!!!

  8. Antonina Sobre-Viva
    sexta-feira, 27 de agosto de 2010 – 12:19 hs

    Piadex:
    Numa noite escura, voltando de uma carreata pelo interior, um dos ônibus, lotado de políticos sai da pista, capota duas vezes e cai numa fazenda. O fazendeiro acorda assustado e vai ver o que aconteceu. Ao se deparar com aquela terrível visão, rapidamente começa a cavar um buraco, onde enterra os corpos. Alguns dias depois, um investigador bate a sua porta e faz várias perguntas sobre o acidente. – E onde estão os políticos? – Eu enterrei eles naquela cova ali! – Mas estavam todos mortos? – espanta-se o policial. – Bem… alguns diziam que não… mas o senhor sabe como os políticos são mentirosos!

  9. Xulipa
    sexta-feira, 27 de agosto de 2010 – 12:34 hs

    Qui piada.

  10. sexta-feira, 27 de agosto de 2010 – 12:41 hs

    E o PT perdeu mais uma vez por querer firmar a DITADURA via CENSURA no Brasil.

  11. Eleição 2010
    sexta-feira, 27 de agosto de 2010 – 13:51 hs

    Tinha que suspender mesmo, pois esses políticos já são as próprias piadas.
    Pena que o eleitor continue sendo o PALHAÇO!!!

  12. eleitor
    sexta-feira, 27 de agosto de 2010 – 14:10 hs

    essa bronca toda é medo de concorrência com o horário eleitoral gratuito. que venhas o

  13. eleitor
    sexta-feira, 27 de agosto de 2010 – 14:14 hs

    QUEM NÃO VAIO GOSTAR MUITO É O RAY CANEFF(OSMAR) , QUE VAI TER UMA CONCORRÊNCIA NA SUA PROPAGANDA ELEITORAL

  14. Flávio Barros
    sexta-feira, 27 de agosto de 2010 – 14:24 hs

    Ponto para o senhor Ricardo Terra Teixeira que conseguiu manter a seleção lá na Africa do Sul, mesmo jogando uma piada de futebol, longe dos humoristas.
    Parece que tem mais força que o presidente do TSE. Não que isso seja boa coisa.

    O meu voto também pode ser censurado?

    Aliás, censura não é um preconceito? Não! É um preceito. Ruim, mas é.

    Mas o que pode se bem dizer de um governo que quer criar um ministério para o acompanhamento da imprensa?

    PLÍNIO 50! Vamos ver quem aguenta.

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