Violência em estádio será punida com até três anos de prisão | Fábio Campana

Violência em estádio será punida com até três anos de prisão

É proibido xingar

O Plenário do Senado aprovou, na noite de quarta-feira (7), projeto (PLC 82/09) que torna mais rígidas as punições contra torcedores que praticarem ou incentivarem violência dentro dos estádios e ginásios, nas ruas próximas ou em pontos de ônibus ou trens que levam passageiros para os jogos.

Até cânticos (ofensivos) de torcedores ou xingamentos a jogadores e juízes, e ainda a apresentação de faixas com ofensas, serão punidos com detenção e proibição de assistir jogos por até três anos. O projeto acrescenta vários artigos ao atual Estatuto de Defesa do Torcedor.

Torcedores detidos por violência ligada a jogos poderão ser presos por até três anos. O projeto, que será enviado à sanção do presidente da República, proíbe que os torcedores entrem nos estádios com fogos de artifício, bebidas ou objetos que possam ser usados em agressão física.

Também estarão sujeitos a punição os torcedores que arremessarem objetos contra outros assistentes ou contra jogadores e juízes. A invasão do campo será igualmente punida com prisão e proibição de comparecer a jogos por até três anos. Hoje, o Estatuto do Torcedor prevê afastamento dos estádios por, no máximo, um ano.

O projeto foi apresentado pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), logo após uma briga de torcidas, em agosto de 1995, no Estádio Pacaembu, em São Paulo. Na Câmara, outros projetos sobre o assunto foram incorporados ao seu texto. Enquanto tramitava, entrou em vigor, em 2003, o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/03).

No Senado, o projeto de Chinaglia foi relatado favoravelmente, sem mudanças, pelos senadores Sérgio Zambiasi (PTB-RS) e Romero Jucá (PMDB-RR), nas Comissões de Educação, Cultura e Esportes (CE) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

– O atual Estatuto do Torcedor não tem mecanismos suficientes de fiscalização e punição aos infratores. Por isso, as novas medidas são necessárias, inclusive para proteger os torcedores fora dos estádios – afirma o senador Zambiasi em seu parecer.

Pelo projeto, o poder público e os responsáveis pelos estádios e pelos jogos ficarão encarregados de fazer a fiscalização das torcidas organizadas. Todos os estádios com capacidade para até 10 mil torcedores terão de receber equipamentos de gravação, tanto nas entradas e bilheterias quanto no seu interior, especialmente arquibancadas. Hoje, só se exige tais gravações nos estádios que recebem mais de 20 mil assistentes.

O projeto busca também responsabilizar civilmente as torcidas organizadas, que serão obrigadas a manter um cadastro dos seus associados, com fotos e endereços. Caso algum integrante da torcida organizada cometa alguma infração, toda a organização será responsabilizada. Até prejuízos causados por estes torcedores poderão ser cobrados da organização. As autoridades e os administradores de estádios e ginásios deverão colocar nas entradas e na internet a relação dos torcedores infratores.

Cambistas

Fica ainda a Justiça autorizada a criar juizados do torcedor, que poderão funcionar inclusive dentro dos estádios, nos dias de jogos. O projeto procura , adicionalmente, coibir a atuação de cambistas, prevendo
cadeia de um a dois anos, além de multa, se uma pessoa for flagrada vendendo ingressos por preço superior ao estampado no bilhete.

Já quem fornecer, desviar ou facilitar a distribuição de ingressos para venda por preço superior ao do bilhete poderá pegar cadeia de dois a quatro anos, mais multa. A pena será aumentada em até metade do tempo se o agente for servidor público, dirigente ou funcionário de entidade de prática desportiva.


10 comentários

  1. Felipe Francischini
    sexta-feira, 9 de julho de 2010 – 15:49 hs

    Meu Deus, nunca vi uma lei tao inconstitucional e violadora dos principios basicos que norteiam o Direito Penal.

  2. PIADA
    sexta-feira, 9 de julho de 2010 – 16:22 hs

    Voltamos a DITADURA? E a liberdade de expressão?
    Quero ver em um Atletiba por exemplo, vão ter que prender 30 mil pessoas por jogo. hahaha
    Esses caras não tem mais o que fazer e ficam criando essas “leis”.

  3. Eduardo Lobo
    sexta-feira, 9 de julho de 2010 – 16:59 hs

    este conteudo foi retirado do Site> http://www.futebolpr.com.br favor dar o crédito

  4. PERLINZÃO
    sexta-feira, 9 de julho de 2010 – 19:02 hs

    ESSA POLITICALHA NÃO TEM MESMO O QUE FAZER! QUE É ISSO, LEI DA MORDAÇA? COMO VÃO CALAR A BOCA DO POVO NUM FLA x FLU NUM MARACANÃ LOTADO E POR EXTENSÃO NUM CORINTIANS x PALMEIRAS, SANTOS x SÃO PAULO GREMIO x INTER, CORITIBA x ATLÉTICO, E ONDE VÃO COLOCAR TODO ESSE POVARÉU QUE DEVERÁ SER PRESO, PENSO EU? NA CASA DELES QUEM SABE?

    PIOR QUE A XINGAÇÃO E A VIOLÊNCIA EM CAMPO, COISA ESPORÁDICA, SÃO OS ESCÂNDALOS QUE ESSES MESMOS POLÍTICOS CRETINOS PERPETRAM CONTRA O POVO, BANDO DE VIGARISTAS POLÍTICOS ISSO SIM!

    ELES DEVERIAM É APROVAR UMA LEI ANTI-FURTO CONTRA O SENADO, CÂMARA FEDERAL, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARAS MUNICIPAIS, AÍ SIM, QUEM SABE ELES TIVESSEM MORAL PARA COIBIR O POVÃO DE TORCER PELO SEU CLUBE.

    ESSES POLÍTICOS JAGUARAS QUE VÃO LAMBER SABÃO!

  5. sexta-feira, 9 de julho de 2010 – 20:28 hs

    PARABÉNS AOS ORGÃOS PÚBLICOS QUE ESTÃO ACORDANDO PARA Á VIOLENCIA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL…TEM QUE PUNIR SIM E COM PENAS SEVÉRAS,,PARA QUE A GENTE POSSA VOLTAR A FREQUENTAR OS ESTÁDIOS DE FUTEBOL NOVAMENTE…SE QUEREM BRIGAR NADA CONTRA;;;;QUE SE ALISTEM NA LEGIÃO ESTRANGEIRA;;;;;OU Á VOLUNTÁRIO DE DEFENDER AS BRIGAS NO IRAQUE;;;;;SE É QUE ESSES MACHÕES TEM CORAGEM PARA ISSO;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;

  6. valéria prochmann
    sexta-feira, 9 de julho de 2010 – 22:03 hs

    Sou totalmente favorável ao endurecimento da lei no caso dos estádios. Desde quando xingar, humilhar e destratar os semelhantes é “liberdade de expressão”? No direito penal isso se chama injúria, que eu saiba. Outrora ia a campos de futebol (não arenas) com meu pai para assistir a um espetáculo. Hj em dia são verdadeiras arenas de guerra, tamanha a carga de hostilidade, agressividade e violência. Péssimos ambientes para crianças e jovens, que lá adquirem noções deturpadas de relações humanas. A nova lei vem restabelecer um mínimo de civilidade num espaço de convivência pública. O mesmo vale para o trânsito, para as baladas, enfim, precisamos resgatar a cordialidade e a urbanidade, pois a barbárie está prevalecendo. Saudade de Vinicius de Morais e da vida bossanova, quando o diálogo, a risada e a descontração davam o tom da vida em comunidade.

  7. Reinoldo Hey
    sábado, 10 de julho de 2010 – 8:11 hs

    Não esquentem a cuca. Lei no Brasil só fica no papel.
    Por exemplo:
    “Todos são iguais… blá… blá…”

    Outra: vão prender e deixar onde, onde, onde?

    Congresso: há tema emergenciais para o país: a compra de milhões de hectares na região fronteiriça BA,PI, MA por grupos estrangeiros (formarão um novo estado, um novo país?). O fortalecimento da Previdência social e do SUS. A qualificação e melhor remuneração dos professores. A ampliação dos meios de transporte para possibilitar um crescimento sustentável da economia . A amortização dos juros da dívida externa.

    Pare de se masturbar ideologicamente e trabalhem, vagabundada!!!

  8. PIADA
    sábado, 10 de julho de 2010 – 12:45 hs

    Quer ouvir palavras bonitas vai a Igreja!
    Querem mudar uma coisa cultural do torcedor brasileiro de um dia por outro, com uma lei totalmente inconstitucional.

    Enquanto isso na Assembleia Legislativa…

    Deixem o meu futebol em PAZ.
    NÃO AO FUTEBOL MODERNO.

  9. leitor
    sábado, 10 de julho de 2010 – 12:49 hs

    OLHA ISSSO QUE ACONTECE NOS ESTADIOS DE FUTEBOL AQUI NO BRASIL VAI SEMPRE ACONTECER …SE NAO TIVER UM BASTA COMO ACONTECEU EM ALGUNS PAISES PUNIÇAO DE ATÉ UM ANO SEM TER FUTEBOL NA CIDADE,…. MAS AQUI EU DUVIDO MUITO QUE ACONTEÇA PQ. TEM MUITA GENTE GANHANDO DINHEIRO ENCIMA DISSSO DE DIGO MAIS EU GOSTO DE ESPORTE MAS SE FOSSE POR MIM ESSES ALTOS SALARIOS DE JOGADORES DE MIM NAO SAI UM TOSTAO PRA PAGAREM ELES, SE TODOS NOS ESPECTADORES NAO ASSISTIR MAIS PARTIDAS DE FUTEBOL COMO É QUE OS PATROCINADORES VAO PAGAR OS CLUBES SE NOS NAO TAMOS LA NO ESTADIO PARA VER ELES JOGAREM COMO ELES VAO MOSTRAR SEUS PRODUTOS…….´HORA DE DAR UM BASTA NISSO POVO BRASILEIRO, VCS QUE PERDERAM OS SEUS PARENTES PRO CAUSA DISSSO ABRAM O BICVO PANELAÇO EM FRENTE OS ESTADIOS BOICOTE JAAAAAAAAAAAAAA….

  10. RUI BRASIL
    sábado, 10 de julho de 2010 – 22:11 hs

    Pois é
    -O Presidente falou ” Porra ! Requião mamona tem uma toxina do cacete……..” lembram
    -A ministra falou “Relaxem e gozem”
    -O Ministro “mandou fazer sexo”
    -As Novelas globais então..e em horario nobre…..

    Temos que aguentar Ricardo Teixeira, Dunga, Juiz Ladrão, Bola Ruim, CBF, CLUBE DOS 13, Torcida Organizada, copinho no gramado perde mando, apresentar identidade para comprar ingresso, correr da torcida adversária, …E AGORA VAMOS EM CANA SE MANDAR O BANDEIRINHA TOMAR NO…..

    Pobre povo que tem um comando desses, o problema é que não ha esperança de melhora.

    Uma hora vem o ministro e manda fazer sexo,

Deixe seu comentário:

Campos obrigatórios estão marcados com *

*

*